Acompanhamento de Processos
Processo: 000038-174/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800774-46.2022.8.18.0067
NF 013/2019 convertida em IC nº 21/2019
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes
15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Gestão de Florestas Públicas
Apelado:
Maria Do Socorro Rodrigues Dos Santos - Me
Apelante:
Ministério Público Estadual
13/08/2025 09:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/08/2025 09:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/08/2025 10:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2025 10:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
04/08/2025 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
16/06/2025 09:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/06/2025 09:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/09/2024 12:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
26/08/2024 12:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/08/2024 09:53:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/08/2024 09:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/08/2024 09:20:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/08/2024 09:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 22:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2022 09:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/08/2022 09:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às providências determinadas na DECISÃO retro (id. 53963592), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 6...
01/08/2022 09:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 616/2022 - MPE/GAB/2ªPJP
26/07/2022 08:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Para encaminhamento ao CSMP e à Vara Única da Comarca de Piracuruca (envio externo), nos termos do despacho proferido.
26/07/2022 08:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI PROCESSO Nº: 0800774-46.2022.8.18.0067 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Astreintes] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: M...
26/07/2022 08:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (5248632)
Limite para manifestação: 02/08/2022 - 23:59
26/07/2022 08:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/07/2022 12:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Para encaminhamento ao CSMP e à Vara Única da Comarca de Piracuruca (envio externo), nos termos do despacho do Exmo. Promotor.
13/07/2022 11:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2022 11:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/07/2022 12:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/07/2022 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/07/2022 11:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Segue em anexo a inicial ofertada no PJE
12/07/2022 08:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/06/2022 11:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/06/2022 11:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2022, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação para ajuizamento da demanda
27/06/2022 10:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 021/2019 SIMP: 000038-174/2019 ASSUNTO: APURAR NOTÍCIA DE POSSÍVEL FRAUDE EM COMPRA E VENDA DE MADEIRA PROVENIENTE DA AMAZÔ...
20/06/2022 08:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI DECURSO DE PRAZO E CONCLUSÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que o prazo estabelecido no art. 9º da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Públic...
08/06/2022 12:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/04/2022 09:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/04/2022 09:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/04/2022 09:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
29/03/2022 09:00:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/03/2022 08:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Solicitação de informações à SUPES/PI
14/03/2022 14:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/03/2022 11:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...
22/02/2022 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/02/2022 09:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
18/02/2022 21:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/02/2022 11:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/02/2022 11:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/02/2022 19:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/02/2022 18:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/01/2022 09:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/01/2022 09:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/01/2022 09:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
19/01/2022 09:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
19/01/2022 09:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
19/01/2022 09:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
19/01/2022 09:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
29/10/2021 12:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
29/10/2021 12:05:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
28/10/2021 10:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/10/2021 11:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
19/10/2021 11:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/08/2021 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/05/2021 12:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/05/2021 12:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou, assim como à vista de estar pendentes diligências, DETERMINO, com fulcro no art. 9.º da Resolução CNMP n.º 23/2007, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano.
14/05/2021 12:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
12/05/2021 11:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/05/2021 11:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/05/2021 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/05/2021 10:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/02/2021 13:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/01/2021 13:20:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/10/2020 14:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/10/2020 14:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/10/2020 14:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/10/2020 14:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/10/2020 14:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/10/2020 09:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
25/09/2020 16:45:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/08/2020 16:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/08/2020 16:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/08/2020 16:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/08/2020 16:11:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/07/2020 19:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/07/2020 19:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/07/2020 19:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/07/2020 19:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/03/2020 13:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em 06/03/2020, Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), certifico que expedi o ofício nº 125/2020, solicitando modelo de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do despacho de fl. 121-v, cuja cópia segue anexada. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
06/03/2020 12:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Exma. Promotora de Justiça Coordenadora do CAOMA, 1. Tramita nesta 2ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 21/2019, com o fim de investigar fraude em compra e venda de madeira proveniente da Amazônia, no ano de 2016 (auto de infração nº 9166937 ¿ E/Processo nº 02020.001737/2018-74), instaurado contra MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS ¿ ME. 2. Face ao exposto, solicito, por meio deste, modelo de Termo de Ajustamento de Conduta, contendo multa no valor R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) e fazendo constar também o compromisso de não incidir nas práticas consideradas ilegais diante do presente caso. O modelo pode ser enviado tanto por Athenas, quanto por meio eletrônico, através do e-mail segunda.pj.piracuruca@mppi.mp.br. 3. Segue anexada cópia integral dos autos do Inquérito Civil nº 21/2019 (SIMP nº 000038-174/2019). Sem mais nada para o momento, reitero os votos de estima e admiração por V. Ex.ª. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça
06/03/2020 12:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/03/2020 09:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
ii) Minute-se TAC, pegando-se por base o valor das madeiras (R$ 7.000,00) e o compromisso de não incidir nas práticas consideradas ilegais.
05/03/2020 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
i) Desconsidere-se o despacho de fls. 120-V
05/03/2020 09:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
20/02/2020 13:37:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 98/2020
20/02/2020 13:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/02/2020 13:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2) Extração dos autos para 1° PJ para ajuizamento de denúncia pelo crime do art. 299 do CP.
10/02/2020 13:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
1) Conclusos para ACP
10/02/2020 13:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
19/12/2019 14:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
PARECER TÉCNICO Nº 05/2019 CAOMA
19/12/2019 14:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/10/2019 19:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
ii) Remessa de cópia para 1ª PJ para Ajuizamento de Ação Penal. Piracuruca, 15 de outubro de 2019.
16/10/2019 19:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
i) Conclusos para judicialização. Piracuruca, 15 de outubro de 2019.
16/10/2019 19:06:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/10/2019 14:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Portaria nº 42/2019.
03/10/2019 14:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/10/2019 14:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
03/10/2019 14:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/10/2019 14:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/09/2019 11:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO PROCESSO: NF nº 13/2019 CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fl. 54-v dos autos. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé. Piracuruca (PI), 17 de setembro de 2019.
17/09/2019 11:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
NOTIFICAÇÃO Nº 118/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, endereço na Rua Manoel Divino de Sousa, 72, Bairro de Fátima, em Piracuruca, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente informações, por escrito, sobre os documentos que seguem anexados a esta notificação. Piracuruca-PI, 17 de setembro de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça
17/09/2019 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, parágrafos 4º a 7º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou, com a realização das devidas prorrogações da Notícia de Fato; CONSIDERANDO a necessidade da colheita de informações preliminares imprescindíveis para instruir o referido procedimento; DETERMINO A CONVERSÃO da presente Notícia de Fato em Inquérito Civil. Expeça-se portaria, comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público e altere-se o cadastro no SIMP. CUMPRA-SE.
17/09/2019 11:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Oficie-se a requerida para apresentar informações, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito, sobre os documentos de fls. 25/43 dos autos.
17/09/2019 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/09/2019 15:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 157/2019, de fl. 31. Por fim, certifico o término do prazo regimental da Presente Notícia de Fato. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.
16/09/2019 10:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
08/07/2019 10:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Com o intuito de instruir o procedimento instaurado nesta unidade ministerial, SOLICITO de Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste ofício, para que, se manifeste acerca dos fatos envolvendo seu estabelecimento, conforme certidão anexa. Atenciosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça Glenda Fernanda de Araujo Machado Estagiária mat.:1806
08/07/2019 10:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
I) À REQUERIDA PARA QUE, SE MANIFESTE ACERCA DOS FATOS ENVOLVENDO SEU ESTABELECIMENTO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 18. PIRACURUCA, 03/07/2019
08/07/2019 10:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/07/2019 14:47:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Na data de 25/06/2019 foi juntada aos presentes autos o Ofício nº 75/2019/UT - Parnaiba - PI.
04/07/2019 14:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/06/2019 14:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Juntada de certidão do Oficial de Diligências e fotos.
06/06/2019 11:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITO a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento do respectivo ofício, que informe se existe processo administrativo destinado a rever a autuação do auto de infração nº 9166937-E/Processo nº 02020.001737/2018-74, envolvendo a investigada.
06/06/2019 09:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ao IBAMA, por ofício, para que informe se existe processo administrativo destinado a rever a autuação 9166937/ E-Processo nº 02020.001737/2018-74, envolvendo a Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS. Ao Sr. Oficial de Diligências para certificar se o referido estabelecimento da empresária continua com suas atividades. Após, conclusos.
06/06/2019 09:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
22/05/2019 15:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, endereço na Rua Manoel Divino de Sousa, 72, Bairro de Fátima, em Piracuruca, para que compareça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para tratar de assuntos pertinentes a Notícia de Fato nº 13/2019, instaurada com o objetivo de apurar notícia de possível fraude em compra e venda de madeira proveniente da Amazônia, no ano de 2016 (auto de infração nº 9166937-E/Processo nº 02020.001737/2018-74). Cópia da representação em anexo. Advirto que poderá a notificada, querendo, vir acompanhada de advogado. Piracuruca-PI, 22 de Maio de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça
22/05/2019 15:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
NOTIFIQUE-SE A NOTICIADA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ACERCA DOS FATOS ORA NOTICIADOS. ADVIRTA-SE QUE, QUERENDO, PODERÁ ACOMPANHAR-SE DE ADVOGADO.
22/05/2019 15:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote
07/03/2019 13:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Automática
07/03/2019 13:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41