02/09/2020 12:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente procedimento tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

02/09/2020 11:52:43 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 11:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2020 11:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

02/09/2020 11:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

02/09/2020 11:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

26/08/2020 10:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2020 11:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 12:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2020 13:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE nº 379/2020 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 68/2020.

03/02/2020 12:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 32/2020 - CAODEC - Informa expedição de Recomendação.

03/02/2020 11:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 68/2020 - SEDUC - Encaminha Recomendação nº 02/2020.

03/02/2020 11:55:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 02/2020 expedida à SEDUC recomendando instalação de subestação elétrica.

16/01/2020 11:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE nº 187/2019 com 02 folhas.

18/12/2019 10:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 699/2019 - SEDUC - Requisita informações.

18/10/2019 12:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1002/2019 oriundo da SEDUC.

04/10/2019 15:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de Inspeção realizada no CETI Professor José Amável.

13/09/2019 15:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício 38ª PJ nº 593/2019 - SEDUC - Requisita relatório bimestral.

13/09/2019 15:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 244/2019 - CAODEC - Informa prorrogação do ICP nº 54/2018.

13/09/2019 15:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Memorando nº 243/2019 - PGJ - Informa prorrogação do ICP nº 54/2018.

13/09/2019 15:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Despacho que prorroga o prazo do presente ICP por mais 1 ano.

13/09/2019 15:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/07/2019 13:03:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0603/2019 oriundo da SEDUC.

20/05/2019 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Ofício nº 298/2019 - SEDUC - Reitera ofício anteriormente enviado.

05/04/2019 13:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 220/2019 encaminhado a SEDUC requisitando informações.

05/04/2019 13:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 12:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado por representantes da SEDUC.

25/01/2019 10:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0037/2019 oriundo da SEDUC.

21/01/2019 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 07/2019 encaminhada à SEDUC convocando para audiência dia 01/02/2019.

13/11/2018 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado por advogados da SEDUC.

06/11/2018 11:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 91/2018 encaminhada ao Secretário de Estado da Educação para audiência dia 13/11/2018.

06/11/2018 11:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0918/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 407/2018.

17/10/2018 10:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 407/2018 encaminhado à SEDUC reiterando necessidade de envio de relatório bimestral.

05/09/2018 09:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0803/2018.

15/08/2018 10:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 167/2018 encaminhado ao CAODEC informando a instauração do ICP nº 54/2018.

15/08/2018 10:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 165/2018 encaminhado ao PGJ informando a instauração do ICP nº 54/2018.

15/08/2018 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 337.2018 encaminhado a SEDUC informando a instauração de ICP e requisita envio de relatório bimestral.

15/08/2018 10:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 60/2018 que instaurou o ICP nº 54/2018.

15/08/2018 10:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2018 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2018 11:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0718/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 147/2018.

03/08/2018 11:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0718/2018.

04/07/2018 11:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 247/2018 solicitando novas informações da SEDUC.

04/07/2018 11:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 11:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga a presente Notícia de Fato por mais 90 dias.

16/05/2018 10:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

14/05/2018 11:47:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0470/2018 oriundo da SEDUC.

14/05/2018 11:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2018 09:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 209/2018 expedido à SEDUC deferindo prorrogação

08/05/2018 09:33:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0420/2018 oriundo da SEDUC

08/05/2018 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 146/2018 dirigido à SEDUC encaminhando a presente NF e solicitando providências no prazo de 10 dias úteis.

17/04/2018 10:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de Abertura da presente Notícia de Fato.

17/04/2018 10:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 27/2018 oriundo do Conselho Escolar da unidade de ensino.

17/04/2018 10:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual