Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-025/2018
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 79/2010
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Cleide Nália De Sousa Lopes E Outros
Representado:
Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
25/09/2018 12:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2018 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP
25/09/2018 12:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Automática
25/09/2018 12:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/09/2018 11:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/07/2018 12:33:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
OBJETO: Aplicação de penalidades aos conselheiros tutelares da capital pelo CMDCAT, em virtude da adequação da jornada de trabalho ao previsto em lei municipal
20/07/2018 12:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 12:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 12:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/07/2018 12:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Remessa para o CSMP para homologação do arquivamento
11/07/2018 12:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/07/2018 10:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Desta forma, determino o arquivamento do IC em questão e a remessa dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1° da Resolução n°23/2007, do CNMP, para regular apreciação.
06/07/2018 10:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº 56/2010
06/07/2018 10:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº 55/2010
06/07/2018 10:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº 54/2010
03/07/2018 13:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Mandado de Notificação 54/2010 Data: 28/06/2018
26/06/2018 13:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada do Ofício 214/2010- CMDCAT
26/06/2018 12:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 382/2010- CMDCAT
26/06/2018 12:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 359/2010
26/06/2018 12:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Notificação Recomendatória nº 09/2010
26/06/2018 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Termo de Declaração
26/06/2018 12:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria 79/2010
26/06/2018 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria 75/2012
07/06/2018 12:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual
07/06/2018 12:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/06/2025 13:56:13