08/05/2024 12:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/05/2024 12:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

Arquivamento homologado pelo CSMP.

19/03/2024 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:33:23 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2024 12:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos para homologação de arquivamento junto ao CSMP.

16/02/2024 12:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 11:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2024 10:29:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 006/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Janeiro de 2024   Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA MD. Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (...

16/01/2024 10:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 005/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Janeiro de 2024   Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA MD. Secretário de Estado da Cultura do Piauí Secretaria de Estado da Cultura ...

16/01/2024 10:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 004/2024-PJCDH Teresina-PI, 12 de Janeiro de 2024     Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho S...

16/01/2024 10:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/01/2024 10:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

16/01/2024 10:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2024 10:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 12:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2023 12:39:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/11/2023 12:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 12:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/11/2023 10:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que deixei de encaminhar o ofício direcionado à SECULT, ante a juntada de resposta, encaminhada ao gabinete para despacho.

28/11/2023 10:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 10:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 751/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA MD. Secretário de Estado da Cultura do Piauí

27/11/2023 10:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 07:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2023 07:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/11/2023 07:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 07:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2023 07:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2023 07:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 663/2023-PJCDH      Teresina-PI, 06 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA MD. Secretário de Estado da Cultura do Piauí Secretaria de Estado da Cultura do ...

08/11/2023 07:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 13:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 13:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/10/2023 13:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 12:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 12:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 09:52:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 546/2023-PJCDH Teresina-PI, 14 de Setembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA MD. Secretário de Estado da Cultura

15/09/2023 09:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 15:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 11:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2023 11:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/07/2023 11:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 11:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/07/2023 09:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 09:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 397/2023-PJCDH     Teresina-PI, 04 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA MD. Secretário de Estado da Cultura Secretaria de Estado da Cultura DO Piauí - SECUL...

03/07/2023 10:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho de ID nº 56316865, procedo à juntada das imagens.

03/07/2023 10:55:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 10:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/07/2023 10:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/05/2023 10:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 10:38:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 297/2023-PJCDH                              Teresina-PI, 23 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio...

24/05/2023 10:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 14:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2024, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 55971194.

17/05/2023 12:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 12:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 12:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/04/2023 08:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 08:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 12:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 191/2023-PJCDH Teresina-PI, 11 de Abril de 2023 À Exma. Sra. DRA. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC

11/04/2023 12:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 10:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2023 10:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/04/2023 10:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 10:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2023 10:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2023 10:28:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2023 10:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 10:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/03/2023 11:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 11:01:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 11:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2023 10:34:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 120/2023-PJCDH Teresina-PI, 10 de Março de 2023 Ao Ilmo. Sr. DR. FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA MD. Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí...

13/03/2023 10:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 07:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

13/03/2023 07:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 07:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2023 09:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Reinaldo Leão Coelho

10/03/2023 09:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 09:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2023 09:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 11:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2023 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

02/02/2023 10:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 11:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 08:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2022 08:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 08:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/10/2022 10:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 10:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/10/2022 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 10:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2022 12:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 12:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2022 12:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 12:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/09/2022 09:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

13/09/2022 09:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 08:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 603/2022-PJCDH Teresina-PI, 12 de Setembro de 2022 Ao Ilmo. Sr. DR. THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO MD. Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do P...

13/09/2022 08:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 13:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2022 13:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 13:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/07/2022 11:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2022 11:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 12:33:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 493/2022-PJCDH Teresina-PI, 18 de Julho de 2022 Ao Ilmo. Sr. DR. THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO MD. Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí ...

18/07/2022 12:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 08:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 08:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 08:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 12:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2022 12:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/07/2022 12:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 12:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2022 09:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 09:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: ANEXO I - FORMULÁRIO GERAL DE REQUERIMENTO INQUÉRITO CIVIL Nº 028/2018 (SIMP: 000039-034/2018)

12/07/2022 11:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 11:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2022 11:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 11:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 441/2022-PJCDH Teresina-PI, 07 de Julho de 2022 À Exma. Sra. Dr. FLÁVIA GOMES CORDEIRO MD. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania-CAODEC

08/07/2022 11:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 08:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/06/2022 08:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 14:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 11:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 10:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2022 09:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 339/2022-PJCDH Teresina-PI, 03 de Maio de 2022 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior do ...

04/05/2022 09:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 53512813.

03/05/2022 10:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/05/2022 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 09:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2022 11:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2022 11:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2022 08:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 297/2022-PJCDH Teresina-PI, 18 de Abril de 2022 À Exma. Sra. Dra. MARLENILDES LIMA DA SILVA MD. Secretária de Estado de Cultura do Piauí

19/04/2022 08:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 08:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 08:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2022 08:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/02/2022 14:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 14:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 13:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2022 09:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/02/2022 11:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 11:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/01/2022 11:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2022 10:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 10:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 16:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 14:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2021 11:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2021 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2021 10:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2021 10:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2021 10:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 14:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 14:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 11:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 11:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 14:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 14:47:46 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 14:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2021 14:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2021 09:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2021 09:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2021 13:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 13:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 12:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 12:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 08:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 10:37:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 10:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 10:33:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2021 10:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 13:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 13:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 10:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior

14/07/2021 09:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 09:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/05/2021 12:50:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2021 12:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2021 14:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 14:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 12:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/05/2021 12:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/04/2021 17:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 17:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2021 13:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 13:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 09:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 32599547.

11/03/2021 09:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/03/2021 09:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 09:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2021 12:02:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2021 11:26:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 11:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 08:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 08:20:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2020 12:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 11:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 11:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 11:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2020 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/07/2020 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 12:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2020 12:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 12:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/07/2020 12:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 12:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/07/2020 12:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2020 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/07/2020 16:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 10:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 10:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 10:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 10:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2020 11:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 10:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/07/2020 10:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/07/2020 10:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2020 09:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 13:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de fls. 337/338.

01/07/2020 17:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2020 17:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/05/2020 10:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/05/2020 10:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 10:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/05/2020 10:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 12:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.318 a 330.

03/03/2020 12:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência de fls.304 a 317.

20/02/2020 10:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº016/2020 - Secretário de Cultura

19/02/2020 12:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 302.

11/02/2020 11:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/02/2020 11:20:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fl. 301.

11/02/2020 11:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 300.

11/02/2020 11:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 11:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/02/2020 11:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de fls. 296/299.

11/02/2020 11:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 10:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº006/2020.

05/02/2020 10:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº007/2020, pág.294.

03/02/2020 12:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

03/02/2020 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

VISTOS EM CORREIÇÃO, pág.293.

03/02/2020 12:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 03/02/2020.

03/02/2020 12:03:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO pág.292.

13/12/2019 11:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

05/11/2019 12:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de fls.281 a 288.

05/11/2019 12:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº653/2019 ADH

05/11/2019 12:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

10/10/2019 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

10/10/2019 11:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 29/09/2019.

10/10/2019 11:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 12:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/09/2019 12:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento.

27/09/2019 12:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei o Ofício nº 567/2019/DGE/ADH-PI. Páginas 269/276.

27/09/2019 12:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/09/2019 10:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 12/09/2019.

13/09/2019 10:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

23/08/2019 07:15:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº568/2019 - ADH

23/08/2019 07:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

13/08/2019 11:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA pág.264.

13/08/2019 11:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº484/2019 - ASA

23/07/2019 11:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

15/05/2019 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

15/05/2019 10:44:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 22/04/2019.

25/04/2019 09:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.220 a 260.

25/04/2019 09:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº241/2019 - Assembléia Legislativa.

15/04/2019 09:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

15/04/2019 09:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

TERMO DE AUDIÊNCIA

15/04/2019 09:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº024/2019

21/03/2019 12:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

21/03/2019 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência

21/03/2019 12:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação nº014/*2019

21/03/2019 12:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 10:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 10:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 016/2019

13/03/2019 10:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 015/2019

13/03/2019 10:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedido of.nº16/2019, em atendimento à despacho anterior

13/03/2019 10:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedido of.nº15/2019, em atendimento à despacho anterior

13/03/2019 10:41:30 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Termo de abertura de volume

13/03/2019 10:40:26 • ATOS COMUNS » Desmembramento

Termo de Encerramento de Volume

13/03/2019 10:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi expedido of.nº14/2019, em atendimento à despacho anterior

13/03/2019 10:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição determinando designação de audiência

13/03/2019 10:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso à Promotora de Justiça (em12/02/2019)

13/03/2019 10:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 055/19- GAB (fls.196-197)

13/03/2019 10:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Vistos em inspeção, em 31/01/2019

13/03/2019 08:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 08:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE fls. 187 a 195.

31/01/2019 10:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº006/2019 SECULT

31/01/2019 10:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

31/01/2019 10:06:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº001/2019.

31/01/2019 10:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

31/01/2019 10:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.172 a 180.

06/12/2018 11:09:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de fls.165 a 169.

06/12/2018 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº589/2018 SECULT

06/12/2018 11:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº590/2018 Coordenador de Perícias do MP

06/12/2018 11:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

06/12/2018 10:44:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora , em 19/11/2018.

06/12/2018 10:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº560/2018 PGJ

13/11/2018 09:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho saneador determinando que seja feito a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

13/11/2018 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2018 09:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2018 09:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº074/2018 de Conversão.

05/11/2018 09:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a promotora em 29/09/2018.

07/08/2018 09:35:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº426/2018 Para a SECULT

02/08/2018 10:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº425/2018 CAODEC

02/08/2018 10:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

02/08/2018 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

02/08/2018 10:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 20/07/2018.

02/08/2018 10:07:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº362/2018 SECULT

18/06/2018 11:31:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

18/06/2018 11:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

29/05/2018 11:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº290/2018 SECULT

29/05/2018 11:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

29/05/2018 11:50:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que dei cumprimento

14/05/2018 11:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Memorando nº045/2018 - Encaminhando o Inquérito Civil nº06/2017 da 35ª Promotoria.

14/05/2018 11:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tratar de problemas nas instalações e funcionamento do Centro Cultural do Jacinta Andrade.

14/05/2018 11:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº036/2018 - Procedimento Preparatório para apurar os fatos denunciados.

14/05/2018 11:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual