Acompanhamento de Processos

Processo: 000038-344/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/02/2023 11:29:13
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 16:41:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Valença Do Piauí

Histórico de Movimentações

28/04/2025 09:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2025 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do arquivamento do presente inquisitório.

28/04/2025 09:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Juntada da confirmação de recebimento do Ofício nº 105.04/2025.  

25/04/2025 08:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 105.04/2025 foi enviado, via e-mail, à Senhora Samia Karoline Melo Aguiar Lopes, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Human...

25/04/2025 07:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

15/04/2025 13:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em anexo.

17/03/2025 12:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da resposta da Sra. Sâmia.  

20/02/2025 10:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA de anexo referente ao envio de cópia dos autos deste inquisitório ao e-mail da senhora Sâmia Karolina.  

20/02/2025 10:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/02/2025 11:09:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins,  que a Sra. Samia Karoline solicitou, via ligação telefônica, o adiamento da reunião marcada para o dia 13.02.2025 por de coincidir com data de viagem prev...

07/02/2025 09:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA JUNTADA da confirmação do recebimento da notificação nº 04.02/2025.  

06/02/2025 08:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

A cumprir.

06/02/2025 08:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/01/2025 09:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Larissa da Costa Ferreira - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 10:09:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, conforme ajustado com o Sr. Liscel, encaminhei Recomendação administrativa nº 04.09/2024 ao endereço eletrônico do Instituto de Previdência e Assistên...

14/11/2024 09:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que os ofícios endereçados à Presidente do Instituto de Previdência e Assistência Humana - IPAH não foram recebidos pela destinatária. Em diligência pa...

14/10/2024 12:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Juntada da devolução do Ofício n° 336.09/2024 pela Divisão de Transportes do MP-PI, com a informação de que a destinatária mudou de endereço.

03/10/2024 15:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2024 14:30:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2024 14:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/09/2024 11:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/09/2024 14:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que enviei a portaria de conversão n° 019/2024 ao CACOP a fim de tomar o devido conhecimento.    Teresina-PI, aos 10 de setembro de 2024.      Thiago Bruno S...

10/09/2024 13:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

a

09/09/2024 13:29:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 13:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 13:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 13:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 13:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/03/2024 11:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2024, por THIAGO BRUNO SOUSA SILVA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Pendência de diligências

06/03/2024 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2023 08:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue, em anexo, comprovante de publicação da Portaria n. 002/2023 no Diário Oficial do MPPI. 

17/10/2023 10:37:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, que enviei em 17/10/2023 a Portaria n. 002/2023 para conhecimento e publicação no Diário Oficial.    Teresina-PI, 17 de outubro de 2023.    Thiago Bruno Sousa ...

16/10/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue, em anexo, comprovante do envio dos ofícios aos referidos destinatários. 

16/10/2023 13:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2023 13:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2023 12:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2023 12:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/10/2023 12:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 002/2023 convertendo Notícia de Fato em Procedimento Preparatório. 

16/10/2023 12:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho em PDF. 

25/09/2023 06:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/06/2023 08:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico para os devidos fins que enviei os ofícios de n. 91 e 92 ao Tribunal de Contas do Piauí e ao Instituto de Previdência e Assistência Humana.    Teresina, 30 de junho de 2023.    Thiag...

29/06/2023 12:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA       Teresina, data da assinatura eletrônica.     ...

29/06/2023 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA       Teresina, data da assinatura eletrônica.     ...

27/06/2023 10:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 10:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/05/2023 09:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2023 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2023 10:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

  TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000038-344/2023   Trata-se de cópia do Procedimento Administrativo (PA) n° 03/2022/2ª PJ de Valença remetido pela 2ª Promotoria de Justiça de Valen...

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/03/2023 12:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2023 12:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos.

02/03/2023 12:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação referente à NF 000038-344/2023.

28/02/2023 13:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

28/02/2023 11:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2023 11:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39