03/05/2022 13:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diligências cumpridas. Arquivamento por exaurimento de finalidade

03/05/2022 13:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2022 13:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 13:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 15:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 15:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/04/2022 09:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 09:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 09:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 09:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 08:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 08:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 14:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 14:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2022 08:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 08:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 08:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 11:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 11:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 11:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 11:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2021 14:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 14:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2021 18:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/11/2021 16:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 16:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2021 12:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 14:25:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 14:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2021 14:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 14:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2021 12:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 09:47:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 10:29:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 10:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/10/2021 12:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 11:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 11:16:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/10/2021 11:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2021 10:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 09:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 09:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/10/2021 12:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 08:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 14:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 14:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2021 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 10:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 10:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2021 09:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 13:50:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 10:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 09:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 16:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 16:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/06/2021 08:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 08:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 08:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 09:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 09:16:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 10:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 10:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/05/2021 14:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 14:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/04/2021 12:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 12:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2021 11:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 17:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 17:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

15/04/2021 17:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/04/2021 11:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 11:34:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 11:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 11:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2021 00:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 00:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 10:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 09:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 09:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/02/2021 16:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2021 15:33:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2021 15:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 12:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 08:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 09:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 09:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/01/2021 20:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 20:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 10:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 10:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 10:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 16:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 22:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 18:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 14:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 13:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 13:21:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/12/2020 13:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 11:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 11:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2020 11:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2020 10:58:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/11/2020 09:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2020 11:53:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 09:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 09:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 14:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 14:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 14:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 14:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 17:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 17:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 17:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/09/2020 14:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 14:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 14:44:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

04/09/2020 14:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/09/2020 11:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 11:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 09:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 09:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 14:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2020 14:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 14:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/07/2020 14:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 09:49:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 09:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 09:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 09:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 10:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/06/2020 12:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2020 10:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2020 10:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 10:18:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/06/2020 10:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/06/2020 09:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 14:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 14:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2020 13:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 13:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 13:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/06/2020 14:36:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 13:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 17:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 17:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 17:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/05/2020 16:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2020 01:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 01:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 00:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2020 00:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2020 00:15:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/05/2020 23:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2020 16:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2020 16:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

06/05/2020 16:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Arraial, via Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento da planilha, em anexo, indicando o número de casos confirmados de pessoas infectadas com o novo Coronavírus (COVID-19), H1N1, Dengue, inclusive, das pessoas que já foram vacinadas.

06/05/2020 13:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado, a pedido ao gabinete.

28/04/2020 19:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2020 19:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despachos proferidos pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

28/04/2020 19:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações ao Município de Arraial.

27/04/2020 17:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri o item ¿a¿ do despacho proferido pelo membro ministerial, devendo os itens ¿b¿ e ¿c¿ serem cumpridos pela secretaria unificada deste núcleo. Dou fé.

26/04/2020 22:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando o objeto deste procedimento e a luz do expedindo, bem como, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) O desentranhamento das Recomendações nsº 30/2020 e 48/2020, devendo ser acostadas, respectivamente, aos Procedimentos Administrativos nsº 000059-101/2020 e 000064-101/2020, certificando nesses autos que as mesmas foram devidamente encaminhadas aos destinatários, porém, sem nenhuma manifestação nos autos; b) Expedição de ofício ao Município de Arraial, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento das Recomendações Administrativas nsº 11/2020, 25/2020, bem como a impossibilidade de cumpri-las dentro do prazo assinalado (Instrua-se o expediente com cópia das respectivas recomendações). c) Encaminhamento da Recomendação Administrativa nº 43/2020 aos destinatários, os quais devem apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento, manifestação escrita e documentação hábil a provar o seu fiel cumprimento, bem como a impossibilidade de cumpri-las dentro do prazo assinalado, encaminhando, ainda, ao CSMP/MPPI, CAODS/MPPI e ao CAOMA/MPPI para conhecimento e certificando, nos autos, sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

20/04/2020 11:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO AO GABINETE DE 1ª PJ A PEDIDO DA ASSESSORIA.

17/04/2020 11:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cumpri o último despacho encaminhando as recomendações n° 43 e 48 para conhecimento do CSMP, CAOMA e ao CAODS, via e-doc n° 07010079904202041, bem como enviando tais recomendações e despacho através do ofício n° 379/2020 via e-mail destinatário pmarraial@gmail.com. Dou fé.

17/04/2020 11:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 379.2020- PA -000038-101.2020- PREFEITURA DE ARRAIAL

13/04/2020 18:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2020 18:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

13/04/2020 18:02:20 • ATOS COMUNS » Anexação

Notas técnicas a serem enviadas ao Município de Arraial.

13/04/2020 17:58:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação administrativa nº 48/2020.

13/04/2020 17:57:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 43/2020.

13/04/2020 17:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de notas técnicas ao Município de Arraial, bem como a expedição de Recomendações Administrativas relativas a execução do serviço público de coleta domiciliar e a limpeza de vias públicas e do manuseio de corpos de vítimas do COVID-19 e resíduos de saúde decorrentes do tratamento de pacientes infectados, a observância de cuidados especiais durante a realização de autópsia, preparação e transporte do corpo, velórios e sepultamentos e descarte de resíduos de saúde decorrentes do manuseio de infectados e vítimas fatais.

13/04/2020 13:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO AO GABINETE A PEDIDO DA ASSESSORIA.

13/04/2020 11:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cumpri o determinado na recomendação n° 30/2020, enviando a Prefeitura Municipal de Arraial do Piauí o ofício n° 332/2020, bem como encaminhando a citada recomendação para conhecimento do CSMP/MPPI, CAODS e CAODEC. Dou fé.

13/04/2020 11:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 332.2020- PA -000038-101.2020- PREFEITURA DE ARRAIAL

13/04/2020 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO N° 140/2020 RECEBIDO DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ EM RESPOSTA AO OFÍCIO DA N° 319/2020 DA 1ªPJ.

06/04/2020 08:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2020 12:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2020 12:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

03/04/2020 12:55:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao MUNICÍPIO DE ARRAIAL, na pessoa de seu Prefeito e do Secretário Municipal de Educação, para que adotem todas as medidas técnicas e administrativas no sentido de suspender as aulas e atividades presenciais até o dia 30 de abril, adotando o regime especial de aulas não presenciais, cuja omissão poderá configurar, em tese, responsabilidade administrativa e penal, nos termos da lei.

03/04/2020 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de recomendação administrativa ao Município de Arraial.

03/04/2020 12:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao gabinete, nesta data, a pedido da assessoria.

01/04/2020 16:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cumpri o último despacho enviando os ofício n° 318 e 319/2020 para Prefeitura Municipal de Arraial e ao 3° Batalhão de Polícia Militar, respectivamente, encaminhando despacho ministerial e a recomendação n° 25/2020, ambos via e-mail institucional e com solicitação de acuso de recebimento e ainda que encaminhei ao CSMP/MPPI e ao CAODS via e-doc sob o n°07010079369202027. Dou fé.

01/04/2020 16:02:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 319.2020- PA-000036-101.2020- 3º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR

01/04/2020 16:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 318.2020- PA -000038-101.2020- PREFEITURA DE ARRAIAL

01/04/2020 10:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2020 12:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2020 12:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

31/03/2020 12:46:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomenda ao MUNICÍPIO DE ARRAIAL, na pessoa de seu representante legal, e ao 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE FLORIANO, na pessoa de seu representante legal, cada um no âmbito de suas competências, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas visando a coibição da realização de passeatas, com vistas à preservação da saúde pública, bem como de quaisquer outros atos, congêneres ou de natureza diversa, que importem em descumprimento do isolamento determinado pelos agentes políticos e pelas autoridades sanitárias, cuja omissão poderá configurar, em tese, responsabilidade administrativa e penal, nos termos da lei.

31/03/2020 12:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e garantir a realização de todas as medidas técnicas e administrativas, no âmbito do MUNICÍPIO DE ARRAIAL, para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, classificada como pandemia, bem como tomar todas as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para a garantia do direito à saúde pública. Dessa forma, considerando o escopo deste procedimento e visando cumprir a sua finalidade, determino a expedição de Recomendação ao MUNICÍPIO DE ARRAIAL, na pessoa de seu representante legal, e ao 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE FLORIANO, na pessoa de seu representante legal, cada um no âmbito de suas competências, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas visando a coibição da realização de passeatas, com vistas à preservação da saúde pública, bem como de quaisquer outros atos, congêneres ou de natureza diversa, que importem em descumprimento do isolamento determinado pelos agentes políticos e pelas autoridades sanitárias, cuja omissão poderá configurar, em tese, responsabilidade administrativa e penal, nos termos da lei. Fixa-se o prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento, para que os destinatários manifestem-se sobre o acatamento da presente recomendação, devendo encaminhar à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ nº 931/2019. Cumpra-se.

31/03/2020 09:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO AO GABINETE DA 1ª PJ A PEDIDO DA ASSESSORIA.

30/03/2020 12:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que cumpri o despacho precedente enviando o ofício n° 310/2020 acompanhado de Despacho Ministerial da 1ª PJ e Nota Técnica de autoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS). Dou fé.

30/03/2020 12:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 310.2020- PA -000038-101.2020- PREFEITURA DE ARRAIAL

27/03/2020 11:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2020 10:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2020 10:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

27/03/2020 10:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota técnica a ser enviado para o Município de Arraial.

27/03/2020 10:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a realização das seguintes providências: a) Expedição de novo ofício ao Município de Arraial, na pessoa do seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação escrita e documentação hábil a provar o fiel cumprimento da Recomendação Administrativa nº 07/2020, bem como a impossibilidade de cumpri-la dentro do prazo assinalado; b) O encaminhamento, via ofício, ao Município de Arraial, na pessoa de seu representante legal, das Notas Técnicas em anexo, para fins de conhecimento e providências, REQUISITANDO, no prazo de 10 (dez) dias, relatório circunstanciado das ações desenvolvidas pelo Município visando o enfrentamento da pandemia do Coronavírus, bem como cópia dos atos normativos editados (portarias, decretos, etc.).

27/03/2020 09:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho a pedido, o presente procedimento ao Gabinete.

27/03/2020 09:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 10:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2020 15:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada para o devido cumprimento da Portaria que instaurou este procedimento e da Recomendação retro, destacando que a mesma já foi encaminhada ao destinatário. E, para constar, lavro o presente termo.

17/03/2020 15:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 05.2020 - RECOMENDAÇÃO.CORONAVÍRUS.ARRAIAL (Comprovante de Encaminhamento)

17/03/2020 15:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 05/2020/1ªPJ-FLORIANO.

17/03/2020 15:38:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 11/2020.

17/03/2020 15:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, considerando o escopo deste procedimento e visando cumprir a sua finalidade, determinou a expedição de Recomendação ao MUNICÍPIO DE ARRAIAL, na pessoa de seu representante legal, a adoção de todas as medidas técnicas e administrativas visando para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, classificada como pandemia, de maneira a evitar contaminação ou a propagação do vírus, cuja omissão poderá configurá, em tese, responsabilidade administrativa e penal, nos termos da lei.

17/03/2020 15:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 46/2020 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Objeto: Fiscalizar, acompanhar e garantir a realização de todas as medidas técnicas e administrativas, no âmbito do MUNICÍPIO DE ARRAIAL, para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, classificada como pandemia, bem como tomar todas as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para a garantia do direito à saúde pública.

17/03/2020 15:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual