05/05/2025 09:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 12:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do laudo técnico enviado pelo representante da empresa D'Pizza.   Teresina, 03 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da ...

01/04/2025 09:59:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei o atendimento do Sr. Ravanelli Soares de Almeida, CPF nº 828.491.613-60, o qual apresentou cópia de solicitação de renovação de certidão de ace...

01/04/2025 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 09:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 30), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

14/03/2025 09:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 09:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0116/2025-ASS-33ªPJT foi enviado por whatsapp com o seguinte anexo: despacho ID 61617841. Teresina, 14 de março de 2025.   Renata Biatriz Leal de...

14/03/2025 09:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 10:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 12:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Foi expedida neste autos a Recomendação n. 13/2024 (ID 60171902) à D'PIZZA RESTAURANTES EIRELI - D'PIZZA, na pessoa de seu representante legal, para que promovesse a...

05/02/2025 15:15:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que na data de 04.02.2025 realizei o atendimento do Sr. Ravanelli Soares de Almeida, CPF nº 828.491.613-60, o qual informou que foi notificado pela SDU Leste para apre...

09/12/2024 12:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

09/12/2024 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 09:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2024 14:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.  

07/11/2024 14:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 12:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos documentos, recebido nesta Promotoria de Justiça em 01 de novembro de 2024, apresentado por o Ravanelli Soares de Almeida.   Teresina,  01 de no...

01/11/2024 12:04:29 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, compareceu a esta Promotoria de Justiça, o Sr. Ravanelli Soares de Almeida, CPF nº 828.491.613-60, para apresentar os documento, bem como informou o envio de fotos, com a finalidade compro...

01/11/2024 11:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 10:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0386/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0038087/2024-15.

07/10/2024 14:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 660/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

07/10/2024 09:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Recomendação n. 13/2024 no DOEMPPI. Teresina, 07 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotori...

07/10/2024 09:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 10:37:19 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, nesta data, compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. Ravanelli Soares de Almeida, administrador da empresa D PIZZA RESTAURANTES EIRELI - D' PIZZA e apresentou declarações, conforme...

02/10/2024 10:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

02/10/2024 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 10:31:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que nesta data a Promotora de Justiça Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar realizou atendimento do Sr. Ravanelli Soares de Almeida, administrador da empresa D PIZZA RESTAU...

01/10/2024 10:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Aguarde-se a resposta ao Ofício nº 660/2024-GAB-33ªPJT de 27.09.2024 (Id 60314812), sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação encaminhada. Apresentada resposta, junte-se-a aos...

01/10/2024 10:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício n. 660/2024-GAB-33ªPJT foi enviado nesta data, por meio do setor de transportes do MPPI, com os seguintes anexos: recomendação n. 13/2024 (Id 60171902), d...

30/09/2024 12:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0660/2024-GAB-33ªPJT.

19/09/2024 08:54:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

19/09/2024 08:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/08/2024 13:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de portaria nº 76/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

31/07/2024 12:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0240/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0027906/2024-04.

31/07/2024 12:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 12:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 12:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/07/2024 14:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/07/2024 12:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 26.05.2024 sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 08 de julho de 2024.   Renata Biatriz ...

07/06/2024 13:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 58360543 não foi cumprido em virtude da apresentação do relatório técnico requisitado, que se encontra acostado ao ID 59049314. Teresina, 07 de ...

07/06/2024 13:32:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício nº 143/2024-GAB/SAAD-Leste (01 folha), relatório técnico (04 folhas) e anexo (46 folhas), recebidos nesta Promotoria de Justiça em 05.06.2024,...

07/06/2024 13:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2024 12:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa D' PIZZA RESTAURANTES EIRELI - D'PI...

11/03/2024 09:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria n. 59/2023 (ID 57145871)  no DOEMPPI em 09.10.2023. Teresina, 11 de março de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Ma...

11/03/2024 09:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa D' PIZZA RESTAURANTES EIRELI - D'PIZZA requisitado à SAAD Leste. Teres...

19/02/2024 13:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

09/02/2024 11:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi apresentado o cronograma de realização das fiscalizações em acessibilidade já requisitadas por este órgão minsterial. Teresina, 09 de fevereiro de 2024.   ...

09/02/2024 11:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente as ordenadas no despacho de ID 57996608. Prazo prorrogado com fundamento no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP n. 23/2007.

09/02/2024 11:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/01/2024 10:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/01/2024 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, verifica-se que restou ajustado em reunião solicitada pela assessoria técnica da SAAD Leste acerca da fiscalização pelo órgão municipal da obediência às normas téc...

25/01/2024 11:20:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo para resposta ao Ofício nº 0790/2023-33ª PJT (ID 57267625) em data 08/11/2023, todavia sem quaisquer manifestações. Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/01/2024 11:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

09/10/2023 14:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0790/2023-33ª PJT dirigido à SAAD Leste

09/10/2023 14:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0789/2023-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0034391/2023-94.

09/10/2023 14:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0788/2023-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do SEI nº 19.21.0208.0034390/2023-24.

06/10/2023 08:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2023 08:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2023 14:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/08/2023 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa D' PIZZA RESTAURANTES EIRELI - D'PIZZA apresentou DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE "BAIXO RISCO A", cujo efeito específico e exclusivo é dispensa...

23/05/2023 14:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da documentação de ID 55632722 encaminhada pela empresa D¿Pizza.

18/05/2023 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da documentaç...

19/04/2023 13:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Mandado de Notificação nº 76/2023-33ª PJT. Teresina, 19 de abril de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

19/04/2023 13:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:16:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, nesta data, foi realizado atendimento ao Sr. Ravanelli Soares de Almeida, CPF 828.491.613-49, pela Promotora de Justiça titular, sendo-lhe esclarecidas as dúvidas acerca da instauração ...

18/04/2023 12:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 08:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 08:46:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item 6 do despacho (ID 55212436) juntei ofício e ata de audiência em ID 55447334.   Teresina, 23.03.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33...

23/03/2023 08:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°89/2023-33ªPJT e da Ata de audiência.   Teresina, 23.03.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

22/03/2023 09:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "5" do despacho (ID 55212436) abri chamado n° S778358 para desentranhamento do doc. 1064506, ID 54954743.   Teresina,  22/03/2023.   Brenda Marcelly Olivei...

22/03/2023 09:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID 55212436, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa D' Pizza.   Teresina, 22 de março de 2023. Brenda Mar...

22/03/2023 09:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 13:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 13:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 08:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa D'Pizza, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida ...

14/02/2023 13:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 11:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 11:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

14/02/2023 11:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 162/2023 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

14/02/2023 11:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

10/02/2023 10:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 10:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000853_2023_28

13/01/2023 12:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual