03/10/2024 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação de impulso processual protocolada diretamente no PJe, conforme anexo, em razão da redistribuição dos processos da 44ª Promotoria de Justiça entre as Promotorias de Justiça integrantes do ...

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2022 10:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

14/10/2022 13:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

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14/10/2022 12:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 12:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2022 12:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição juntada diretamente no PJe.

14/02/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

09/02/2022 16:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2022 15:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 14:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 14:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2021 10:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/06/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 09:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2952477)
Limite para manifestação: 17/06/2021 - 23:59

03/06/2021 09:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 09:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2952477

31/05/2021 13:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 13:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2019 12:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência do mandado de notificação da parte requerida, no endereço fornecido na inicial, para que no prazo de quinze dias apresente manifestação por escrito.

13/11/2019 11:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000080-022/2014 foi desapensado.

04/11/2019 10:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 10:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2019 09:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/10/2019 09:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 488/2019

31/10/2019 09:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP IC nº 31/2014

31/10/2019 09:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2019 09:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

29/10/2019 11:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 08:29:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 08:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 12:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore a minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

11/12/2018 08:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 11:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA OF. Nº 702/2014

07/12/2018 11:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 05/09/2014 OFÍCIO: 418/2014- FUNDAC

07/12/2018 11:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 19/08/2014 OFÍCIO n° 364 (2014) - FUNDAC.pdf

07/12/2018 10:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 29/07/2014 Of. 317/2014-FUNDAC

07/12/2018 09:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Data: 09/07/2014 Of. 266/2014-FUNDAC

07/12/2018 09:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 16/10/2014 Portaria 43/2014 (IC)

07/12/2018 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Data: 14/04/2015 Portaria 24/2015 (IC)

12/04/2018 09:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Jerônimo da Rocha Santana, com endereço profissional na Rua Oscar Gil Castelo Branco, 2977, Bairro São Cristóvão, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias úteis, aos autos do Inquérito Civil Público nº 31/2014.

03/04/2018 11:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação (Parecer do MP de Contas sobre Prestação de Contas da Fundac/2014) relacionada ao ICP 31/2014 (000039-025/2014)

03/04/2018 11:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação (Relatório da Divisão de fiscalização da Administração Estadual do TCE) relacionada ao ICP 31/2014 (000039-025/2014)

03/04/2018 09:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho

03/04/2018 09:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho

03/04/2018 09:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

14/09/2015 08:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2015 08:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2015 08:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

04/03/2015 12:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 119/2015

16/01/2015 10:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000080-022/2014 foi apensado.

09/01/2015 10:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 13/2015

17/10/2014 08:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual