06/05/2025 08:45:49 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2025 11:06:48 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2025 11:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 09:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2025 11:38:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento ao diário oficial do MPPI. 

24/03/2025 11:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 12:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

20/03/2025 12:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/09/2024 12:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2024 12:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2024 09:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2024 09:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 08:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 927/2024 - GAB - 28ª PJT

15/08/2024 08:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/07/2024 08:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2024 08:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 08:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento ao item "1" do despacho de ID.58572195, ante o recebimento de resposta pelo CAODEC, conforme juntadas de IDs. 59358800 e 58937...

04/07/2024 08:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 11:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 09:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 13:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2024 09:49:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo concedido no Ofício ID 57890759, sem resposta. Certifico e dou FÉ.   Teresina - PI, data da assinatura digital. MANUELLA BRANDÃO LIMA A...

15/02/2024 10:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 10:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 12:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2024 08:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público Piauiense.

15/01/2024 11:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 030/2024-GAB-28ª PJT

15/01/2024 11:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 029/2024-GAB-28ª PJT

15/01/2024 11:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 028/2024-GAB-28ª PJT

15/01/2024 11:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2024 11:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2024 11:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

26/09/2023 11:33:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2023 11:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2023 09:08:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 10:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 13:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de prorrogação ao CAODEC, visando à reiteração do ID. 53953255, conforme comprovante em anexo. Teresina-PI, data registrada no s...

01/06/2023 13:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 56087710.

31/05/2023 20:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2023 20:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 15:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu, sem resposta, o prazo indicado pela Assessoria Pericial de Arquitetura da CPPT/MPPI no documento de ID.54582616. Teresina-PI, data registrad...

31/01/2023 13:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 13:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 12:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2023 12:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 057/2023 - 28ª PJT

30/01/2023 12:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 055/2023 - 28ª PJT

25/01/2023 14:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2023 14:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2023 14:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/01/2023 14:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 16:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/12/2022 16:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 11:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 11:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Manifestação oriunda do Setor de Assessoria Pericial de Arquitetura do Ministéiro Público do Estado do Piauí, encaminhada a esta Promotoria de Justiça  por meio do protocol...

19/10/2022 10:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022, por RAFAEL FERREIRA DA SILVA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em face do Despacho de ID. 54119363.

05/08/2022 10:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 10:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 10:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 364/2022 - 28ª PJT, endereçado ao CAODEC. 

11/07/2022 10:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 363/2022 - 28ª PJT, endereçado ao Núcleo das Promotorias de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente, Curadoria das Fundações e Terceiro Setor.

11/07/2022 10:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 362/2022- 28ª PJT, endereçado à 33ª PJT-PI

29/06/2022 14:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 14:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2022 14:21:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2022 14:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2022 13:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

14/06/2022 10:35:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 435/2022 - NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

14/06/2022 10:34:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 434/2022 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA A 28ª PJ.

14/06/2022 10:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/06/2022 14:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2022 14:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO SEI Nº 19.21.0208.0016433/2022-60.

13/06/2022 14:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual