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Processo: 000038-199/2017

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Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/02/2017 12:22:25
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 13:53:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nº Processo de Origem:

027/2010

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Categorias Especiais de Servidor Público » Professor

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

10/07/2019 11:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

HOMOLOGADO PELO CSMP

10/07/2019 11:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

10/07/2019 11:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

08/07/2019 09:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 27/2010 (SIMP nº 000038-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: investigação sobre contratação irregular de professores pelo Estado do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Cristiano Farias Peixoto. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis irregulares na contratação de professores, na rede estadual de ensino do município de Cocal/PI, no ano de 2009. Juntada de documentação pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí, com a relação de todos os professores efetivos e substitutos ligados a rede estadual de ensino do aludido município. Vasto lapso temporal, desde a instauração do presente inquisitório. Ausência de fundamentos ou justificação mínimos que confirmem eventual irregularidade. Homologação da Promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 09:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/05/2019 09:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 09:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/04/2019 09:31:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possí­veis irregulares na contratação de professores, na rede estadual de ensino do município de Co­cal/PI, no ano de 2009. Juntada de documenta­ção pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí, com a relação de todos os professores efetivos e substitutos ligados a rede estadual de ensino do aludido município. Vasto lapso tem­poral, desde a instauração do presente inquisi­tório. Ausência de fundamentos ou justifica­ção mínimos que confirmem eventual irregu­laridade. Homologação da Promoção de Ar­quivamento.

08/04/2019 09:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/03/2019 14:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2019 14:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/02/2019 09:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO.

22/02/2019 09:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

22/02/2019 09:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

22/02/2018 09:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

22/02/2018 09:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/02/2017 12:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2017 12:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24