Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-030/2022
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP 41/2022
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Controle Social e Conselhos de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fms
08/04/2025 13:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
13/03/2025 08:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2026, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
13/03/2025 08:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.
13/03/2025 08:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.
13/03/2025 08:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP, ASSIM COMO A PRODUÇÃO DE ACP.
27/02/2025 13:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RELATÓRIO DE VISTORIA 353/2024 - Nº 1, ORIUNDO DO CRM-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.
21/01/2025 09:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
14/01/2025 11:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL GERAL E UPA DO PROMORAR ORIUNDO DO CRFPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5118/2024.
14/01/2025 10:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL GERAL E UPA DO PROMORAR ORIUNDO DO CRFPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5118/2024.
08/01/2025 14:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ORIUNDO DA GEVISA ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5117/2024.
08/01/2025 14:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ORIUNDO DA GEVISA ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5117/2024.
11/12/2024 11:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO, ORIUNDO DA UPA DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5124/2024.
11/12/2024 11:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE DOCUMENTO, ORIUNDO DA UPA DO PROMORAR, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5124/2024.
04/12/2024 12:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5124/2024 AO DIRETOR DO COMPLEXO DE SAÚDE DO PROMORAR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
04/12/2024 12:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5124/2024 AO DIRETOR DO COMPLEXO DE SAÚDE DO PROMORAR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
04/12/2024 12:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5119/2024 AO COORDENADOR DO NÚCLEO DE SEGURANÇA AO PACIENTE DO COMPLEXO DE SAÚDE DO PROMORAR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
04/12/2024 12:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5119/2024 AO COORDENADOR DO NÚCLEO DE SEGURANÇA AO PACIENTE DO COMPLEXO DE SAÚDE DO PROMORAR, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
04/12/2024 12:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5118/2024 AO PRESIDENTE DO CRF REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO COMPLEXO DE SAÚDE DO PROMORAR.
04/12/2024 12:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5118/2024 AO PRESIDENTE DO CRF REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO COMPLEXO DE SAÚDE DO PROMORAR.
04/12/2024 11:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5117/2024 A GEVISA REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO COMPLEXO DE SAÚDE DO PROMORAR.
04/12/2024 11:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 5117/2024 A GEVISA REQUERENDO FISCALIZAÇÃO NO COMPLEXO DE SAÚDE DO PROMORAR.
14/10/2024 10:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
04/09/2024 14:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO N°. SEI-663/2024/CRM-PI/2ªSEC/DEFIS, ORIUNDO DO CRM-PI, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO NA UPA DO PROMORAR.
04/09/2024 14:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO N°. SEI-663/2024/CRM-PI/2ªSEC/DEFIS, ORIUNDO DO CRM-PI, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO NA UPA DO PROMORAR.
12/08/2024 09:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
04/06/2024 10:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
04/06/2024 08:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3066/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1706/2024.
04/06/2024 08:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3066/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1706/2024.
03/06/2024 14:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3077/2024 À PRESIDENTE DO SIMEPI, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
03/06/2024 14:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3077/2024 À PRESIDENTE DO SIMEPI, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
29/05/2024 09:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
29/05/2024 09:51:04 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
29/05/2024 09:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3042/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
29/05/2024 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3042/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
29/05/2024 09:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3041/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
29/05/2024 09:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3041/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
29/05/2024 09:31:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3040/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
29/05/2024 09:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3040/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 026/2024.
27/05/2024 11:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE OFÍCIO JURÍDICO SIMEPI Nº 036/2024, DATADO DE 24 DE MAIO DE 2024, ORIUNDO DO SIMEPI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
06/05/2024 14:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 25/2024.
06/05/2024 13:59:56 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 25/2024.
06/05/2024 13:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1706/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
06/05/2024 13:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1706/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
06/05/2024 13:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1705/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
06/05/2024 13:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1705/2024 AO CAODS COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
06/05/2024 13:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1704/2024, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
06/05/2024 13:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1704/2024, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
06/05/2024 12:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/04/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
06/05/2024 12:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
06/05/2024 12:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
06/05/2024 12:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
26/04/2024 14:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/03/2024 15:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
25/03/2024 15:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.
25/03/2024 15:06:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/05/2023 15:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE CÓPIA DIGITALIZADA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2023.
30/03/2023 13:31:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2023, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 41/2022.
30/03/2023 13:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 925/2023, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 41/2022.
30/03/2023 13:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 924/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 41/2022.
30/03/2023 13:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 924/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 41/2022.
30/03/2023 13:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
30/03/2023 13:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/03/2023 13:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CONVERSÃO DO PP EM ICP Nº 41/2022.
30/03/2023 13:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2023 DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.
30/03/2023 13:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 033/2023 DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.
30/03/2023 13:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
30/03/2023 13:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
27/02/2023 11:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 030/CMS/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2259/2022 E 262/2023.
27/02/2023 11:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 030/CMS/2023, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2259/2022 E 262/2023.
02/02/2023 13:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 195/2023 - DRCAA-FMS.
02/02/2023 13:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 195/2023 - DRCAA-FMS.
27/01/2023 10:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 127/2023, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2258/2022 (COM ANEXO).
27/01/2023 10:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 127/2023, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2258/2022.
27/01/2023 10:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2023 12:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0262-2023 - CMS - PP 41-2022
26/01/2023 12:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0262-2023 - CMS - PP 41-2022
26/01/2023 12:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0261-2023 - CRM-PI - PP 41-2022
26/01/2023 12:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 0261-2023 - CRM-PI - PP 41-2022
26/01/2023 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 41-2022
26/01/2023 12:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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28/11/2022 09:38:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
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O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
28/11/2022 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
28/11/2022 09:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2259/2022 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA UPA DO PROMORAR.
28/11/2022 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2259/2022 À PRESIDENTE DO CMS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA UPA DO PROMORAR.
28/11/2022 09:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2258/2022 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA UPA DO PROMORAR.
28/11/2022 09:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2258/2022 AO PRESIDENTE DO CRM-PI, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NA UPA DO PROMORAR.
28/11/2022 09:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2257/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.
28/11/2022 09:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2257/2022 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.
28/11/2022 09:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS PARA O CRM-PI E CMS.
28/11/2022 09:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIOS PARA O CRM-PI E CMS.
16/09/2022 08:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4026/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1588/2022.
16/09/2022 08:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4026/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1588/2022.
16/09/2022 07:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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24/08/2022 09:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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PUBLICAÇÃO DA PORTARIA NO DOEMP
22/08/2022 12:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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COMPROVANTE DE EVIO DE OFÍCIOS
22/08/2022 11:57:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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Ofício 29ª PJ Nº 1588-2022-PP 412-2022-FMS
22/08/2022 11:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1588-2022-PP 412-2022-FMS
22/08/2022 11:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO
22/08/2022 11:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
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PORTARIA 29ª PJ Nº 082-2022 - PP 41-2022
18/08/2022 09:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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RELATÓRIO DO CRM - UPA DO PROMORAR
18/08/2022 09:41:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
18/08/2022 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20