Acompanhamento de Processos

Processo: 000039-059/2019

Comarca: José de Freitas
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/02/2019 13:42:57
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 11:14:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotor:

Promotoria:

Flávio Teixeira de Abreu Junior

2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS » Processo Administrativo

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De José De Freitas

Histórico de Movimentações

23/02/2022 12:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CONFORME DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ID 34731786

23/02/2022 11:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

23/02/2022 11:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

22/02/2022 13:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

15/02/2022 11:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

15/02/2022 11:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

24/03/2021 11:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

24/03/2021 11:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

05/10/2020 11:32:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

04/10/2020 15:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

28/02/2020 13:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

13/12/2019 11:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

ofício n. 511.12/2019 ao Prefeito de José de Freitas.

13/12/2019 11:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

despacho manifadm409.

11/12/2019 14:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, que o prazo inserto no expediente n. 109.03/2019 (fl. 83), remetido ao Prefeito de José de Freitas- ROGER COQUEIRO LINHARES e recebido em 18.03.2019, decorreu sem qualquer resposta. José de Freitas, 29 de março de 2019, às 14h33min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF Mat.15459

11/12/2019 14:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao PA n. 001/2019 (1 ¿ ofício nº 01/2019 subscrito pelo Vereador Elisvaldo Saraiva Rocha; 2- ofício n. 109.03/2019, dirigido ao Prefeito de José de Freitas, r. Em 18.03.2019). José de Freitas, aos 29 de março de 2019, às 14h300min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2º Promotoria de Justiça de José de Freitas Matrícula n. 15459

11/12/2019 14:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

01/03/2019 13:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIFICO que nesta data fiz os presentes autos, com folhas numeradas de 02 a 77 (78 com esta), conclusos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

01/03/2019 13:15:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Certidão descrevendo todos os documentos e ofícios que constam no Procedimento Administrativo nº 001/2019.

01/03/2019 13:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

14/02/2019 15:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

CERTIFICO, nesta data, a atuação da Portaria n. 005/2019, instauradora do Procedimento Administrativo n. 001/2019, junto de: (a) notícia de confirmação de banda confirmada para o Zé Pereira de 2019 em José de Freitas; (b) notificação conjunta n. 006.02/19, em 05.02.19; (c) termo de compromisso de ajustamento de conduta sobre o Zé Pereira, subscrito pelo prefeito de José de Freitas e seu secretário de governo, em 12.02.2019; (d) plano de limpeza pública municipal, r. em 08.02.19; (e) autorização ambiental n. 003/2019, à Fundação Municipal de Cultura, para o Zé Pereira, r. em 08.02.19.

14/02/2019 15:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Termo de compromisso de ajustamento de conduta sobre o Zé Pereira, f. em 12.02.19.

14/02/2019 15:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

NOTIFICAÇÃO CONJUNTA n. 006.02/2019, em 05.02.19.

14/02/2019 15:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Portaria n. 005/2019, instauradora do Procedimento Administrativo n. 001/2019, em 04.02.19.

14/02/2019 15:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

05/02/2019 13:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 13:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25