02/06/2017 09:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em razão do falecimento do investigado/compromissário, ISAIAS RIBEIRO SOARES, comprovada pela certidão de óbito de fl.81, remetam-se os autos ao arquivo ao arquivo desta PRA/SRN, em razão das obrigações por ele assumidas no TAC de fls.59/60 possuírem caráter personalíssimo.

22/03/2017 17:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2017 15:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em razão do falecimento do investigado/compromissário, ISAIAS RIBEIRO SOARES, comprovado pela certidão de óbito de fls. 81, remetam-se os autos ao arquivo desta PRA/SRN, em razão das obrigações por ele assumidas no TAC de fls. 59/60 possuírem caráter personalíssimo. DESPACHO FLS. 87.

22/03/2017 15:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 13:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/02/2017 13:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2017 13:54:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi designado para responder por esta Promotoria Regional Ambiental o Dr. Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro, no período de 20/01/2017 a 07/02/2017, conforme portaria 098/2017.

26/01/2017 13:42:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 11.01.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques , referente ao período 09/01/2017 a 07/02/2017, e que somente será designado membro em casos urgentes conforme informado, via contato telefônico, pela Secretaria Geral da PGJ. Certifico que, em razão do exposto, os presentes autos foram devolvidos a esta servidora.

26/01/2017 13:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2016 09:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/11/2016 09:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a juntada dos documentos encaminhados pelo Sr. Deodato Macário e pela família do Sr. Isaias Ribeiro ocorreram nesta data em razão dos autos, que se encontrava no Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento, foi devolvido a esta Promotoria Especializada em novembro de 2016.

16/11/2016 09:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 08.11.2016: Inexistindo outras providências a serem adotadas, bem como não havendo notícias de descumprimento, até a presente data, do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado nos presentes autos, determino o arquivamento dos autos no âmbito desta unidade.

16/11/2016 09:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2016 10:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 11:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 10/2015 (SIMP nº 000039-097/2015). Origem: Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato. Assunto: apurar possíveis danos ambientais decorrentes da notícia de desmatamento de cobertura vegetal na Localidade Assentamento Chapadinha, na Localidade Baixão do Mel, Município de Jurema-PI, em outubro/2013, mediante corte seleto de madeiras de lei e de espécies nativas, popularmente conhecidas como ¿Ipê¿, ¿Aroeira¿ e ¿Pau de Birro¿, com uso de machado e motosserra, sem o devido licenciamento da autoridade competente. Promoção de Arquivamento ¿ Promotor de Justiça: Vando da Silva Marques. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apuração de possíveis danos ambientais decorrentes de denúncia de desmatamento de cobertura vegetal, mediante corte seleto de madeiras de lei e de espécies nativas, com uso de machado e motosserra, sem o devido licenciamento da autoridade competente. Firmado Termo de Ajustamento de Conduta, na sede da Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato-PI, no qual o denunciado comprometeu-se, em síntese, a realizar o reflorestamento do local, sob pena de multa e demais sanções previstas em lei. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora, votando como Corregedora-Geral Substituta e se abstendo de votar como Conselheira.

20/10/2016 11:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 11:16:49 • ATOS COMUNS » Voto

Apuração de possíveis danos ambientais decorrentes de denúncia de desmatamento de cobertura vegetal, mediante corte seleto de madeiras de lei e de espécies nativas, com o uso de machado e motosserra, sem o devido licenciamento da autoridade competente. Firmado Termo de Ajustamento de Conduta, na sede da Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato-PI, no qual o denunciado comprometeu-se, em síntese, a realizar o reflorestamento do local, sob pena de multa e demais sanções previstas em lei. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

20/10/2016 11:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2016 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1219ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

05/10/2016 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2016 09:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/11/2015 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.65- Arquivamento: Notifique-se, com urgência, o interessado Valmir Dias Soares acerca da celebração do TAC, com cópia para conhecimento.

12/11/2015 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento fls. 63/65.

12/11/2015 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 11.11.2015.

12/11/2015 10:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada dia 11/11/2015, conforme despacho de fls.54. Termo de Ajustamento de Conduta celebrado.

15/09/2015 08:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n.º 74/2015 juntamente com o Parecer Técnico 112/2015, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/08/2015 11:51:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado pelo Sr.Isaias Ribeiro Soares em resposta ao Ofício n.º 300/2015 PRA/SRN.

10/07/2015 09:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedidos em 03.07.2015: Of.299/2015_Solicitação de Perícia_MPE/PI Of.300/2015_Notificação ao Sr.Isaias Ribeiro Of.301/2015_Comunicado de Instauração ao Sr. Valmir Dias Soares

10/07/2015 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial: Requisição de perícia_MPE/PI Notificação ao Sr. Isaias Ribeiro

10/07/2015 09:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2015 09:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2015 10:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual