12/06/2018 13:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

12/06/2018 13:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Automática

22/05/2018 10:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 09:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 09:05:56 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de falta de estrutura no aparelhamento e funcionamento dos Conselhos Tutelares da Comarca de Teresina/PI. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe outro Inquérito Civil Público em trâmite no âmbito desta Promotoria de Justiça versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência de ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto

03/05/2018 09:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2018 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2018 11:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Remetido para apreciação da promoção de arquivamento

05/04/2018 11:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

28/03/2018 11:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO por guardar pertinência com Inquérito já existente. DUPLICIDADE

28/03/2018 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Atendendo à Decisão proferida, ARQUIVO OS PRESENTES AUTOS

28/03/2018 11:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francisca Vieira e Freitas Lourenço

Assim, uma vez que o objeto do presente Inquérito N° 38/2018/45ªPJT encontra-se abrangido pelo objeto do Inquérito 45/2016/45ªPJT, e que este está em fase instrutória mais avançada, determino seu ARQUIVAMENTO, com supedâneo no art. 5ª, Resolução CNMP N° 23/2007, in verbis: Art. 5º Em caso de evidência de que os fatos narrados na representação não configurem lesão aos interesses ou direitos mencionados no artigo 1º desta Resolução ou se o fato já tiver sido objeto de investigação ou de ação civil pública ou se os fatos apresentados já se encontrarem solucionados, o membro do Ministério Público, no prazo máximo de trinta dias, indeferirá o pedido de instauração de inquérito civil, em decisão fundamentada, da qual se dará ciência pessoal ao representante e ao representado. Dê-se baixa em livro e no SIMP. Teresina, (PI), 28 de março de 2018. Francisca Vieira e Freitas Lourenço Promotora de Justiça Respondendo pela 45ªPromotoria de Justiça de Teresina

28/03/2018 10:38:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Encaminhado Ofício à SEMCASPI, encaminhando Portaria de Instauração do Inquérito 38/2018

28/03/2018 10:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal de Teresina, encaminhando Portaria de Instauração do Inquérito 38/2018

28/03/2018 10:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Memorando ao CAODIJ encaminhando Portaria de Instauração do Inquérito 38/2018

28/03/2018 10:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Memorando à Corregedoria Geral do MI/PI encaminhando Portaria de Instauração do Inquérito 38/2018

28/03/2018 10:36:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Memorando ao CSMP encaminhando Portaria de Instauração do Inquérito 38/2018

27/03/2018 14:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituido por Francisca Vieira e Freitas Lourenço) - Tipo de Distribuição: Manual