29/11/2021 12:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Virtual.

29/11/2021 12:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/11/2021 12:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/11/2021 12:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 21:23:36 • ATOS COMUNS » Voto

28/10/2021 11:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 10:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/10/2021 09:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2021 09:18:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 09:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

06/09/2021 14:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 08:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 13:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 10:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 14:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 08:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2021 10:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 08:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 10:20:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2021 10:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Não possuindo ainda elementos claros sobre o tema, aptos a dar resolutividade ao Inquérito Civil, PRORROGO o prazo do presente procedimento por mais 01 (um) ano e quantas vezes forem necessárias para que o mesmo fique com prazo atualizado, a contar da data de vencimento, o que faço com arrimo no art. 9º, caput, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público ¿ CNMP.

07/04/2021 09:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Não possuindo ainda elementos claros sobre o tema, aptos a dar resolutividade ao Inquérito Civil, PRORROGO o prazo do presente procedimento por mais 01 (um) ano e quantas vezes forem necessárias para que o mesmo fique com prazo atualizado, a contar da data de vencimento, o que faço com arrimo no art. 9º, caput, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público ¿ CNMP.

07/04/2021 09:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Não possuindo ainda elementos claros sobre o tema, aptos a dar resolutividade ao Inquérito Civil, PRORROGO o prazo do presente procedimento por mais 01 (um) ano e quantas vezes forem necessárias para que o mesmo fique com prazo atualizado, a contar da data de vencimento, o que faço com arrimo no art. 9º, caput, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Superior do Ministério Público ¿ CNMP.

07/04/2021 09:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/04/2021 09:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 12:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 12:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2021 12:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2021 11:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2021 11:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 08:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 08:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 20:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2020 13:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2020 13:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2020 13:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2020 13:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2020 13:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição: Numerar as páginas e aguardar em secretaria.

16/12/2019 16:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2019 16:44:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2019 09:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2019 09:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2019 13:00:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/10/2019 12:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/10/2019 12:54:55 • ATOS COMUNS » Juntada

31/10/2019 11:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 09:48:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 137.2019 - Delegado Geral da Polícia Civil

04/10/2019 09:48:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 26/09/2019, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 137/2019.

04/10/2019 09:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 26 de setembro de 2019.

27/09/2019 12:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - ofício ao delegado geral de polícia civil

26/09/2019 09:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 125.2019 - Secretário de Segurança Pública

26/09/2019 09:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho- oficiar secretário

26/09/2019 09:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 11:42:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2019 11:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2019 11:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2019 11:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2019 11:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2019 11:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 10:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

18/06/2019 10:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 18/06/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos ofícios nº 12000.819/GAB/2019 e 298/GPI/19, oriundos da Secretaria de Segurança Pública e Delegacia Geral de Polícia Civil, respectivamente.

27/05/2019 13:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Senhor Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Piauí, Sr. Luccy Keiko Leal Paraíba. Cordiais saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 003/2018, SIMP nº 000038-161/2018, sirvo-me do presente para SOLICITAR que Vossa Senhoria, no prazo de 10 dias, informações sobre a regularização do imóvel do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Esperantina Segue, em anexo, portaria de instauração do IC 003/2018, bem como cópia da ata de audiência extrajudicial ocorrida nesta Promotoria.

27/05/2019 13:09:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Sr. Fábio Abreu Costa Cordiais saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 003/2018, SIMP nº 000038-161/2018, sirvo-me do presente para SOLICITAR que Vossa Senhoria, no prazo de 10 dias, informações sobre a regularização do imóvel do prédio da Delegacia de Polícia Civil de Esperantina

27/05/2019 13:08:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 27/05/2019, eu, _________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofícios nº 58/2019 e 59/2019.

27/05/2019 13:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de maio de 2019.

27/05/2019 13:06:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitera despacho retro

27/05/2019 13:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 11:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

27/05/2019 11:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 27/05/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos ofício oriundo do GACEP, ofício encaminhado pelo membro desta Promotoria à Coordenadora do GACEP, bem como ofício oriundo do Cartório Dedeus C. Lages e Dispensa de Licenciamento nº 0034/2019, nesta ordem.

27/05/2019 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2019 10:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2019 11:02:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2019 09:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2019 11:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2019 11:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2019 11:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2019 10:50:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2019 10:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2019 11:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2019 10:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2019 10:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

18/01/2019 10:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2018 11:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos.

20/11/2018 11:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2018 11:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos cópia de Certidão que constata a inexistência de registro em nome do Estado do Piauí ou em nome de qualquer pessoa física ou jurídica, do imóvel situado na avenida Ministro Portela, no centro desta urbe, onde funciona a 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Esperantina ¿ PI, 18 de outubro de 2018. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário de Promotoria

09/10/2018 10:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 09/10/2018, eu, _________ Lucas Ângelo Sousa de Araújo, Estagiária de Promotoria lotada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

09/10/2018 10:56:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O Ministério Público Estadual, por seu representante legal, vem com o respeito de sempre, através do presente expediente, REQUISITAR de Vossa Excelência, informações acerca do andamento e fase atual do processo AA.027.1.002802/17-04- TOMADA DE PREÇOS 014/SSP-PI/2017, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Delegacia de Esperantina/PI As informações requisitadas devem ser encaminhadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10(dez) dias úteis. Isto posto, o representante do Parquet, renova os votos de estima e consideração. Atenciosamente, Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior Promotor de Justiça Titular da 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina

09/10/2018 10:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos ofício anexo, oriundo da SSP/PI Esperantina ¿ PI, 09 de outubro de 2018. Lucas Ângelo Sousa de Araújo Estagiário de Promotoria

08/10/2018 15:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2018 15:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/09/2018 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/09/2018 11:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos ao Promotor para análise e adoção das medidas pertinentes.

17/05/2018 09:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2018 09:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2018 12:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2018 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2018 08:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO De ordem do Excelentíssimo Promotor de Justiça Titular desta promotoria, Dr. Adriano Fontenele Santos, encaminho estes autos do Inquérito Civil n° 003/2018 à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina ¿ PI, que possui atribuição no feito. Esperantina ¿ PI, 14 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

15/05/2018 08:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao Despacho de fls. 108 e 109. Esperantina ¿ PI, 14 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

15/05/2018 08:31:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 09 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

15/05/2018 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

07/05/2018 11:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, o Sr. Delegado Geral da Polícia do Estado do Piauí não respondeu ao ofício 121/2018, 2ª PJ, no respectivo prazo assinalado. Desta feita, faço estes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça oficiante para deliberação. Esperantina ¿ PI, 07 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

07/05/2018 11:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Em 19/04/2018, Eu, __________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício N° 122/2018, 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

07/05/2018 11:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 12:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2018 12:23:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 12:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. 14.

04/04/2018 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2018 12:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/04/2018 12:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2018 12:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2018 12:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

28/03/2018 12:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2018 11:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2018 11:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/03/2018 11:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/02/2018 10:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 21/02/2018, eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. Portaria 003/2018.

21/02/2018 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 024/2018, 2ª PJ, informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 002/2018 e requisitando informações.

21/02/2018 10:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

19/01/2018 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando Inquérito Civil 003/2018.

19/01/2018 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática