10/10/2024 11:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado

10/10/2024 11:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão- Arquivar 

10/10/2024 11:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 13:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 10:03:27 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 13:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2024 13:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2024 10:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento, despacho ID n. 60079258. 

20/09/2024 10:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no diário oficial do MPPI

18/09/2024 11:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) promoção de arquivamento para publicação no diário oficial do MPE-PI.

18/09/2024 11:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar e investigar supostas irregularidades na cont...

12/09/2024 10:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 14:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devido ao volume significativo de trabalho, encaminho os autos para a Promotora de Justiça, que auxiliará com as atividades.

19/03/2024 13:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão do fim das férias da servidora Luana Caroline Caland de Sousa, devolvo o presente procedimento para auxílio da Promotora e Justiça. 

27/02/2024 15:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em razão da fruição de férias pela servidora LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA, promovi repasse do presente procedimento, em auxílio à Promotora de Justiça que responde pela 2ª PJ/SRN.

27/02/2024 15:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 08:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 15:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivar

06/12/2022 07:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2022 14:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 13:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 15:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 11:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 11:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2021 12:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 11:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2021 10:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 09:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

DESPACHO Considerando o deferimento do pedido de apoio ao GATE, para auxílio nos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 09:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 13:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

24/07/2019 13:29:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 422/2019, às fls. 263, sem qualquer manifestação por parte da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Branca/PI.

26/06/2019 09:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados, via e-mail, pelo Escritório de Advocacia Guimarães & Amorim, em resposta ao ofício nº 423/2019. A 2- P III

05/06/2019 14:01:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 273, comunicando, via e-mail, ao Sócio Administrador do escritório de Advocacia Guimarães & Amorim, o deferimento de prorrogação do prazo do ofício nº 423/2019, por mais 15 dias. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P III

05/06/2019 13:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista o requerimento encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo Sócio-administrador do escritório de advocacia GUIMARÃES & AMORIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Willian Guimarães Santos de Carvalho, DEFIRO a prorrogação do prazo, para informar sobre os serviços prestados ao Município de Várzea Branca/PI, cópia de todos os processos administrativos de licitação e/ou dispensa/inexigibilidade, contratos e descrição das causas em que o escritório contratado atuou nos anos de 2008 e 2012 em favor do Município contratante, por 15 dias corridos. Comunique-se ao Sócio-administrador do escritório de advocacia GUIMARÃES & AMORIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

05/06/2019 13:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 08:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao douto Promotor de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos às fls. 267, 270/271.

16/05/2019 11:07:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Requerimento de prorrogação de prazo e de cópia do IC 144/2018, encaminhado por e-mail, pelo advogado Luís Soares de Amorim, em atenção ao ofício nº 423/2019.

16/05/2019 08:45:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos ARs alusivo aos ofícios nº 422/2019 e 423/2019 e do pedido de prorrogação do prazo requerido pelo presidente da Câmara Municipal de Várzea Branca/PI.

25/04/2019 11:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício 422/2019 e 423/2019 O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

25/04/2019 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se também, ao escritório de advocacia ¿Guimarães, Amorim e Freitas Associados¿¿ CNPJ 03.015.691/0001-95, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre os serviços prestados ao Município de Várzea Branca/PI, cópia de todos os processos administrativos de licitação e/ou dispensa/inexigibilidade, contratos e descrição das causas em que o escritório contratado atuou nos anos de 2008 e 2012 em favor do Município contratante. Cumpre observar que a recusa no cumprimento do ora requisitado, constitui o crime capitulado no art. 10 da Lei nº 7.347/851, punido com pena de reclusão de 01(um) a 03 (três) anos e multa, uma vez que as informações requisitadas são relativas ao Inquérito Civil nº 144/2018, em trâmite nesta Promotoria de Justiça.

25/04/2019 11:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Diante da imprescindibilidade das informações, REQUISETE-SE à Câmara de Vereadores do Município de Várzea Branca/PI, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento do respectivo ofício, as seguintes informações e documentos: cópia de todos os processos administrativos de licitação e/ou dispensa/inexigibilidade, contratos, empenhos e recibos de pagamentos realizados pelo município de Várzea Branca/PI com o escritório de advocacia ¿ Guimarães, Amorim e Freitas Associados¿¿ CNPJ 03.015.691/0001-95, no período de 2008 à 2012.

25/04/2019 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 13:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 13:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 16:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 742/2018-PR/SRN ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo do referido procedimento, setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

02/10/2018 16:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2019.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

27/08/2018 10:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

22/08/2018 12:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 12:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 10:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

06/06/2018 11:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 400/2018 à pessoa interessada, comunicando do declínio de atribuição

05/06/2018 17:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/06/2018 17:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 11:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

11/04/2018 11:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de abril/2018, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício s/nº, oriundo de CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA, VÁRZEA BRANCA-PI, em resposta ao ofício nº 213/2018-3ªPJ-SRN, fl. 241, contendo as informações ora requisitadas.

26/03/2018 10:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) a(s) ofício(s) nº 213/2018, respectivamente fl(s) 241. O procedimento encontra-se em armário 03, prateleira PI 01 a 10.

26/03/2018 10:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2018 08:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

12/03/2018 16:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- EXPEÇA-SE OFICIO A CÂMARA DE VEREADORES DE VÁRZEA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUEM ERA O GESTOR MUNICIPAL NOS ANOS DE 2008 E 2012

12/03/2018 16:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 10:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº. 395/2017- (fls. 213), sem qualquer manifestação por parte da Prefeitura de Várzea Branca/PI e 398/2017 (fls. 216), sem resposta por parte da Secretaria de Administração do referido município. Aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

27/07/2017 11:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de julho de 2017, faço juntada dos documentos encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 396/2017 O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

27/07/2017 11:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2017 13:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

12/06/2017 09:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 12/06/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 397/2017, ENCAMINHADO POR TRE-PI. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

05/06/2017 08:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

05/06/2017 08:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 11:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA DE AR

22/05/2017 12:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

22/05/2017 12:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA INSTRUIR O REFERIDO PROCEDIMENTO

22/05/2017 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA/PI

22/05/2017 12:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2017 12:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/05/2017 12:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 53/2017

22/05/2017 12:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 13:43:41 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

02/06/2016 09:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2016 11:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CACOP PARA AUXILIO NA INSTRUÇÃO DO MESMO, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/1993

18/03/2016 11:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2016 10:47:56 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

26/01/2016 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual