19/06/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2021 15:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2019 13:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

AJUIZADA DE AÇÃO

07/02/2019 13:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2019 12:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AMBIENTAL

09/01/2019 11:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2018 09:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a exsitência de elementos suficientes nos autos e, bem como que a problemática é de difícil resolução no âmbito extrajudicial, ajuize-se Ação Civil Pública. Empós, dê-se baixa no SIMP. Comunicações de praxe. De Fortaleza para Itainópolis, 25 de dezembro de 2018.

30/12/2018 09:13:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 12:59:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/08/2018 11:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 06/2016 e SIMP nº 000038-267/2017, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 13 de agosto de 2018.

13/08/2018 11:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 06/2016 e SIMP nº 000038-267/2017, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Picos(PI), 13 de agosto de 2018.

10/07/2018 07:37:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 06/2018 à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR-PI, acerca das requisições ministeriais não respondidas.

10/07/2018 07:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 06/2016 ¿ SIMP 000038-267/2017 DESPACHO Reitere-se ofício nº 77/2018 à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI), advertindo das consequências do descumprimento injustificado. Outrossim, expeça-se Recomendação à SEMAR-PI acerca das requisições ministeriais não respondidas. Expedientes necessários. Picos, 05 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

13/06/2018 09:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao Ofício nº 77/2018. Picos, 13 de junho de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

12/06/2018 08:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

12/06/2018 08:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 06/2016 e ao SIMP nº 000038-267/2017) Em 06/06/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício resposta nº 68/2018 e 67/2018 da Superintendência Estadual da Funasa-PI, com respectivos Relatório de Visita Técnica e Parecer técnico, às fls. ___________.

07/06/2018 09:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2018 10:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício nº 303/2017, bem como resposta da FUNASA

17/04/2018 11:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 78/2018 à Superintendência Estadual da Funasa no Piauí (Suest ¿ PI)

17/04/2018 11:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2018 à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI)

17/04/2018 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo por um ano.

30/01/2018 09:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta de ofício.

19/12/2017 13:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 303/2017 à SUEST-PI.

19/12/2017 13:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 302/2017 à SEMAR-PI.

19/12/2017 13:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Trata-se o feito de Inquérito Civil Público a fim de apurar a disposição final de resíduos sólidos no Município de Itainópolis-PI. O gestor municipal informou a esta Promotoria de Justiça que o Município possui aterro sanitário próprio, apresentando cópia de escritura pública do mesmo. Oficiados para realizar vistoria no aterro sanitário de Itainópolis, com emissão de relatório circunstanciado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI) e a Superintendência Estadual da Funasa no Piauí (Suest-PI) requereram dilação de prazo para realizá-la. Ocorre que a requisição consta do mês de outubro de 2017, tempo suficiente para realização da vistoria pelos entes supramencionados. Assim, DETERMINO que sejam expedidos novos ofícios à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI) e à Superintendência Estadual da Funasa no Piauí (Suest-PI) para que enviem a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 dias a contar do recebimento, relatório circunstanciado referente a vistoria realizada no aterro sanitário do Município de Itainópolis. Expedientes necessários. Itainópolis, 19 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

15/12/2017 12:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Dilação de prazo para realização de perícia.

15/12/2017 11:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada do ofício nº 868/2017 da SEMAR/PI.

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2017 11:38:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 265/2017 à Superintendência Estadual da Funasa no Piauí (Suest-PI).

31/10/2017 11:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 264/2017 à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI).

31/10/2017 11:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 263/2017 ao Prefeito de Itainópolis-PI.

31/10/2017 11:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se o feito de Inquérito Civil Público a fim de apurar a disposição final de resíduos sólidos no Município de Itainópolis-PI. Consta nos autos que ainda em 2013 a municipalidade iniciou o processo de aquisição e implantação de aterro sanitário. Compulsando o procedimento, verifico que foi solicitado auxílio ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, o qual foi prestado, conforme consta em ofício de fls. 86/89. Assim, como forma de dar seguimento ao feito, seguindo-se o valoroso auxílio prestado pela Coordenadora do referido Centro de Apoio, DETERMINO: 1- expeça-se ofício à Prefeitura Municipal de Itainópolis requisitando: 1.1 - informações sobre o sistema de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, e se foi elaborado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), com a ressalva de que poderá ser incluído no Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme permissivo do art. 19, § 1º, da Lei nº 12.305/2010; 1.2 - remessa de eventual licença de funcionamento do aterro e registro imobiliário do terreno para verificar se está em conformidade com a legislação municipal, se existir; 2 - expeça-se ofício à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), requisitando a licença ambiental da Prefeitura Municipal, referente ao local de destinação final de resíduos sólidos do Município, bem como a realização de vistoria, com emissão de relatório circunstanciado; 3 - expeça-se ofício requisitório à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), a fim de realizar vistoria, com emissão de relatório circunstanciado. Itainópolis, 31 de outubro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

31/10/2017 09:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual