Acompanhamento de Processos
Processo: 000038-174/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
NF nº 021/2023.
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (substituto)
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder
Representante:
Rita Maria De Sousa Oliveira
Representado:
Prefeitura De Piracuruca
28/07/2025 09:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO CERTIFICO que foi encaminhada ao e-mail desta Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI resposta intempestiva ao OFÍCIO N.º 731/2025, que segue em anexo. E, para constar, lavro e as...
28/07/2025 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/07/2025 11:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício N.º 731/2025, destinado a Prefeito de Piracuruca/PI. E, para constar, la...
02/07/2025 11:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/06/2025 11:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
10/06/2025 11:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
28/05/2025 11:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIFICO confecção e envio de Ofício nº 731/2025, à Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI, em 28/05/2025, via e-mail. Lavro e assino. Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372
28/05/2025 11:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/05/2025 09:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/03/2025 13:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
28/01/2025 10:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio do contato telefônico do oficial de gabinete, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 023/2...
10/01/2025 08:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/11/2024 08:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/10/2024 17:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/10/2024 17:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
encaminhado via email
24/10/2024 17:11:27 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/10/2024 17:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
encaminhado via SEI nº 19.21.0108.0040276/2024-30
15/10/2024 20:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
15/10/2024 20:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/10/2024 20:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/10/2024 07:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/09/2024 14:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
05/08/2024 06:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
21/06/2024 13:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/06/2024 13:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça. Piracuruca/PI, datado e assinado digi...
21/06/2024 13:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
19/06/2024 10:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
17/06/2024 10:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
12/06/2024 11:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, em 12/06/2024, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...
12/06/2024 11:03:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, de forma presencial, do(s) segu...
12/06/2024 10:59:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 298/2024 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 299/2024 - MPE/GAB/2ªPJP
12/06/2024 10:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, no dia 27/05/2024 a sra. Rita Maria de Sousa Oliveira enviou cópia de exames, atestados e receituários médicos...
27/05/2024 11:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
06/03/2024 00:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2024, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme depsacho anteiror
06/03/2024 00:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
06/03/2024 00:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
26/08/2023 02:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
26/08/2023 02:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/08/2023 02:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/08/2023 02:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/08/2023 02:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/08/2023 09:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em resposta ao ofício nº 405/2023
23/05/2023 14:52:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
encaminhado via email institucional
23/05/2023 14:48:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
encaminhado via email insitucional
23/05/2023 12:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho
23/05/2023 09:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/05/2023 10:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/05/2023 08:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/05/2023 09:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
03/05/2023 09:39:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça. (assinado digitalmente) WULLISSES ...
03/05/2023 09:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça:...
02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/04/2023 12:00:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no despacho retro (ID. 55539711), realizei o envio, por meio eletrônico,...
17/04/2023 11:51:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 227/2023 - MPE/GAB/2ªPJP
17/04/2023 11:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
NOTIFICAÇÃO N.º 079/2023 - MPE/GAB/2ªPJP
04/04/2023 11:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Para envio do despacho anterior aos destinatários, segundo ordenado.
04/04/2023 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual
04/04/2023 11:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/04/2023 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/04/2023 11:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
04/04/2023 11:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
15/02/2023 13:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/01/2023 15:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/01/2023 15:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/01/2023 15:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/01/2023 14:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática
27/01/2023 14:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58