Acompanhamento de Processos

Processo: 000038-174/2019

Comarca: Piracuruca
2ª Instância
Data de Registro no MP: 07/03/2019 13:35:21
Data/Hora da Consulta: 29/08/2025 20:57:46
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800774-46.2022.8.18.0067

NF 013/2019 convertida em IC nº 21/2019

Procuradora:

Procuradoria:

Martha Celina de Oliveira Nunes

15ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Recursos » Apelação Cível

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Gestão de Florestas Públicas

Partes

Apelado:

Maria Do Socorro Rodrigues Dos Santos - Me

Apelante:

Ministério Público Estadual

Histórico de Movimentações

13/08/2025 09:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/08/2025 09:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/08/2025 10:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2025 10:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

04/08/2025 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/06/2025 09:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/06/2025 09:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/09/2024 12:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

26/08/2024 12:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/08/2024 09:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/08/2024 09:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/08/2024 09:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/08/2024 09:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2022 09:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/08/2022 09:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às providências determinadas na DECISÃO retro (id. 53963592), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 6...

01/08/2022 09:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 616/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

26/07/2022 08:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Para encaminhamento ao CSMP  e à Vara Única da Comarca de Piracuruca (envio externo), nos termos do despacho proferido. 

26/07/2022 08:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI   PROCESSO Nº: 0800774-46.2022.8.18.0067 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Astreintes] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: M...

26/07/2022 08:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (5248632)
Limite para manifestação: 02/08/2022 - 23:59

26/07/2022 08:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/07/2022 12:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Para encaminhamento ao CSMP  e à Vara Única da Comarca de Piracuruca (envio externo), nos termos do despacho do Exmo. Promotor. 

13/07/2022 11:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 11:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/07/2022 12:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/07/2022 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/07/2022 11:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Segue em anexo a inicial ofertada no PJE

12/07/2022 08:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/06/2022 11:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/06/2022 11:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação para ajuizamento da demanda

27/06/2022 10:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 021/2019 SIMP: 000038-174/2019 ASSUNTO: APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL FRAUDE EM COMPRA E VENDA DE MADEIRA PROVENIENTE DA AMAZÔ...

20/06/2022 08:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI DECURSO DE PRAZO E CONCLUSÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que o prazo estabelecido no art. 9º da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Públic...

08/06/2022 12:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/04/2022 09:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/04/2022 09:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/04/2022 09:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/03/2022 09:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/03/2022 08:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Solicitação de informações à SUPES/PI

14/03/2022 14:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/03/2022 11:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...

22/02/2022 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/02/2022 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/02/2022 21:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/02/2022 11:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/02/2022 11:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/02/2022 19:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/02/2022 18:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/01/2022 09:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/01/2022 09:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/01/2022 09:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/01/2022 09:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/01/2022 09:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/01/2022 09:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/01/2022 09:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/10/2021 12:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

29/10/2021 12:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

28/10/2021 10:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/10/2021 11:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/10/2021 11:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

24/08/2021 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2021 12:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/05/2021 12:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou, assim como à vista de estar pendentes diligências, DETERMINO, com fulcro no art. 9.º da Resolução CNMP n.º 23/2007, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano.

14/05/2021 12:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

12/05/2021 11:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/05/2021 11:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/05/2021 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/05/2021 10:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/02/2021 13:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/10/2020 14:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/10/2020 14:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/10/2020 14:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/10/2020 14:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/10/2020 14:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

01/10/2020 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

25/09/2020 16:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/08/2020 16:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/08/2020 16:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/08/2020 16:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/08/2020 16:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/07/2020 19:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/07/2020 19:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/07/2020 19:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

02/07/2020 19:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/03/2020 13:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em 06/03/2020, Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), certifico que expedi o ofício nº 125/2020, solicitando modelo de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do despacho de fl. 121-v, cuja cópia segue anexada. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/03/2020 12:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Exma. Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA, 1. Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 21/2019, com o fim de investigar fraude em compra e venda de madeira proveniente da Amazônia, no ano de 2016 (auto de infração nº 9166937 ¿ E/Processo nº 02020.001737/2018-74), instaurado contra MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS ¿ ME. 2. Face ao exposto, solicito, por meio deste, modelo de Termo de Ajustamento de Conduta, contendo multa no valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e fazendo constar também o compromisso de não incidir nas práticas consideradas ilegais diante do presente caso. O modelo pode ser enviado tanto por Athenas, quanto por meio eletrônico, através do e-mail segunda.pj.piracuruca@mppi.mp.br. 3. Segue anexada cópia integral dos autos do Inquérito Civil nº 21/2019 (SIMP nº 000038-174/2019). Sem mais nada para o momento, reitero os votos de estima e admiração por V. Ex.ª. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

06/03/2020 12:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/03/2020 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

ii) Minute-se TAC, pegando-se por base o valor das madeiras (R$ 7.000,00) e o compromisso de não incidir nas práticas consideradas ilegais.

05/03/2020 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

i) Desconsidere-se o despacho de fls. 120-V

05/03/2020 09:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

20/02/2020 13:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 98/2020

20/02/2020 13:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/02/2020 13:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2) Extração dos autos para 1° PJ para ajuizamento de denúncia pelo crime do art. 299 do CP.

10/02/2020 13:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

1) Conclusos para ACP

10/02/2020 13:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

19/12/2019 14:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

PARECER TÉCNICO Nº 05/2019 CAOMA

19/12/2019 14:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/10/2019 19:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

ii) Remessa de cópia para 1ª PJ para Ajuizamento de Ação Penal. Piracuruca, 15 de outubro de 2019.

16/10/2019 19:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

i) Conclusos para judicialização. Piracuruca, 15 de outubro de 2019.

16/10/2019 19:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/10/2019 14:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Portaria nº 42/2019.

03/10/2019 14:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/10/2019 14:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2019 14:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

03/10/2019 14:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/09/2019 11:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIDÃO PROCESSO: NF nº 13/2019 CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. 54-v dos autos. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé. Piracuruca (PI), 17 de setembro de 2019.

17/09/2019 11:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

NOTIFICAÇÃO Nº 118/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, endereço na Rua Manoel Divino de Sousa, 72, Bairro de Fátima, em Piracuruca, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente informações, por escrito, sobre os documentos que seguem anexados a esta notificação. Piracuruca-PI, 17 de setembro de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

17/09/2019 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, parágrafos 4º a 7º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou, com a realização das devidas prorrogações da Notícia de Fato; CONSIDERANDO a necessidade da colheita de informações preliminares imprescindíveis para instruir o referido procedimento; DETERMINO A CONVERSÃO da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e altere-se o cadastro no SIMP. CUMPRA-SE.

17/09/2019 11:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Oficie-se a requerida para apresentar informações, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, sobre os documentos de fls. 25/43 dos autos.

17/09/2019 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/09/2019 15:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 157/2019, de fl. 31. Por fim, certifico o término do prazo regimental da Presente Notícia de Fato. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

16/09/2019 10:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

08/07/2019 10:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, SOLICITO de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste ofício, para que, se manifeste acerca dos fatos envolvendo seu estabelecimento, conforme certidão anexa. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806

08/07/2019 10:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

I) À REQUERIDA PARA QUE, SE MANIFESTE ACERCA DOS FATOS ENVOLVENDO SEU ESTABELECIMENTO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 18. PIRACURUCA, 03/07/2019

08/07/2019 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/07/2019 14:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Na data de 25/06/2019 foi juntada aos presentes autos o Ofício nº 75/2019/UT - Parnaiba - PI.

04/07/2019 14:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

06/06/2019 14:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Juntada de certidão do Oficial de Diligências e fotos.

06/06/2019 11:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITO a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do respectivo ofício, que informe se existe processo administrativo destinado a rever a autuação do auto de infração nº 9166937-E/Processo nº 02020.001737/2018-74, envolvendo a investigada.

06/06/2019 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ao IBAMA, por ofício, para que informe se existe processo administrativo destinado a rever a autuação 9166937/ E-Processo nº 02020.001737/2018-74, envolvendo a Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS. Ao Sr. Oficial de Diligências para certificar se o referido estabelecimento da empresária continua com suas atividades. Após, conclusos.

06/06/2019 09:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

22/05/2019 15:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, endereço na Rua Manoel Divino de Sousa, 72, Bairro de Fátima, em Piracuruca, para que compareça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para tratar de assuntos pertinentes a Notícia de Fato nº 13/2019, instaurada com o objetivo de apurar notícia de possível fraude em compra e venda de madeira proveniente da Amazônia, no ano de 2016 (auto de infração nº 9166937-E/Processo nº 02020.001737/2018-74). Cópia da representação em anexo. Advirto que poderá a notificada, querendo, vir acompanhada de advogado. Piracuruca-PI, 22 de Maio de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

22/05/2019 15:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

NOTIFIQUE-SE A NOTICIADA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACERCA DOS FATOS ORA NOTICIADOS. ADVIRTA-SE QUE, QUERENDO, PODERÁ ACOMPANHAR-SE DE ADVOGADO.

22/05/2019 15:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2019 13:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática

07/03/2019 13:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41