Acompanhamento de Processos

Processo: 000038-140/2016

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/07/2016 13:32:36
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 14:06:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Nº Processo de Origem:

ICP n° 03/2016

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Municipio De Cabeceiras Do Piaui

Histórico de Movimentações

03/08/2018 11:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

arquivo 2018

03/08/2018 11:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

02/08/2018 12:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/05/2018 08:36:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Inquérito Civil, oriundo da conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 03/2016, destinado à apurar a regularidade do funcionamento das escolas municipais de Cabeceiras do Piauí junto ao Conselho Estadual de Educação do Estado do Piauí.

14/05/2018 08:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/05/2018 09:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2018 10:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

19/04/2018 10:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 10:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 10:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:59:12 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:53:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:46:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

19/04/2018 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

09/05/2017 08:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/03/2017 15:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

14/03/2017 15:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

16/11/2016 07:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/09/2016 09:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/07/2016 11:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/07/2016 10:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/07/2016 10:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/07/2016 09:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

06/07/2016 13:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2016 13:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42