04/03/2020 11:25:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 23/10/2017.

04/03/2020 11:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 11:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/03/2020 11:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2017 12:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologou a promoção de Arquivamento.

18/10/2017 09:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 001/2017 (SIMP nº 000039-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Direito de moradia. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de possível demora na aquisição de casa do Programa Minha Casa Minha Vida. Depoimento às fls. 05 prestado pelo Sr. José do Carmo de Sousa informando que se inscreveu no Programa Minha Casa Minha Vida no ano de 2010, mas que nunca havia sido contemplado. Requisição de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ¿ SEMDUH. Em resposta ao ofício, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação ¿ SEMDUH informou às fls. 28 comprovando que o interessado já havia sido contemplado e assinado o contrato junto à Caixa Econômica Federal sendo atendido no endereço Q-B, Bloco 03, Apartamento 03, no Residencial Francisco das Chagas, zona sul de Teresina-PI, documentos comprobatórios 28/31. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

18/10/2017 09:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 10:22:17 • ATOS COMUNS » Voto

relatório

28/09/2017 11:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2017 10:35:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2017 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Ante o exposto, nada havendo outras providências a serem adotadas, promovo o arquivamento do presente Inquérito Civil , tendo em vista o fato de que o interessado já recebeu o imóvel do programa minha casa minha vida.

26/09/2017 10:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em face das informações prestadas pela SEMDUH, proceda-se ao Arquivamento.

26/09/2017 10:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos pág.28 à 31.

13/07/2017 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de notificação Nº001/2017

13/07/2017 09:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº001/2017 - Para a SEMDUH

13/07/2017 09:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição, em 10/02/2017.

13/07/2017 09:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determina que seja remetido ofício para notificar O Sr. José do Carmo de Sousa, ofício para SEMDUH e seja dado busca no sistema THEMIS, a fim de verificar se a situação de interdição do reclamante.

13/07/2017 09:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº.001/2017.

13/07/2017 09:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual