Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-083/2025
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
PPICP 000.039-083/2025
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Águas Públicas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Municipio De Corrente
15/08/2025 14:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/08/2025 14:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje, realizou-se audiência designada nos autos, para a qual o Sr. Fábio de Souza Cerqueira foi devidamente notificado, contudo não comp...
15/08/2025 14:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/08/2025 12:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/08/2025 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/08/2025 12:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/08/2025 09:38:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos que em cumprimento a determinação ministerial pesquisei no portal do conveniado do TCE/PI e a documentação encontrada segue anexa. Corrente-PI, 05 de agosto de 2...
05/08/2025 08:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 745 - 748/2025/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI
31/07/2025 07:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/07/2025 11:03:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/07/2025 10:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/07/2025 10:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2025, por Gilvânia Alves Viana - 2ª Promotoria de Justiça - Corrente.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade
24/07/2025 06:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Para Responsável pela Lotação: Gilvânia Alves Viana
14/07/2025 06:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Envio de Acervo do Usuário: PAULA REJANE LUSTOSA AGUIAR - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza
13/06/2025 08:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi á juntada aos presentes autos eletrônicos do expediente RESPOSTA, oriundo Do Sr. Eduardo Rocha, em resposta ao ID: 62555192. Ato contínuo, faço os autos conc...
13/06/2025 08:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/05/2025 13:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que atendendo determinação ministerial consultei o portal da transparência do municipio de Corrente-PI e juntei aos presentes autos os documentos encontrados....
26/05/2025 11:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
19/05/2025 08:51:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
19/05/2025 08:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO Certifico que enviei o expediente OFÍCIO N° 466/2025/SEC.UNIF/PJCORRENTE/MPPI ao destinatário via SEI (Proc. 19.21.0709.0018005/2025-47). Corrente - PI, 19 de maio de 2025. DÉRISSON LIS...
19/05/2025 07:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
19/05/2025 07:52:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
OFÍCIO N° 465 - 466/2025/SEUCTE/MPPI
28/04/2025 10:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
27/04/2025 17:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/04/2025 17:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2025 17:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/04/2025 07:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
26/02/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Considerando a iminência de vencimento do prazo deste procedimento, faço-o nesta data conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para análise da necessidade de prorrogação do prazo.
19/02/2025 09:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 102/2025 encaminhada pelo Secretário de Desenvolvimento Rutal/PI, referente ao ID nº 61423332. Corrente/...
18/02/2025 22:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/02/2025 10:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/02/2025 10:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI para correição.
30/01/2025 13:59:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
JUNTADA Certifico e dou fé que procedi a juntada aos presentes da resposta ao Ofício nº 101/2025 encaminhada pela Presidente da Comissão de Licitação do município de Corrente/PI, referente ao ID...
30/01/2025 13:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
28/01/2025 13:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Ofício
28/01/2025 13:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
24/01/2025 16:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
24/01/2025 16:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
24/01/2025 16:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/01/2025 12:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/01/2025 11:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
15/01/2025 11:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
15/01/2025 10:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Corrente
DESPACHO Em face do que dispõe o Art. 3º, III do Ato PGJ nº 822/2019, o Art. 3º, I do Ato PGJ nº 922/2019, o Ato PGJ 930/2019 e o Art. 4º do Ato 931/2019, DETERMINO: - Considerando tra...
15/01/2025 10:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CONCLUSÃO Faço conclusos os autos à Direção da Sede das PJs de Corrente/PI. Corrente/PI, 18 de dezembro de 2024. ELIEL LIMA DA FONSECA Técnico Ministerial (Matrícula nº 406)
15/01/2025 10:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
CERTIDÃO CERTIFICO que inseri nesta data os arquivos de áudio e de vídeo no SharePoint da Secretaria Unificada das Promotorias de Corrente/PI, os quais poderão ser acessados por meio do link ab...
15/01/2025 09:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Promotoria: Sede - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
15/01/2025 09:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16