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Processo: 000038-344/2022

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/03/2022 12:46:43
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 11:29:24
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Não Identificado

Histórico de Movimentações

22/04/2025 11:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/04/2025 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2025 08:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento a órgão interno em cumprimento a Decisão de Declínio de Atribuição.

16/04/2025 11:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000038-344/2022     DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO     Tramita nesta 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, o Inquérito Civil SIMP n.º 000038-344/2022, originado...

10/04/2025 08:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro.     Teresina (PI), 10 de abril de 2025.     Amanda Beatriz Lopes de Moura Assessor de Promoto...

08/04/2025 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 77/2025-34ª PJ                                                                                                 Teresina (PI), datado digitalmente.        A Sua Excelência a Senhora ...

07/04/2025 10:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 10:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2025 13:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

19/03/2025 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil SIMP 000038-344/2022   DESPACHO EM CORREIÇÃO     Vistos em correição.   Trata-se do IC SIMP nº 000038-344/2022, instaurado para investigar possível ato de improbidade ...

19/03/2025 09:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2025 09:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, dentre as notificações encaminhadas (Ofício nº 279/2024 e Recomendações nº 11/2024, 12/2024, 13/2024 e 14/2024), não foram apresentadas informações...

06/03/2025 08:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/03/2025 10:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

17/02/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

14/02/2025 15:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/01/2025 15:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto documentação encaminhada pela SDU-SUL referente ao servidorJUSCELINO CAMILO DE SOUSA.     Teresina, 27 de janeiro de 2025.     Túlio Damasceno ...

27/01/2025 15:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto documentação encaminhada pelo Município de Nazária - PI, conforme anexo.     Teresina, 27 de janeiro de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante Fé...

27/01/2025 14:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto documentação encaminhada pelo Município de Nazária - PI, conforme anexo.     Teresina, 27 de janeiro de 2025.     Túlio Damasceno Cavalcante Fé...

18/12/2024 14:48:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 279/2024, MN nº 119/2024 e Notificação Recomendatória nº 11/2024, 12/2024 e 13/2024.      Teresina, 18 de dezembro de 2...

16/12/2024 08:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei as recomendações retros ao CACOP e ao DOMP, para publicação, conforme anexo.     Teresina, 16 de dezembro de 2024.     Túlio ...

09/12/2024 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000038-344/2022   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 14/2024-34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, vem, ...

09/12/2024 11:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000038-344/2022   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 13/2024-34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, vem, ...

09/12/2024 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000038-344/2022   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 12/2024-34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, vem, ...

09/12/2024 10:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000038-344/2022   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 11/2024-34ªPJ-MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, vem, ...

09/12/2024 10:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

  Ofício nº 279/2024 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor Osvaldo Bonfim de Carvalho Prefeito do Município de Nazária R. Beca Vasconcelos, 1971, Nazária-PI,...

06/12/2024 12:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos homologação do prazo de tramitação do presente IC.     Teresina, 06 de dezembro de 2024.     Túlio Damasceno Cavalcante Félix Asses...

05/12/2024 08:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 06:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

05/11/2024 15:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público SIMP nº 000038-344/2022     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 119/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, por s...

05/11/2024 15:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o despacho retro ao CSMP para revisão da decisão de prorrogação do trâmite deste Inquérito Civil, via Processo SEI nº 19.21.0155.0041769/...

30/10/2024 15:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000038-344/2022     DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIAS     Trata-se de Inquérito Civil SIMP nº 000038-344/2022, originado de declínio de atribuição, cujo escopo ...

21/10/2024 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que elaborei o Relatório de Tipificação de Condutas determinado em despacho retro, conforme anexo.     Teresina, 21 de outubro de 2024.   ...

04/10/2024 14:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000038-344/2022   DESPACHO   Trata-se do INQUÉRITO CIVIL SIMP n.º 000038-344/2022, originado de declínio de atribuição, cujo escopo visa apurar possível ato de improbid...

19/09/2024 08:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento redistribuído para 34ª PJ em 09/09/2024

09/09/2024 13:24:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Declínio de atribuição da 1ª PJ de Demerval Lobão - Distribuído manualmente para a OJ inicial - 34ª PJ.

09/09/2024 13:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 13:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 11:13:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Declínio de atribuição oriundo da 1ª PJ de Demerval Lobão - Processo distribuído manualmente à PJ de origem - 42ª PJ.

09/09/2024 11:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 10:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

09/09/2024 09:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

09/09/2024 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

09/07/2024 11:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

04/07/2024 08:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo 

26/06/2024 07:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

25/06/2024 11:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

25/06/2024 08:35:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

24/06/2024 09:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo 

11/06/2024 09:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

23/05/2024 08:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

21/05/2024 09:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

enviado via email 

21/05/2024 08:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

enviado via email 

21/05/2024 08:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

enviado via email 

21/05/2024 08:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

enviado via email 

21/05/2024 08:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Enviado via email 

21/05/2024 07:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Enviado via sei Processo 19.21.0254.0018482/2024-10

20/05/2024 12:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

em anexo

14/05/2024 09:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/05/2024 09:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

14/05/2024 09:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

12/04/2024 10:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

EM ANEXO.

01/04/2024 10:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de infomações encaminhadas pelo CACOP.

27/03/2024 10:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício encaminhado via SEI nº 19.21.0254.0011599/2024-96.

06/03/2024 08:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/03/2024 08:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

06/03/2024 08:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

30/10/2023 08:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

17/10/2023 14:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Encaminhamento de procedimentos para a servidora, em razão de férias desta atual detentora.

25/08/2023 12:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício encaminhado via protocolo SEI nº 19.21.0254.0028748/2023-57.

25/08/2023 10:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

EM ANEXO.

25/08/2023 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

25/08/2023 10:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

NESTA DATA, FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO.

24/08/2023 15:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/08/2023 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

22/08/2023 09:29:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

21/06/2023 14:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data, faço a juntada de resposta referente ao ofício nº 421/2023 encaminhado pelo INSS.

13/06/2023 11:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício 420/2023 encaminhado via e-mail institucional à Prefeitura de Nazária. Ofício 421/2023 encaminhado via Correios ao INSS.

13/06/2023 09:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo.

13/06/2023 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

13/06/2023 09:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Autos conclusos para despacho.

13/06/2023 09:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Certifico para os devidos fins que, decorreu o prazo para apresentação de resposta referente aos ofícios nº 267/2023 e 269/2023 expedidos para a Prefeitura de Nazária e ao INSS, respectivamente.

22/05/2023 09:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data, faço a juntada de resposta do ofício 268/2023 encaminhada pelo TCE/PI.

22/05/2023 09:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício encaminhado ao TCE/PI

05/05/2023 12:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina

Nesta data, faço juntada de resposta referente ao ofício 267/2023.";1;NULL;4169;NULL;16869;NULL;NULL;NULL;NULL;NULL;NULL;NULL;4169 55875259;2023/05/05 12:49:43.000;920057;2139223;"ATA DA 3ª SESSÃO - SUSPENSA

18/04/2023 14:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofícios encaminhados via e-mail institucional, conforme comprovantes de envio em anexo.

18/04/2023 12:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Em anexo.

18/04/2023 12:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

18/04/2023 12:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho.

18/04/2023 11:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nesta data, faço juntada de pesquisa realizada no Porta da Transparência acerca do quadro de servidores do município, no qual restou positiva a busca para o nome de Cristiana Bonfim de Carvalho.

13/04/2023 13:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2023 13:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2023 09:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

Ofício nº 63/2023-34ªPJ-MPPI                                                                                       Teresina (PI), data da assinatura digital.     A Sua Excelência o Senhor, Raf...

11/04/2023 09:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000038-344/2022     DECISÃO DE DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO     Tramita nesta 34ª Promotoria de Justiça de Teresina o Inquérito Civil de autos nº SIMP nº 00...

22/03/2023 12:49:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto ao presente feito a resposta da Procuradoria Geral de Nazária, referente a Portaria 10/2023 e Recomendação 04/2023- 34ªPJ-MPPI.   Teresina-PI, 23 de março ...

22/03/2023 12:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, nesta data, para os devidos fins, que encaminhei Portaria 10/2023 e Recomendação 04/2023- 34ªPJ-MPPI à Prcocuradoria Geral de Nazária, conforme anexo.    Teresina-PI, 23...

22/03/2023 12:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei Portaria 10/2023 e Recomendação 04/2023- 34ªPJ-MPPI ao Diário Oficial do MPPI, para publicação, e ao CACOP, para conhecimento, conforme a...

22/03/2023 09:19:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS SIMP Nº - 000038-344/2022     RECOMENDAÇÃO Nº 04/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante signatário da 34ª Promotori...

22/03/2023 09:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2023 09:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/02/2023 21:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

SIMP Nº 000038-344/2022   PORTARIA Nº 10/2023 - 34ªPJ/MPPI   CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL COM FINALIDADE DE INVESTIGAR SUPOSTO(S) ATO(S) DE IMPROBIDADE...

22/02/2023 20:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000038-344/2022   DESPACHO EM CORREIÇÃO CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL   Vistos, etc. Tendo transcor...

14/02/2023 11:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2023 15:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2023 15:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao ofício ministerial retro.     Teresina, 10 de fevereiro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor d...

23/11/2022 11:59:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO       Certifico, nesta data, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 268/2022-34ªPJ à Prefeitura de Nazária, conforme anexo.       Teresina, 23 de novembro de 2022. ...

23/11/2022 11:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2022 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

  Ofício nº 268/2022   A Sua Excelência o Senhor Osvaldo Bonfim de Carvalho Prefeito do Município de Nazária R. Beca Vasconcelos, 1971, Nazária-PI, CEP nº 64415-000 E-mail...

16/11/2022 10:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, transcorrido o prazo ofertado, não houve resposta ao ofício nº 197/2022.     Teresina, 16 de novembro de 2022.   Túlio Damasceno Cava...

15/09/2022 14:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que após buscas nos sistemas internos do TCE-PI, em cumprimento ao despacho retro, localizei vínculos de  LEOCÁDIA MARIA DE CARVALHO (filha de JOAQUIM A...

14/09/2022 12:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria 22/2022 ao Diário Oficial do MPPI, para publicação, e ao CACOP, para conhecimento, conforme anexos.   Túlio Damasceno Cava...

14/09/2022 09:45:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   Na presente data, compareceu à sala da 34ª Promotoria de Justiça, na presença do Promotor de Justiça titular dr. Edilsom Farias e do Assessor de Prom...

14/09/2022 09:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício  nº 197/2022

14/09/2022 09:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2022 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

14/09/2022 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2022 09:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/09/2022 09:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/08/2022 14:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2022 08:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de autos em trâmite nesta Promotoria de Justiça ao Assessor de Promotoria Túlio Damasceno Cavalcante Felix.

25/05/2022 12:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/05/2022 12:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem do Dr. Edilsom Farias, junto aos autos o Processo SEI nº 19.21.0378.0008034/2022-19, que guarda relação com o protocolo SIMP em tela.   Teresina, 25 de ...

25/05/2022 11:46:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO   Nesta data, foi realizado atendimento ao(à) noticiante destes autos, na sala da 34ª Promotoria, presente o Dr. Edilsom Farias, que buscou informações sobre o andamento do procediment...

20/05/2022 10:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 10:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/05/2022 10:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junto ao presente feito a resposta aos ofícios ministeriais nº 106/2022 e 107/2022.   Teresina, 20 de maio de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

20/05/2022 10:09:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 136/2022.

20/05/2022 10:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 135/2022.

20/05/2022 10:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2022 09:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/05/2022 09:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta aos ofícios expedidos neste feito.   Teresina, 13 de maio de 2022.   Yago Roberto Assessor de Promotoria de Justiça

08/04/2022 11:08:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que foi realizado atendimento do denunciante nesta data, tendo sido informado do andamento da presente notícia de fato e da expedição dos ofícios às autoridades notici...

07/04/2022 13:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que os ofícios nº 106 e nº 107/2022 foram enviados para o e-mail pgmnazaria@hotmail.com, conforme comprovante de envio anexo.   Teresina, 07 de abril de 2022.   ...

07/04/2022 12:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 107/2022.

07/04/2022 12:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 106/2022.

07/04/2022 12:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2022 12:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2022 12:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/03/2022 14:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/03/2022 14:42:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2022 08:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2022 12:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Protocolo SIMP referente ao Processo SEI nº 19.21.0378.0008029/2022-57

23/03/2022 12:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2022 12:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59