17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 15:35:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ingresso de ACP via PJE, encaminhando-se os autos físicos a Vara correspondente para fins de consulta.

27/02/2018 15:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2017 10:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Execução de título extrajudicial em face de ISAAC ANTÃO CARVALHO NETO.

15/12/2017 10:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Execução de título extrajudicial em face do Município de Anísio de Abreu

14/12/2017 17:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 09:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 09/02/2017: "Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie." RECEBIDO EM 23/02/2017.

23/02/2017 09:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM 09/02/2017: "Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, LAYLA VICTOR ARAÚJO LANDIM PASSOS LESSA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie." RECEBIDO EM 23/02/2017.

23/02/2017 09:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 13:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificado em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período 09/01/17 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

20/01/2017 13:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2016 14:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 19.09.2016.

11/05/2016 10:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.129 e 32: Retomo o curso do presente feito.Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias.Instrua-se a notificação com cópia do TAC.

06/07/2015 12:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 12:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme certificado fls. 121

04/03/2015 11:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Solicitado arquivamento em 02.03.2015.

04/03/2015 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000026-097/2015 foi apensado.

27/02/2015 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Celebrado TAC em 26.02.2015

27/02/2015 11:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às 09h:16, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Anísio de Abreu, Sr. Isaac Antão de Carvalho Neto, e o advogado , Dr. Pedro Alcântara Ribeiro, OAB-PI 2.402 PI . Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

26/01/2015 09:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 09:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 09:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 13:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 26/02/2015 às 08:30 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com a Prefeitura de Anísio de Abreu.

17/12/2014 12:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual