26/11/2019 16:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 156 , arquivo o presente procedimento.

26/11/2019 16:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 156 , arquivo o presente procedimento físico no armário 01, prateleira 02, caixa 14, com as devidas baixas no SIMP. Dou fé. Floriano/PI, 26 de novembro de 2019. _______________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ 361

26/11/2019 16:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 09:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

22/11/2019 09:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO RECEBIMENTO DE CSMP PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

20/11/2019 09:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que os autos do ICP nº 000038-102/2018 retornaram do CSMP no dia 18/11/19 e transitou em julgado em 06/11/2019, tendo o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento. Dou fé. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, remeto os presentes autos ao Promotor de Justiça para ciência da decisão proferida em fls. 154. Floriano/PI, 20 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

20/11/2019 09:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 09:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/11/2019 09:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:08:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

FISCALIZAR/ ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PMASE) DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI

08/10/2019 09:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2019 09:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que cumpri devidamente o despacho de folhas nº_____ e remeto os presentes autos ao CSMP para os fins do disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e do art. 10, §§1º e 2º da Resolução 23/2007, do CNMP. Dou fé. Floriano/PI, 05 de agosto 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

05/08/2019 09:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 503/2019, remetendo os autos ao CSMP para promoção de arquivamento.

12/07/2019 13:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de encaminhamento

12/07/2019 13:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Decisão de arquivamento pelo representante do Ministério Público, considerando que atingiu o presente a sua finalidade, sendo que o aludido plano foi implementando através da Lei n° 265/2019 e encontra-se pronto para execução, conforme denota-se à fl. 216, verifica-se que o PMASE no município de Francisco Ayres ¿ PI está implantado e em execução e por isso não há justa causa para prosseguimento do presente e ajuizamento de Ação Civil Pública. Portanto, determina-se, com arrimo no art. 10, da Resolução n° 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa.

11/07/2019 08:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2019 13:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 10 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício nº 89/2019 - 2ª PJ (fl. 140), recebida nesta Secretaria Unificada em 09/07/19, oriunda da Secretaria de Assistência Social de Francisco Ayres-PI, contendo manifestação acerca da relação dos adolescentes inseridos no PMASE no referido município. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 10 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

10/07/2019 13:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl.136 foi expedido ofício nº 89/2019- 2ª PJ enviado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI893167815BR). Dou fé. Floriano/PI, 26 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

26/06/2019 09:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 89/2019- 2ª PJ

26/06/2019 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

26/06/2019 09:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 11:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício 75/2019- 2ª PJ apresentada pela Secretaria de Assistência Social de Francisco Ayres-PI. Floriano, 11 de junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

11/06/2019 11:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 11:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 75/2019¿ 2ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 27 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

27/05/2019 11:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

75/2019

27/05/2019 11:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 08:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 64/2019 ¿ 2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 15 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 15 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

03/05/2019 10:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.120 foi cumprido com a expedição de ofício nº 64/2019-2ª PJ enviada ao destinatário via correios( nº do Objeto BI816599487BR). Dou Fé. Floriano/PI, 2 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

03/05/2019 10:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 64/2019- 2ª PJ

03/05/2019 10:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

25/04/2019 14:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 13:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 13:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, em resposta ao Ofício 42/2019 - 2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

16/04/2019 08:59:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 42/2019 ¿ 2ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal, nº objeto BI784766169BR. Floriano/PI, 16 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

16/04/2019 08:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

42/2019

16/04/2019 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 10:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 11:46:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 11:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pelo Secretário Municipal de Assistência Social de Francisco Ayres, em resposta ao ofício 15/2019 - 1ª PJ. Certifico, ainda, que deixei de cumprir o despacho retro, tendo em vista que o PMASE já foi submetido ao Prefeito e à Câmara Municipal para os devidos fins. Dou fé. Floriano/PI, 1º de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 1º de abril de 2019.

01/04/2019 11:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 09:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Francisco Ayres-PI, em resposta ao ofício 29/2019 - 2ª PJ. Dou fé. Floriano, 12 de março de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 12 de março de 2019.

12/03/2019 09:49:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Oficio nº 29/2019- 2º PJ

28/02/2019 12:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reiteração da requisição de fls 57.

21/02/2019 13:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 13:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 13:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pelo Sec Ass. Social, em resposta ao ofício 15/2019 - 2ª PJ. Dou fé. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

06/02/2019 11:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

enviado via correios

06/02/2019 11:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/2019 2ª PJ

06/02/2019 11:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprimento do despacho

05/02/2019 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 10:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28/01/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO AYRES PI

30/01/2019 10:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 36/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 26/2018

30/01/2019 10:15:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE Nº 53/2018 EXPEDIDA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO AYRES PI

30/01/2019 10:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28.11.2018 DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO AYRES PI

30/01/2019 10:09:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 31/2018 EXPEDIDO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO AYRES PI

30/01/2019 10:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

30.10.2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCISCO AYRES PI

30/01/2019 09:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 26/2018

30/01/2019 09:33:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

24.08.2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2018 RECOMENDANDO AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PMASE.

30/01/2019 09:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2018 OFÍCIOS NÚMEROS 25/2018, 26/2018 EXPEDIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL PI E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/01/2019 09:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

17/08/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO PREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES PI

30/01/2019 09:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM FINALIDADE DE FISCALIZAR /ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI

10/01/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes procedimentos à assessora da 2ª promotoria para acompanhamento.

17/10/2018 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 12:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual