28/04/2025 09:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 08:53:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1536/2025, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 08:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1536/2025, AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 08:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1535/2025, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 08:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1535/2025, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

28/04/2025 08:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, SEM REMESSA AO CSMP.

28/04/2025 08:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

19/03/2025 15:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

19/03/2025 15:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

19/03/2025 15:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/03/2025 15:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/03/2025 15:44:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP, POR JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

19/03/2025 15:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado do registro 000140-030/2019.

19/03/2025 15:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2024 15:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

15/03/2024 15:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP

15/03/2024 15:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O  ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA.

15/03/2024 15:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O  ENVIO DE OFÍCIO AO CISLA.

12/03/2024 14:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000140-030/2019.

12/03/2024 14:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000140-030/2019 foi desapensado.

12/03/2024 14:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000140-030/2019 foi apensado.

23/01/2024 08:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTÓRIA TÉCNICA Nº 03/2024/2023, ORIUNDO DO CAODEC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2265/2023.

23/01/2024 08:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTÓRIA TÉCNICA Nº 03/2024/2023, ORIUNDO DO CAODEC, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2265/2023.

05/05/2023 14:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA FMS, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2023.

05/05/2023 13:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA FMS, ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2023.

08/03/2023 08:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

08/03/2023 08:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

08/03/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2023, À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTE INQUÉRITO.

08/03/2023 08:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 633/2023, À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DESTE INQUÉRITO.

08/03/2023 08:52:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 632/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

08/03/2023 08:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 632/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO.

08/03/2023 08:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO E QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.

08/03/2023 08:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE INQUÉRITO E QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.

02/03/2023 14:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 09:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 09:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2023 10:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2263/2022.

09/01/2023 10:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2263/2022.

05/12/2022 13:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5315/2022 - DAE-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2264/2022.

05/12/2022 13:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5315/2022 - DAE-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2264/2022.

28/11/2022 09:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2265/2022 AO CAODS, SOLICITANDO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO BANHEIRO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS DO CISLA, A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE ADAPTAÇÃO E A...

28/11/2022 09:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2265/2022 AO CAODS, SOLICITANDO APOIO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA NO BANHEIRO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE OSTOMIZADOS DO CISLA, A FIM DE AVERIGUAR AS CONDIÇÕES DE ADAPTAÇÃO...

28/11/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2264/2022 À DIRETORA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTOQUE DE BOLSAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL REFRIGERADO PARA O ARMAZENAMENTO ADEQUA...

28/11/2022 09:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2264/2022 À DIRETORA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTOQUE DE BOLSAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL REFRIGERADO PARA O ARMAZENAMENTO AD...

28/11/2022 09:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2263/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AOS PROCESSOS SEI RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE BOLSAS.

28/11/2022 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2263/2022 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, REQUERENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AOS PROCESSOS SEI RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE BOLSAS.

24/11/2022 14:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

JUNTADA DA LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 06.10.2022.

24/11/2022 11:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DA AUDIÊNCIA NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

24/11/2022 10:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

JUNTADA DA ATA DE AUDÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 06.10.2022, PARA APURAR A FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA -FMS.

27/10/2022 08:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 161/2022, ORIUNDO DA 48ª PJ/MPPI.

27/10/2022 08:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 161/2022, ORIUNDO DA 48ª PJ/MPPI.

29/09/2022 11:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS COMPROVANTES DE ENTREGA DAS NOTIFICAÇÕES E OFÍCIOS CONVITES PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA DE 06/10/2022.

28/09/2022 11:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1851/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERESINA, CONVIDANDO PARA  AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1851/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERESINA, CONVIDANDO PARA  AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1850/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALEPI, CONVIDANDO PARA  AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1850/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALEPI, CONVIDANDO PARA  AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1849/2022, AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1849/2022, AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1848/2022, À COORDENADORA DO CAODS, CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1848/2022, À COORDENADORA DO CAODS, CONVIDANDO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1847/2022, AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  EM 06.10.2022.

28/09/2022 11:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1847/2022, AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:56:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2022, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 159/2022, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMA, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 158/2022, À GEAFH/FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 158/2022, À GEAFH/FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1852/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB-PI, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:48:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1852/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA OAB-PI, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:47:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 162/2022, AO PRESIDENTE DO CSE, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 162/2022, AO PRESIDENTE DO CSE, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 161/2022, AO PRESIDENTE DO CREFITO-14, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 161/2022, AO PRESIDENTE DO CREFITO-14, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2022, AO PRESIDENTE DO COREN-PI, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

28/09/2022 10:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 160/2022, AO PRESIDENTE DO COREN-PI, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2022, AO REPRESENTE DA AOSEPI, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 157/2022, AO REPRESENTE DA AOSEPI, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:07:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2022, AO GERENTE DE LICITAÇÃO DA SEMA, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 156/2022, AO GERENTE DE LICITAÇÃO DA SEMA, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 155/2022, AO PRESIDENTE DO CMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 155/2022, AO PRESIDENTE DO CMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 154/2022, AO PRESIDENTE DO CRM, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 154/2022, AO PRESIDENTE DO CRM, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 15:00:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 153/2022, À DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA FMS - DAB, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 14:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 153/2022, À DIRETORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA FMS - DAB, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 14:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 152/2022, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS - DAE, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 14:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 152/2022, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS - DAE, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 14:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 151/2022, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 14:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 151/2022, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 14:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

22/09/2022 14:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 150/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA EM 06.10.2022.

19/09/2022 09:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18/2022-DG/CISLA, ENCAMINAHDO A 29ª PJ, INFORMANDO A FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA ADULTO E INFANTIL NO CISLA, ASSIM COMO A INSATISFAÇÃO DOS PACIENTES COM USO DA BOLSA DE COLOSTOM...

19/09/2022 09:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 13:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-041/2021.

12/09/2022 12:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 11:34:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1658/2022 AO DIRETOR DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

29/08/2022 11:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1658/2022 AO DIRETOR DO CISLA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

14/07/2022 10:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 951/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 159/2022.

14/07/2022 10:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 951/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 159/2022.

09/02/2022 12:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 12:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 12:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 12:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2022 12:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/02/2022 12:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2022 15:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 15:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2021 12:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 12:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2021 08:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 08:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/10/2021 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

11/10/2021 08:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 08:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2021 08:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 08:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2021 08:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2021 11:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2021 10:45:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 10:42:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 09:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

12/07/2021 08:48:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/06/2021 19:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/05/2021 09:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 10:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado para que seja dada continuidade às investigações e providências

04/05/2021 10:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 10:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 10:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 10:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2021 09:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 08:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 08:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2021 08:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 08:25:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 08:20:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual