28/01/2025 13:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

28/11/2024 08:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2024 13:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

10/06/2024 19:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2024 19:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/06/2024 19:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2024 11:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DE  SESSÃO VIRTUAL.

24/04/2024 11:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 11:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

24/04/2024 11:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2023 15:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Apresentação de Embargos de Declaração. 

27/11/2023 10:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2023 10:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/11/2023 10:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2022 17:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

25/10/2022 17:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 12:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 12:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2022 12:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

28/09/2022 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2022 10:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 10:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 10:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 14:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 14:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2022 14:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2022 14:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2020 08:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

21/09/2020 08:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2019 09:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REQUERIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA MM. Juiz, Os autos versam sobre ação penal na qual se apura a prática dos crimes capitulados nos arts.157, § 2º, I, II e IV, por 50 vezes (CP, art. 70), c/c arts. 288, parágrafo único, e 340, todos do Código Penal, em concurso material com o art. 244-B, da Lei nº 8.069/90 e art. 16 da Lei 10.826/2003, todos agravados nos termos do art. 61, II, ¿h¿ e 62, IV do CP, praticados pelos réus ROBSON CORREIA DE SOUSA, DANIEL FERREIRA DE ASSIS, ADELAR ANTONIO ALVES BECHAIRA, GEDER JOSÉ DE JESUS BATZ, CLEBER FRANCISCO DE JESUS BATZ e LUCAS MENESES COSTA.

23/05/2019 11:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2018 11:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ/PI Rua Erotides Lima, nº 656, Centro, Uruçuí-PI CEP 64860-000 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0001532-38.2016.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, em atenção ao despacho de fl. 1261, ratificar as alegações finais em forma de MEMORIAL, prestadas a fls. 949/961. Uruçuí/PI, 23 de outubro de 2018 [Assinada digitalmente] Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

24/10/2018 11:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2018 09:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2017 09:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz, A fls. 1179 consta ordem de intimação do Ministério Público para complementar suas alegações finais já apresentadas anteriormente, em face da juntada aos autos de Cartas Precatórias expedidas para ouvir testemunhas da defesa. Contudo, o art. 222, §2º do Código de Processo Penal não prevê tal complementação, por isso mesmo estabelece prazo para juntada aos autos da Carta. Se no prazo a Carta não for juntada, o Código determina o julgamento, sem prejuízo da juntada aos autos da Carta Precatória a todo tempo. Diante do exposto, o Ministério Público deixa de realizar complementação de alegações finais, por ausência de previsão legal, bem assim porque as testemunhas ouvidas nada disseram que altera os termos das alegações da acusação já apresentadas. Por fim, pedimos escusa pelo manejo de cota nos autos, que se dá em razão de problemas técnicos nos computadores da repartição. Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

04/10/2017 09:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/08/2017 07:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de ROBSON CORREIA DE SOUSA, DANIEL FERREIRA DE ASSIS, ADELAR ANTONIO ALVES BECHAIRA, GEDER JOSÉ DE JESUS BATZ, CLEBER FRANCISCO DE JESUS BATZ e LUCAS MENESES COSTA, já qualificados nos autos em epígrafe, pela prática dos crimes capitulados nos arts.157, § 2º, I, II e IV, por 50 vezes (CP, art. 70), c/c arts. 288, parágrafo único, e 340, todos do Código Penal, em concurso material com o art. 244-B, da Lei nº 8.069/90 e art. 16 da Lei 10.826/2003, todos agravados nos termos do art. 61, II, ¿h¿ e 62, IV do CP, nos termos que seguem: A denúncia (fls.02/09) foi apresentada no dia 26 de janeiro de 2017 e recebida, na sua integralidade, no dia 24 de fevereiro de 2017 (fls. 454/456), sendo determinada a citação dos acusados para responderem a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código Processo Penal. Devidamente citados, os seguintes réus apresentaram resposta à acusação: Geder José de Jesus Batz (fls. 535/545); Adelar Antonio Alves Bechaira (fls. 569/575); Daniel Ferreira de Assis (581/587); Cleber Francisco de Jesus Batz (fls. 611/613);e Lucas Menezes da Costa (fls. 624/626).

18/08/2017 07:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante legal, vem, em atenção ao pedido de fls.925/932, manifestar-se no feito. Trata-se de pedido de acautelamento do caminhão Mercedes Benz Atego 2426, vermelho, placa MXF 7735, formulado pela autoridade policial para uso por parte do Esquadrão Independente de Polícia Montada- EIPMON, na Equoterapia Itinerante. Compulsando os autos, verifica-se que o bem foi apreendido porque usado como instrumento pela associação criminosa, liderada por Cleber Batz e Geder Batz, formada por cerca de 12 (doze) pessoas, entre elas um menor de idade, fortemente armados com armas de grosso calibre e de uso restrito (revólveres, pistolas 9mm, espingarda calíbre 12¿) que, no dia 12 de novembro de 2016, por volta das 18h30min, invadiram a Fazenda Serra Branca S/A e renderam os funcionários, 50 pessoas entre adultos e crianças, mediante ameaças e violência psicológica, mantendo-os encarcerados no refeitório, inclusive as crianças, e subtraíram da Pessoa Jurídica (fls. 20) uma carga de defensivos agrícolas avaliada em R$ 3.346.836,00 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais), além de pertences individuais das vítimas pessoas físicas, como colar de ouro e celulares etc, conforme faz prova o auto de apresentação e apreensão de fls. 15 e 25.

18/08/2017 07:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2017 13:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2017 11:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/06/2017 11:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

22/06/2017 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2017 12:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos n.º 0001532-38.2016.8.18.0077 MM. Juiz; O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu presentante legal vem, em atenção ao despacho de fls., manifestar-se no feito. Compulsando os autos, verifica-se novo pedido de acautelamento de veículos e outros instrumentos apreendidos, formulado pela autoridade policial para uso na atividade de função de polícia judiciária, em face do interesse público.

31/05/2017 12:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2017 08:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM JUIZ TENDO EM VISTA A TREMI TAÇA EM SEPARADO DOS AUTOS RELATIVOS AO PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA ,APÓS CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA,DOS AUTOS DE BUSCA E APREENSÃO ETE,REQUERE O A PESAMENTO DOS AUTOS AOS AUTO PRINCIPAL DE N° 1532-38-2016. URUÇUÍ,31 DE JANEIRO DE 2017

31/01/2017 08:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2017 10:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inciso I, da Constituição Federal e nos art. 24 e 41, ambos do Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra ADELAR ANTONIO ALVES BECHAIRA, vulgo ¿Andrei¿, brasileiro, natural de Ijuí-RS, nascido em 08/11/1969, filho de Maria Gessi Alves Bechaira e Domingos Estevo Bechaira, residente e domiciliado na R 4, QDR 06, LT 15, JD Tocantins, CEP 77440040, Gurupi-TO, telefone (62) 99065910; CLEBER FRANCISCO DE JESUS BATZ, vulgo ¿gaúcho¿, brasileiro, natural de Ijuí-RS, nascido em 06/10/1970, filho de Luiza de Jesus Batz e José Batz, residente e domiciliado na AV. Mendonça Furtado 3368, Liberdade, CEP 68040050, Santarém-PA, telefone (99) 991947776; DANIEL FERREIRA DE ASSIS, vulgo ¿Dani Cocaó¿, foragido, brasileiro, natural de Inhumas-GO, filho de Aparecida Alves dos Santos e Edson Ferreira de Assis, residente e domiciliado, segundo contrato de fls. 288, na Rua Presidente Castelo Branco, s/n, centro, cidade de Mirador/Ma; GEDER JOSÉ DE JESUS BATZ, foragido, brasileiro, casado, natural de Ijuí-RS, nascido em 08/12/1971, filho de Luíza de Jesus Batz e José Batz, residente e domiciliado na AV Santa Catarina, 5838 ou 2538, CEP 77403060, Centro, Gurupi-TO; LUCAS MENESES COSTA, brasileiro, natural de Nova Olinda-TO, nascido em 04/06/1998, filho de Kelly Cristina de Fátima Costa;

26/01/2017 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual