Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-025/2015
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 14/2015
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Estadual Da Saúde Do Estado Do Piauí
21/02/2020 11:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2020 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Ciente de homologação de arquivamento.
21/02/2020 11:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2020 11:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/02/2020 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/02/2020 10:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.
20/02/2020 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2019 10:19:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Supostas irregularidades no contrato celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Empresa STERLIX.
10/12/2019 10:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/11/2019 09:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
19/11/2019 09:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/11/2019 08:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento
01/11/2019 08:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 481 (2019) Sr. José Arli Barros - IC 14.2015 - cientificar arquivamento
17/10/2019 10:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 14.2015 - 000039-025.2015
17/10/2019 10:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2019 10:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2019 14:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
A documentação apresentada pela SESAPI, bem como consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado, revelam não existir irregularidades referentes ao contrato nº 19/2014, objeto deste procedimento. Assim, determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento.
21/03/2019 14:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 181/2019-GAB/SDU-SUL, expedido pela SDU SUL, em resposta ao Ofício nº 108/2019, ao IC nº 14/2015 (SIMP: 000039-025/2015).
26/02/2019 10:46:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 108 (2019) SDU SUL - IC 14.2015
21/02/2019 11:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se cumpra o ofício de fls. 744, endereçando-o à Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Sul ¿ SDU/SUL, conforme especificado no ofício de fls.747.
10/12/2018 14:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho.
20/09/2018 09:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
20/09/2018 09:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
26/06/2018 13:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 113/2018- GAB.EXEC./SEMDUH - Resposta ao Ofício nº 356/2018
26/06/2018 13:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 356/2018 - à SEMDUH
26/06/2018 13:43:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício/GAB nº 890/2017 - resposta ao Ofício nº 140/2017
26/06/2018 13:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 140/2017 - à SESAPI
26/06/2018 11:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 141/2017 - PGM
26/06/2018 11:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 22/2017-PGM - resposta ao Ofício nº 141/2017
26/06/2018 11:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 279/2014 - SESAPI
26/06/2018 11:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria nº 35/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 14//2015
26/06/2018 10:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/06/2018 12:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Of. nº 356/2018 - SEMDUH
07/05/2018 11:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/03/2018 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assim, determino que se oficie à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ¿ SEMDUH, requisitando-lhe que forneça cópia do contrato entre a empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A e a Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda, celebrado no ano de 2012, bem como notas fiscais, notas de empenho e ordens bancárias expedidas em favor da Sterlix Ambiental Piauí Tratamento de Resíduos Ltda.
20/03/2018 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2017 10:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2016 13:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria 10/2016 - Converte PP em ICP
05/04/2016 13:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2016 13:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2015 08:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências
24/08/2015 08:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/05/2015 10:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2015 10:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55