08/04/2025 13:08:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/04/2025 11:46:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - ICP 29-2023

27/03/2025 09:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2024 15:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 6280/2024 - DAB/FMS, ORIUNDO DA DAB/FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP, COM ANEXO.

18/11/2024 15:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LISTA DE FREQÛENCIA DA AUDIÊNCIA DE 01.11.2024.

18/11/2024 14:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

JUNTADA DA ATA DE AUDÊNCIA REALIZADA EM 01.11.2024.

07/11/2024 15:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA GAE/DAB/FMS REFERENTE AO CURSO DE PRÉ NATAL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DE TERESIN, UMA PARCERIA DA FMS COM O INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA/FIOCRUZ E MINISTÉRIO DA...

01/11/2024 13:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 01.11.2024 ORIUNDA DA DAB/FMS E GAE/DAB/FMS (OFÍCIO6280/2024 - DAD/FMS E LISTAS DE FREQUÊNCIA - CAPACITAÇÃO PRÉ NATAL - ANO 202...

24/10/2024 13:53:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

24/10/2024 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTE ICP.

24/10/2024 13:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 370/2024 A DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA FMS PARA QUE COMPAREÇA A ESTA PJ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

24/10/2024 13:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 370/2024 A DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA DA FMS PARA QUE COMPAREÇA A ESTA PJ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

24/10/2024 13:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4556/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

24/10/2024 13:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 4556/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

24/10/2024 13:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A DAB-FMS.

24/10/2024 13:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO ENVIO DE NOTIFICAÇÃO A DAB-FMS.

14/10/2024 12:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº SEI-732/2024/CRM-PI/ASSEJUR, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3228/2023.

14/10/2024 12:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº SEI-732/2024/CRM-PI/ASSEJUR, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3228/2023.

14/10/2024 12:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/03/2024 13:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 29-2023

21/03/2024 13:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 08:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2023 08:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3604-2023 - PP 029-2023  -  CRM

21/11/2023 08:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3604-2023 - PP 029-2023  -  CRM

09/11/2023 07:54:13 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO - CRM

09/11/2023 07:50:17 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 3229

24/10/2023 09:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 184-2023 - CONVERSÃO

24/10/2023 09:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO - PORTARIA 29ª PJ Nº 184-2023 - CONVERSÃO

24/10/2023 09:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

24/10/2023 09:01:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3229-2023 - COREN - ICP 029-2021

24/10/2023 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3229-2023 - COREN - ICP 029-2021

24/10/2023 08:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3228-2023 - PP 029-2023  -  CRM

24/10/2023 08:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3228-2023 - PP 029-2023  -  CRM

24/10/2023 08:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3227-2023 - CAODS - CONVERSÃO

24/10/2023 08:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3226-2023 - CSMP - CONVERSÃO

24/10/2023 08:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 184-2023 - CONVERSÃO

24/10/2023 08:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/10/2023 08:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/10/2023 08:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 029-2023

24/10/2023 08:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 09:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CAPACITAÇÃO/PRÉ-NATAL.

04/07/2023 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 12:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1940-2023 CAODS (1)

03/07/2023 12:24:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1939-2023 - PP 029-2023 - CSMP

03/07/2023 12:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

03/07/2023 12:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 029-2023

03/07/2023 12:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 09:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2302/2023, ORIUNDO DA DAB-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1061/2023.

03/05/2023 09:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2302/2023, ORIUNDO DA DAB-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1061/2023.

03/05/2023 09:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 09:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NOD DIÁRIO OFICAL

11/04/2023 14:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1061-2023 - PP 29-2023 - DAB

11/04/2023 14:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1061-2023 - PP 29-2023 - DAB

11/04/2023 14:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP 29/2023

11/04/2023 14:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 043-2023  - PP 29-2023

10/04/2023 12:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 29/2023 - INSTAURADO A PARTIR DO ITEM 4.5 DOS ENCAMINHAMENTOS DA ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO   ATA DE AUDIÊNCIA 07-03-2023 CRIANÇAS INTERNAÇÃO PROLONGADA

10/04/2023 12:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual