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Processo: 000038-102/2019

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/08/2019 10:30:12
Data/Hora da Consulta: 30/05/2025 22:30:08
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotor:

Promotoria:

Ricardo de Almeida Prado Filho

2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Requerido:

Conselho Tutelar De Floriano Pi
Secretaria Municipal De Assistência Social De Floriano Pi

Histórico de Movimentações

12/08/2020 14:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Arquivado conforme decisão do Promotor de justiça da 2ª PJ de Floriano

12/08/2020 14:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/08/2020 14:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

09/06/2020 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2020 10:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

08/06/2020 10:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

26/05/2020 17:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/03/2020 12:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO CERTIFICO que, aos 19 dias do mês de março de 2020, foi confirmado o recebimento do Ofício N° 287/2020, através do e-mail institucional, pela parte interessada. Dou fé.

17/03/2020 12:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os Ofícios Nº 286/2020 e Nº 288/2020, enviados ao Conselho Tutelar de Floriano por meio eletrônico (ctfloriano.pi@hotmail.com), bem como Ofício Nº 287/2020 enviado ao Secretaria de Assistência Social de Floriano por meio eletrônico (governo@floriano.pi.gov.br), nesta data. Dou fé.

17/03/2020 11:56:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 288.2020- REITERAÇÃO- CONSELHO TUTELAR DE FLORIANO

17/03/2020 11:52:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 287.2020- PA-REITERAÇÃO-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO

17/03/2020 11:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO Nº 286.2020-REITERAÇÂO-CONSELHO TUTELAR DE FLORIANO

10/03/2020 10:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta dos Ofícios nº 167/2020, nº 169/2020 e nº 171/2020, sem manifestação das partes interessadas. Assim, consoante despacho retro, reitero os expedientes supracitados. Dou fé.

20/02/2020 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/02/2020 15:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

19/02/2020 14:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, foi enviado por meio de e-mail, ofício recomendatório para confecção de recomendação à rede hoteleira pelo Conselho Tutelar e ofício ao Prefeito Municipal para custeio na participação de dois conselheiros no Primeiro Seminário dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. Certifico também, o envio dos autos à secretaria para o contínuo cumprimento dos prazos e repostas retro cumpridas. Dou fé. Floriano, 19 de fevereiro de 2020. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça

19/02/2020 14:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFICIOS POR EMAIL

19/02/2020 14:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

OFÍCIO DE Nº 17/2020/GAB AO PREFEITO DE FLORIANO

19/02/2020 14:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

OFÍCIO DE Nº 12/2020/GAB AO CT DE FLORIANO

18/02/2020 14:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

18/02/2020 13:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Devolvido ao gabinete, conforme o solicitado.

13/02/2020 13:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos

13/02/2020 12:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, foi enviado por meio de e-mail, ofício requisitório para inscrições de todos os conselheiros no curso de capacitação ¿ Conhecer para Proteger¿, na modalidade EAD. Certifico também, o envio dos autos à secretaria para o contínuo cumprimento dos prazos e repostas retro cumpridas . Dou fé. Floriano, 13 de fevereiro de 2020. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça

13/02/2020 12:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFICIO DE Nº 07/2020 POR EMAIL

13/02/2020 12:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

OFÍCIO DE Nº 07/2020 REQUISITANDO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS NO CURSO EAD " CONHECER PARA PROTEGER"

13/02/2020 12:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Encaminhado a pedido do Gabinete.

13/02/2020 11:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição dos ofícios 167/2020, 169/2020 e 171/2020/SUPJF/2ª PJ-FLORIANO encaminhado aos destinatários via e-mail. Certifico, ainda, que a Recomendação Administrativa nº 01/2020 foi enviada ao CSMP e ao CAODIJ via E-DOC(Protocolo 07010074373202015) e publicada no DOEMP/PI(ANO IV - Nº 566 Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Publicação: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020, pag. 45-46) Dou fé.

13/02/2020 11:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

VERIFICAR A CONFIRMAÇÃO DOS OFÍCIOS 169/2020,167/2020 E 171/2020.

13/02/2020 11:41:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Expedido OFÍCIO N° 171/2020/SUPJF/2ªPJ-FLORIANO, encaminhado ao destinatário vai e-mail: ctfloriano.pi@hotmail.com

13/02/2020 11:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Expedido OFÍCIO N° 167/2020/SUPJF/2ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail: ctfloriano.pi@hotmail.com

13/02/2020 10:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Expedido OFÍCIO N° 169/2020/SUPJF/2ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail: governo@floriano.pi.gov.br

13/02/2020 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/02/2020 13:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

29/01/2020 16:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

29/01/2020 12:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

29/01/2020 12:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

29/01/2020 12:01:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

RECOMENDAÇÃO 01/2020

29/01/2020 12:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIR OFÍCIO A SEMDAS, CONSELHO TUTELAR E EXPEDIR RECOMENDAÇÃO

21/01/2020 14:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

21/01/2020 14:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIFICO que, aos 21 dias do mês de janeiro de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 001/2020 oriundo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Floriano (27 folhas), recebido nesta data na Secretaria Unificada, contendo cópia da lei que institui o Conselho Tutelar, cópia do Regimento Interno do mesmo, relatório quantitativo de atendimentos realizados no ano de 2019 e outras informações, em resposta ao Ofício nº 179/2019 - 2ª PJ. Dou fé.

21/01/2020 14:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

16/12/2019 11:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIFICO que o despacho foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 179/2019_ 2ª PJ, devidamente entregue ao destinatário.

13/12/2019 10:29:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Ofício 179.2019

09/12/2019 08:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2019 15:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO

05/12/2019 15:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO OFICIAR CT DE FLORIANO

02/12/2019 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO.

02/12/2019 11:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do Ofício nº 139/2019_ 2ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Dou fé. MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial_mat. 296

26/11/2019 09:53:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000038-102/2019______________________ CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 03, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé. Floriano/PI, 26 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

26/11/2019 09:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

29/10/2019 12:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIFICO que o item 2 ( fl. 03) da portaria nº 28/2019 foi cumprido com a publicação da referida portaria no DOEMP/PI e comunicação ao CSMP e ao CAODIJ via EDOC. Certifico, ainda, que o despacho de fl.05 foi cumprido com a expedição do ofício nº 139/2019-2ª PJ recebido pelo destinatário em 21/10/2019 conforme protocolo retro. Informo que o presente procedimento aguardará, em secretaria, a resposta ao ofício acima mencionado até o dia 11/11/2019, com ou sem resposta, ou autos voltarão conclusos para deliberação em gabinete. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/10/2019 12:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Expedido ofício nº 139/2019-2ª PJ

02/09/2019 12:34:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

02/09/2019 12:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO INICIAL

02/09/2019 12:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA Nº 28/2019

28/08/2019 10:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA DE Nº 28/2019

28/08/2019 10:44:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho (Substituido por José de Arimatéa Dourado Leão) - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2019 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/05/2025 01:06:54