12/02/2021 09:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

11/02/2021 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) relator(a). Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

02/12/2020 10:08:45 • ATOS COMUNS » Voto

05/11/2020 10:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 09:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da impossibilidade da remessa dos autos físicos a esta secretaria, faço a devolução do procedimento por meio do Sistema SIMP a Promotoria de origem.

01/10/2020 12:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 12:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2020 11:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 000082-172/2016, SENDO ESTE CORRELATO AQUELE.

08/04/2020 11:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 09:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão do procedimento em Inquérito Civil Público mediante Portaria nº 122 de 2019.

10/02/2020 09:41:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 09:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 12:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 11:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls.92.[RM]

18/12/2018 10:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 11:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000036-172/2017 foi apensado.

30/11/2018 08:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o apensamento destes autos e conclusão para análise por esta PJ.

30/11/2018 08:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

07/06/2018 11:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho para cumprir [A2]

18/12/2017 08:27:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Verificar o despacho proferido nos autos do PP 36-172/2017 e replicar nesta, as determinações, vez que correlato ao objeto deste PP. Após, conclusão. [A2].

27/11/2017 11:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça. [[AA1]]

25/10/2017 07:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Declarações prestados por RAVID LAGES VALADARES.

27/09/2017 07:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Presidente da Associação de Vaqueiros Amadores do Piauí - AVAPI para comparecimento em audiência no dia 24 de outubro de 2017, às 10hrs [C1].

23/06/2017 08:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

22/05/2017 11:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos fo. 0063/2017 da GEVISA [ LOCAL B4]

22/05/2017 11:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

1. Aguarde-se o dia 19 de maio de 2017 a apresentação do relatório pela SEMAM e GEVISA; 2. Após, voltem conclusos. [ LOCAL A2]

22/05/2017 11:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCAL B4]

19/05/2017 07:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 455/2017 À SDR [ LOCAL B1]

25/04/2017 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Após os debates pelas partes presentes, foi deliberado pela Promotora de Justiça, DENISE COSTA AGUIAR, da seguinte maneira: 1) Seja juntado aos autos os documentos apresentados em audiência; 2) Seja resguardada a data de 15/05/2017, às 8:30 h no calendário de compromissos deste Órgão Ministerial, para realização de vistoria conjunta com à SEMAM, GEVISA, SDR e CBMPI. Em nada mais havendo, Eu _______________________ Claubert Rua Lima Burlamaqui, Estagiário, lavrei e assinei a presente ata, contendo 02 (duas) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Teresina-PI, 18 de abril de 2017. Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça [Local C1]

27/03/2017 09:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

21/03/2017 18:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 231/2017 ao Corpo de Bombeiros. [[B1]]

21/03/2017 18:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 230/2017 a GEVISA.

21/03/2017 18:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 229/2017 a SEMAM.

21/03/2017 18:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 228/2017 a SDR Estadual.

21/03/2017 18:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 227/2017 a APCEQ.

21/03/2017 18:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 226/2017 a AVAPI.

21/03/2017 18:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria de instauração do procedimento.

20/03/2017 11:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual