Acompanhamento de Processos
Processo: 000038-027/2019
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Sesapi
Duaf
29/07/2019 11:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procedimento arquivado em razão de atendimento da demanda pleiteada pela paciente.
29/07/2019 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1105 2019 - Comunica arquivamento de NF à paciente
29/07/2019 11:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 1104 2019 - Comunica arquivamento de NF à DUAF
29/07/2019 11:57:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
MEMORANDO nº 488-2019 - Comunica arquivamento de NF 19 2019
29/07/2019 11:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de Arquivamento - NF N°19 2019
29/07/2019 10:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de declaração - Rosângela Bezerra Lima
24/07/2019 12:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 163/2019 NF 19 2019.
19/07/2019 10:35:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Juntada - NF Nº 19 2019 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos
08/07/2019 10:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019
19/06/2019 11:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.
15/05/2019 13:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ nº 0627/2019 - Requisição de informações à Nazária Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
15/05/2019 11:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício DUAF/SESAPI Nº 1837/2019 originário da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0486/2019.
15/05/2019 11:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determino a juntada do Ofício SESAPI/GAB Nº 1837/2019. Oficie-se a empresa.
15/05/2019 11:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Audiência extrajudicial realizada com o Diretor da DUAF e Assessoria da SESAPI
08/05/2019 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.
08/05/2019 14:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Despacho determinando novas diligências e prorrogação de prazo.
12/04/2019 10:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício n° 486/2019 - que requer o encaminhamento de documentos à SESAPI
11/04/2019 11:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada de manifestação da DUAF, através do Ofício n° 79/2019
11/04/2019 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Determinação de juntada de manifestação da DUAF.
28/03/2019 08:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 12ª PJ Nº 434 2019 - DUAF - Informações sobre LANTUS
28/03/2019 08:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de declaração - Rosângela Bezerra Lima
28/03/2019 08:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de Autuação - NF 19 2019
28/03/2019 08:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2019 08:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46