20/03/2023 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ID 55142982.

20/03/2023 10:05:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1921/2023 - Arquivamento.

08/03/2023 09:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1658/2023 - Comprovante de envio da PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO ID 55142982 e OFÍCIO N° 1281/2023 - SIMP 000039-088/2015/SUPJP/3ªPJ-PICOS (Id. 55326905) à Sra. MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA ...

07/03/2023 11:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da Promoção de Arquivamento para publicação no Diário Oficial do MPPI.

07/03/2023 11:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1281/2023 - SIMP 000039-088/2015/SUPJP/3ªPJ-PICOS - Encaminhado à Sra. MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA.

07/03/2023 11:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação ao E. CSMP via SEI - Processo 19.21.0734.0007700/2023-08.

07/03/2023 10:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para cumprimento.

26/02/2023 10:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 16:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   SIMP N. 000039-088/2015 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO        O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito à educação de alunos da rede estadual d...

22/11/2022 10:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 12:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 7133/2022   SIMP 000039-088/2015   Cer...

27/10/2022 12:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2022 13:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 13:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 13:06:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

13/10/2022 11:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 11:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  PA N. 63/2017 - SIMP N. 000039-088/2015 DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto a defesa do direito à educação dos alunos da rede estadual de ensino no Município de Picos/PI, ...

22/08/2022 12:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/06/2022 08:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 08:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 14:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 11:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após juntada de resposta da 9ª GRE devolvo os autos para análise.

07/03/2022 11:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2022 11:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 11:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para redistribuição

24/01/2022 14:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 11:02:29 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2022 10:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 13:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 12:54:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2021 12:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 11:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 11:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 12:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 16:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 14:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 14:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/11/2021 14:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

25/10/2021 10:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 14:37:04 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 14:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2022.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Pelos motivos constantes no despacho retro, prorroga-se o prazo de tramitação deste procedimento: "De outro lado, considerando a expiração do prazo de mais 01 ano de tramitação inicial deste Procedimento Administrativo, sendo imprescindível a realização de outros atos para a apuração do fato que o ensejou, prorrogue-se sua tramitação por mais 01 ano para seu término, nos termos do art. 11 da Resolução n. 174/2017 do CNMP. Dê-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Públi

23/09/2021 13:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/09/2021 13:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2021 16:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 09:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 09:21:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 10:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2021 14:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 08:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 08:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 12:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 12:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 19:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 08:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 11:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 11:33:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 11:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 17:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2021 17:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim, considerando a expiração do prazo de 01 ano de tramitação inicial deste Procedimento Administrativo, sendo imprescindível a realização de outros atos para a apuração do fato que o ensejou, prorrogue-se sua tramitação por mais 01 ano para seu término, nos termos do art. 11 da Resolução n. 174/2017 do CNMP. Dê-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público. Cumpra-se, realizando os registros de praxe. Após, voltem-me os autos conclusos para nova delibera

04/02/2021 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 11:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2020 11:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 11:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 11:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 23:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/08/2020 10:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 12:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 10:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2020 10:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2020 09:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2020 09:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2020 17:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ciente da informação de decurso do prazo em Secretaria para cumprimento da deliberação anterior, ficando no aguardo da realização das diligências faltantes, com certificação nos autos sobre o seu resultado, de acordo com a rotina prevista no Ato PGJ n. 931/2019, em seu art. 5º. Picos, 18 de maio de 2020. Antônio César Gonçalves Barbosa, Promotor de Justiça

24/04/2020 11:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente o último despacho e passados 60 (sessenta) dias contados do recebimento do feito no SIMP, conforme art. 5º incisos I e VII, encaminho os autos para o gabinete da 3ª PJ para análise.

24/04/2020 11:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 47/2020 Certifico, para os devidos fins, que a notificação retro está aguardando resposta dentro do prazo estipulado, tendo em vista a suspensão dos prazos do dia 18 de março ao dia 16 de abril de 2020, em atendimento ao Ato PGJ nº 995/2020 e sua posterior prorrogação até o dia 30 de abril de 2020.

16/03/2020 13:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento da Notificação nº 59/2020/MPPI/PJP/SUPJP/3ªPJ-PICOS, recebida em 13/03/2020. E para constar, lavro e assino a presente certidão.

03/03/2020 13:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO N° 59/2020-000039-088.2015/SUPJP/3ªPJ-PICOS Picos, 03 de março de 2020. À Senhora MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA Povoado Chapada do Mucambo, S/N, ao lado da Igreja Católica Santa Rita de Cássia Nesta cidade. Telefone: (89) 99427-7455/ (89) 98807-6570 Assunto: Encaminhamento de Despacho - Notificação. Senhora, Encaminho cópia do despacho, proferido pela Promotora de Justiça ¿ Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva - nos autos do Procedimento Administrativo nº 63/2017, protocolo SIMP 000039-088/2015 que tramita na 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para cumprimento da solicitação constante no item ¿a¿, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

03/03/2020 13:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme Art. 8º do ATO PGJ 931/2019.

18/02/2020 08:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Notificar parte.

18/02/2020 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 09:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor, com minuta de despacho.

10/09/2019 10:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 3ª PJ.

10/09/2019 10:28:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do Ofício S/N proveniente da Gerência Regional de Educação - Sede Picos-PI.

03/09/2019 09:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 13:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 15:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2019 15:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 13:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 189/2019 proveniente do Secretário de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Picos-PI.

18/07/2019 10:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PA 63/2017 - SIMP 000039-088/2015 CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento dos Ofícios nº 516/2019/3ªPJ e nº 517/2019/3ªPJ, respectivamente, por Noêmia Moreira Feitosa Marque e por Edilberto Cirilo de Sousa, ela, Diretora da 9ª Gerência Regional de Ensino de Picos-PI, e ele, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade desta cidade, ambos recebidos em 11/07/2019. E para constar, lavro e assino a presente certidão. Picos, 18 de julho de 2019. ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 322

15/07/2019 17:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 12:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2019 13:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 517/2019/3ª PJ

02/07/2019 13:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 516/2019/3ª PJ

02/07/2019 13:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PA N. 63/2017 ¿ SIMP N. 000039-088/2015 DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto o acompanhamento e fiscalização da falta de professores e funcionários nas escolas públicas do estado na cidade de Picos-PI. Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se com prazo vencido e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 1 (um) ano.

02/07/2019 13:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PA N. 63/2017 ¿ SIMP N. 000039-088/2015 DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo tendo por objeto o acompanhamento e fiscalização da falta de professores e funcionários nas escolas públicas do estado na cidade de Picos-PI. Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se com prazo vencido e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 1 (um) ano.

02/07/2019 13:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo de PA ao CSMP via Athenas.

26/06/2019 08:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo e diligências

26/06/2019 08:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 11:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 63/2017e ao SIMP nº 000039-088/2015) Em 22/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a resposta ao ofício nº 61/2019 ¿ 3ª PJ de fl. _____, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 22/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/02/2019 11:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 63/2017 e ao SIMP n. 000039-088/2015) Em 22/02/2019, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, nesta data observei que as fls. 02/06 não estavam numeradas, momento em que procedi à renumeração e rubrica de todas as páginas deste procedimento. Era o que tinha a certificar.

22/02/2019 10:52:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicação de prorrogação de prazo de PA ao CSMP via Athenas.

22/02/2019 10:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Diligências.

20/02/2019 13:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM CORREIÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrativo com fito de acompanhamento e fiscalização da falta de professores e funcionários nas escolas públicas estaduais no Município de Picos. Tendo em vista que o presente procedimento encontra-se com prazo vencido e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 1 (um) ano. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Aguarde-se resposta do ofício n. 61/2019. Após, conclusos. Picos, 19 de fevereiro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

20/02/2019 13:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 08:23:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 61/2019.

04/02/2019 08:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Cuida-se de Procedimento Administrativo com fito de apurar a falta de professores e funcionários nas escolas públicas estaduais na cidade de Picos-PI. Diante da certidão negativa de resposta, acostada aos autos à fil. 166, renove-se o Ofício n. 333/2018, de fl. 150, alertando das consequências do descumprimento injustificado das requisições ministeriais. Picos-PI, 27 de novembro de 2018. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

04/02/2019 08:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA (Referente ao PA n. 63/2017 e ao SIMP n. 000039-088/2015) Nesta data, procedo à ABERTURA do volume 02 (dois) do PA n. 63/2017 e SIMP n. 000039-088/2015, cuja remuneração recomeça à fl. 201. E, para constar, lavro e assino o presente termo de abertura. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 04 de fevereiro de 2019.

01/02/2019 14:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO (Referente ao PA n. 63/2017 e ao SIMP n. 000039-088/2015) Nesta data, ENCERRO o volume 01 (um) do PA n. 63/2017 e SIMP n. 000039-088/2015, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente termo de encerramento. Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Picos, 01 de fevereiro de 2019.

01/02/2019 14:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/10/2018 08:51:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista que esta Promotora de Justiça não responde mais pela 3ª PJ de Picos-PI.

17/10/2018 10:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PA nº 63/2017 e ao SIMP nº 000039-088/2015) Em 12/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos o termo de declarações da Sra. MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA e seus anexos, a pedido da Assessora Ministerial, a Srta. Enny Araújo Lima, às fls. _____/_____. CONCLUSÃO Em 12/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/09/2018 09:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 63/2017 e ao SIMP nº 000039-088/2015) Em 12/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz _________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao ofício nº 333/2018 - 3ª PJ, de fl. 150.

12/09/2018 09:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego em 24/08/2018, informando que não foi possível notificar a Sra. ISMÊNIA BARROS BEZERRA DE MOURA BARBOSA, tendo em vista que a notificada não estava no endereço por causa da greve dos professores.

12/09/2018 09:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 08:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

(Referente ao PA nº 63/2017 e SIMP nº 000039-088/2015) JUNTADA Em 11/09/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos O ofício nº 026/2018 da Escola Normal de Picos de Picos; Resposta da 9ª GRE Sede ¿ Picos; Ofício nº 173/2018 da Secretaria Municipal de Trânsito de Picos, em resposta aos ofício nº 334, 336 e 337/2018 da 3ª PJ. Seguem numerados de fl. 158 a 165.

11/09/2018 08:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 12:08:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 337/2018

14/08/2018 12:02:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 336/2018

14/08/2018 11:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 335/2018

14/08/2018 11:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 334/2018

14/08/2018 11:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 333/2018

14/08/2018 11:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

14/08/2018 11:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 08:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PA nº 63/2017 e ao SIMP nº 000039-088/2015) Em 28/06/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, CERTIFICO que, decorridos os prazos, não houve respostas aos ofícios nº 416, 422, 423 e 426/2018, de fls. 111, 117, 118 e 121. CONCLUSÃO Em 28/06/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz __________, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

14/06/2018 08:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2018 16:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2018 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 10:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PA: nº 63/2017 SIMP Nº 000039-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Ofício n° 18/2017 ¿ Secretaria Estadual de Educação. Resposta ao ofício 424/2018 da 1º PJ de Picos. Ofício 067/2018 ¿ Secretaria de transporte, trânsito e Mobilidade Urbana de Picos. Resposta ao ofício 441/2018. que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Gabriella Gonçalves Monteiro Martins, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 11 de Maio de 2018.

18/04/2018 10:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA ICP Nº 63/2017¿ SIMP 000039-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): I ¿ Respostas aos Ofícios nº 411/2018, 413/2018, 414/2018, 415/2018, 418/2018, 419/2018, 420/2018, 427/2018. que segue(m) numerado(s) de fls.____ a _____E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Emily Lima Modesto, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 18 de abril de 2018.

20/03/2018 11:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 427/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR CEJA JOSÉ DE SOUSA BISPO Picos-PI ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 426/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR URBANO EULÁLIO FILHO Picos-PI ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 425/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR TERESINHA NUNES Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 424/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR POLIVALENTE DES. JOSÉ VIDAL FREITAS Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 423/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR PETRÔNIO PORTELA Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 422/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR OZILDO ALBANO Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 421/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR MIGUEL LIDIANO Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 420/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR MÁRIO MARTINS Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:51:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 419/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR MARCOS PARENTE Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 418/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR LANDRI SALES Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 417/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR JULIETA NEIVA NUNES Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 416/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ DE DEUS BARROS Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:48:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 415/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR JORGE LEOPOLDO Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 414/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR DIRCEU MENDES ARCO VERDE Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 413/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR COELHO RODRIGUES Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 412/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR CORONEL FRANCISCO SANTOS Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 411/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 20 de Março de 2018. Ao Ilmo. Sr. DIRETOR(A) DA UNIDADE ESCOLAR ARAÚJO LUZ Picos-PI. ASSUNTO: Referente a PA N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Ilustríssimo(a) Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho requisitar, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, que informe a este Órgão Ministerial: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tal unidade escolar; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 63/2017 ¿ SIMP 000039-088/2015 DESPACHO Oficie-se aos Diretores das escolas estaduais do município de Picos-PI: Unidade Escolar Araújo Luz; U.E. CEL. Francisco Santos; U.E. Coelho Rodrigues; Dirceu Mendes Arcoverde; Jorge Leopoldo; José de Deus Barros; U.E.Julieta Neiva Nunes; U.E. Landri Sales; U.E. Marcos Parente; U.E. Mário Martins; U.E. Miguel Lidiano; U.E. Ozildo Albano; U.E. Petrônio Portela; U.E. POLIV. DES. José Vidal Freitas; U.E. Teresinha Nunes; U.E. Urbano Eulálio Filho; UE. CEJA José de Sousa Bispo; para que informem, no prazo máximo de 20 (vinte) dias: a) Se o quadro de professores estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito); b) Quantos professores efetivos e contratados possuem tais unidades escolares; c) A situação do transporte escolar, no que tange ao fornecimento deste e se há alguma dificuldade, principalmente no período noturno; d) Se o quadro de funcionários estará completo para o ano letivo de 2018 (dois mil e dezoito). Expedientes necessários. Picos-PI, 27 de fevereiro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/03/2018 11:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 09:39:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2018 09:38:32 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA PA nº 63/2017 ¿ SIMP 000039-088/2015 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Resposta ao ofício nº 035/2018. que segue(m) numerado(s) de fls ___ a _____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Jayane Francisca Estevão Barbosa, _____________________________________, Estagiária Ministerial. Picos(PI), 05 de Fevereiro de 2018.

05/02/2018 09:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 12:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 035/2018 ¿ 1ª PJPICOS Picos/PI, 09 de janeiro de 2018. A Exma Sra., GISELLE MARIA MARTINS DANTAS Presidente da SINTE-PI/Regional de Picos Picos-PI ASSUNTO: Referente ao Procedimento Administrativo N° 63/2017 e SIMP N° 000039-088/2015. Senhora Presidente, Cumprimentando-a cordialmente, venho solicitar de Vossa Excelência que informe a este Parquet, no prazo de 10 (dez) dias, qual a situação atual quanto ao processo de lotação de professores nas escolas estaduais do Município de Picos-PI e qual a previsão para o ano de 2018 (dois mil e dezoito), se o quadro de professores estará completo. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/01/2018 12:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo 63/2017 - SIMP 000039-088/2015 DESPACHO Oficie-se o SINTE-PI/Regional de Picos para que no prazo máximo de 10 (dez) dias, informe qual a situação atual quanto ao processo de lotação de professores nas escolas estaduais do município de Picos-PI e a qual a previsão para o ano de 2018 (dois mil e dezoito), se o quadro de professores estará completo. Expedientes necessários. Picos-PI, 22 de novembro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/01/2018 11:01:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2017 11:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 10:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2017 16:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2017 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/04/2017 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

26/04/2017 13:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

26/04/2017 12:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

26/04/2017 12:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí;

26/04/2017 12:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

P O R T A R I A Nº 73/2017 ¿ PJPICOS (Instauração de Procedimento Administrativo - PA) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinada, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal e no art. 26, inciso I, da Lei 8.625/93 e e art. 36, I e VI, da Lei Complementar Estadual nº 12/93 e § 4º e 5º, do art. 2º, inciso II, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que o art. 127 da Constituição da República atribuiu ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil, a ação civil pública e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 37, I, da Lei Complementar n° 12/93 e do art. 32 da Resolução CNMP nº 23, de 17/09/2007, a instauração e instrução dos procedimentos administrativos, procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição a propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o Inquérito Civil Público nº 13/2015 instaurado após Termo de Declaração prestado pela Sra. Daniela Rosa Alves da Silva Pereira, representante dos pais de alunos das escolas públicas estaduais,que apresentou abaixo assinado e documentos como provas de que as aulas das escolas iniciaram com atraso em 09 de março e até o momento não foram normalizadas, devido a falta de professores e funcionários nas escolas, causando assim prejuízos irreparáveis e provocando, ainda, a ociosidade, a desmotivação e desinteresse nos estudantes. Além disso, alega também que o transporte escolar não atendem as necessidades dos estudantes; CONSIDERANDO recomendação CGMP-PI n° 02/2017 e resolução CNMP n° 63/2011, que determinam que no âmbito dos procedimentos extrajudiciais, deve ser procedida a taxonomia correta dos feitos instaurados, com vistas a garantir o correto andamento e cumprir os objetivos almejados; RESOLVE: CONVERTER o Inquérito Civil Público nº 13/2015 em Procedimento Administrativo nº 63/2017 visando dar continuidade à apuração do fato acima mencionado, em todas as suas circunstâncias; DESIGNAR a Sra. JOICYARA BERNARDES DE LIMA FERREIRA, Estagiária Ministerial do Ministério Público do Estado do Piauí, matrícula nº 1658, para secretariar o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ora instaurado, determinando, desde já, a realização das seguintes diligências: 1. Autue-se a presente Portaria com os documentos que originaram sua instauração, e registre-se em livro próprio desta Promotoria de Justiça, conforme determina o Art. 8º da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 2. Encaminhe-se arquivo no formato word da presente Portaria ao setor competente da Procuradoria-Geral de Justiça, para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 3. Remeta-se cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme determina o Art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí; 4. Afixação da presente portaria no mural da sede das Promotorias de Picos, em cumprimento ao disposto no Art. 2º § 4º, VI, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do

17/04/2017 07:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2017 07:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2017 07:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se o ICP em PA para corrigir a taxonomia.

10/03/2017 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2017 12:26:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2016 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/06/2016 10:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2017.
Justificativa da prorrogação: PRAZO MAIOR PARA A CONCLUSÃO DO ICP.

28/06/2016 10:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2016 09:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2015 08:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/11/2015 11:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da ICP 13/2015 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 11 dias de NOVEMBRO de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

11/11/2015 11:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Ofício SINTE-PICOS S/N/2015. Que segue(m) numerado(s) de fls. 95. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu Ismael Bezerra Nelson, ___________________, Técnico Ministerial. Picos, 11 de Novembro de 2015.

15/10/2015 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 48/2015. Picos, 15 de Outubro de 2015. Destinatários: Gisele Maria Dantas Carvalho, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Piauí, Regional de Picos. NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Picos, Dra. Micheline Ramalho Serejo Silva, nos termos dos arts. 129, VI da Constituição Federal, art. 26, I, ¿a¿ da Lei nº 8.625/93 e 37, I, ¿a¿ da Lei Complementar Estadual nº 12/93, NOTIFICA: Gisele Maria Dantas Carvalho, Presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Piauí, Regional de Picos, para manifestar-se acerca da Resposta da 9ª GRE, referente ao Inquerito Civil Público N° 13/2015 ¿ 1ª PJPICOS, que trata da falta de professores e funcionários nas escolas públicas estaduais de Picos. Atensiosamente; ISMAEL BEZERRA NELSON Tec. Ministerial Mat. 355

28/09/2015 11:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2015 12:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/09/2015 09:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente aos Autos da ICP 13/2015 PJ Picos TERMO DE CONCLUSÃO Aos 14 dias de Setembro de 2015, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Picos. Para constar, eu,______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, lavrei o presente termo.

14/09/2015 09:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

J U N T A D A Nesta data, faço a juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: a) Notificação nº 27/2015 ¿ 1ª PJPicos, Ofício 9ª GRE nº 480/2015, Ofício 9ª GRE nº 123/2015 e demais documentações necessária ao Inquerito Civil 13/2015 ¿ 1ª PJPicos. Picos, 14 de Setembro de 2015. ______________________________________________ Ismael Bezerra Nelson Tec. Ministerial Mat. 355

31/08/2015 07:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

31/08/2015 07:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2015 07:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTAÇÃO COM AS CARÊNCIAS DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS APRESENTADAS PELO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO PIAUÍ.

11/05/2015 15:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual