Acompanhamento de Processos

Processo: 000039-064/2020

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Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/05/2020 19:50:30
Data/Hora da Consulta: 04/06/2025 17:02:47
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Luciano Lopes Nogueira Ramos

Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional - Assistência e Educação

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

23/09/2020 13:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Em cumprimento ao Despacho que determinou o arquivamento dos autos

23/09/2020 13:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/09/2020 13:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/06/2020 20:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/05/2020 20:36:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Recomendação sobre população de rua em São Miguel do Tapuio

07/05/2020 20:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

PORTARIA Nº. 31/2020 OBJETO: instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Miguel do Tapuio quanto a instalação ou reordenamento dos serviços assistenciais de prestação contínua destinados às pessoas em situação de rua durante o período da pandemia do COVID-19 em São Miguel do Tapuio(PI).

07/05/2020 20:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2020 19:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/06/2025 01:06:42