11/07/2019 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP/PI. Procedimento físico localizado conforme informações constantes neste movimento.

18/06/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 18:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento proferido às fls. 49/52, foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público conforme certidão de julgamento acostado à fl. 62 dos autos, razão pelo qual procedo com o arquivamento do IC 58/2018 (SIMP nº 000038-107/2018) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

17/06/2019 18:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2019 18:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2019 09:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2019 14:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

25/04/2019 14:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 13:29:14 • ATOS COMUNS » Voto

apurar irregularidades no abate de animais no matadouro público de Cajazeiras do Piauí, bem como o abate clandestino.

15/03/2019 13:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2019 14:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/01/2019 14:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 24/2019-2ª PJO encaminhando autos para CSMP para fins de homologação de arquivamento.

21/01/2019 11:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento em razão de TAC celebrado.

19/12/2018 14:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 10/2018

19/12/2018 14:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada para assinatura do TAC

07/12/2018 12:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do Ofício nº 118/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, em resposta ao ofício anteriormente expedido.

03/12/2018 17:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 349/2108-2ª PJO notificando o Coordenador Regional da ADAPI de Oeiras para comparecimento pessoal em audiência, com o fito de auxiliar na entabulação do TAC.

03/12/2018 17:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 348/2108-2ª PJO notificando o Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí para comparecimento pessoal em audiência.

03/12/2018 17:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação dos interessados para comparecimento em audiência que fora designada para o dia 19/12/2018 às 08 hrs.

29/11/2018 12:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que todas as determinações do despacho anterior foram cumpridas.

29/11/2018 12:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público a conversão do anterior Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

07/11/2018 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a conversão do procedimento preparatório em Inquérito Civil.

07/11/2018 10:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2018 10:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2018 08:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 313/2018, reiterando ofício anteriormente expedido.

05/11/2018 08:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí, na pessoa do Sr. Aldemar da Silva de Carmo Neto, reiterando o ofício anteriormente expedido por esta Promotoria de Justiça.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2018 16:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

19/06/2018 16:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 147/2018 para Prefeitura de Cajazeiras do Piauí

01/06/2018 12:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

16/05/2018 07:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 07:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2018 17:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática