22/01/2019 13:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 37/2017- SIMP: 000039-097/2017- PR/SRN foi arquivado nesta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor às fls. 125/127. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

22/01/2019 12:17:01 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

22/01/2019 12:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 10:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/09/2018 12:49:11 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis danos ambien­tais relativos à retirada de grande volume de água da Barragem de Teobaldo, em prejuízo ao abastecimento hídrico de comunidades da zona rural do município de São Lourenço do Pi­auí/PI. Juntada de Parecer Técnico emitido pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres do MP-PI, concluindo pela impossibilidade de veri­ficar a existência de prejuízo no abastecimento d'água da população. Ausência de elementos fáticos que confirmem eventual dano ambiental e justifiquem a propositura de Ação Civil Pública. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

21/09/2018 12:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 11:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2018 08:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 37/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 136 ao Conselho Superior do Ministério Público. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel ,.............................., Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 28 de agosto de 2018.

23/08/2018 10:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho na decisão de arquivamento: Publique-se a presente decisão no DOMPPI, no mural da sede das Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e na imprensa local para conhecimento de eventuais interessados

23/08/2018 10:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de arquivamento.

23/08/2018 09:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2018 09:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2018 14:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

20/06/2018 14:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Ofício 311/2018 PRA/SRN oriundo da Construtora Jurema

20/06/2018 14:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR em 20.06.2018

22/05/2018 11:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Notifique-se a investigada CONSTRTUTORA JUREMA LTDA para manifestar-se sobre o teor do Parecer Técnico n.º13/2018 (fls.93/105), no prazo de 15 (quinze) dias.

14/05/2018 20:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

19/04/2018 10:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

19/04/2018 10:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail encaminhado à Agrojus.

18/04/2018 10:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 18.04.2018: Defiro o pedido de fl.108, para fins de remessa de cópia do Parecer Técnico n.º13/2018 ( fl.93/105) via e-mail, conforme indicado à fl.108.

18/04/2018 10:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/04/2018 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos do procedimento respectivo. Após tornem c/c.

18/04/2018 10:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição em 11.04.2018 encaminhada pela Construtora Jurema

13/03/2018 13:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 05 de março a 03 de abril de 2018. Certifico que, em razão do exposto, os autos não foram feitos concluso ao Promotor de Justiça.

13/03/2018 12:50:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 08.03.2018 Parecer Técnico n.º13/2018 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI.

08/03/2018 09:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 11:07:48 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Entrega do Procedimento de Inquérito Civil nº 37/2017 ao Perito Técnico do Ministério Público FARUK MORAIS ARAGÃO.

08/02/2018 11:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 09:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido à SEMAR e ao Setor de Perícias do Ministério Público.

10/01/2018 09:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Deferimento de pedido de acompanhamento de perícia

24/11/2017 11:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/11/2017 11:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, procedi à juntada de Petição da AGROJUS-Advocacia Ambiental Agrária e Empresarial e Assessoria em Agronegócios, representante da Empresa CONSTRUTORA JUREMA LTDA.

24/11/2017 11:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 09:30:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 13:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17/11/2017 Faço juntada dos Ars 416/2017, 417/2017, 419/2017 e 420/2017. Juntada de ofício s/nº, oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, em resposta a ofício nº 418/2018 PRA/SRN. O procedimento encontra-se PRATELEIRA PI 01 a 10.

20/10/2017 11:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se aguardando juntada de ARs.

20/10/2017 11:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/10/2017 10:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2017 10:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2017 10:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 08:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor da Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

17/10/2017 08:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 08:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor da Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

17/10/2017 08:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº. 336/2017 - PRA/SRN sem qualquer manifestação.

17/10/2017 08:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 08:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Requisição de informações em 04.08.2017 à SEMAR: informações sobre a concessão de autorização para que a pessoa jurídica ¿ Construtora Jurema¿ extraia água da Barragem Teobaldo, situada na zona rural de São Lourenço/PI.

04/08/2017 08:52:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Recomendação expedida em 03.08.2017 a Construtora Jurema: Para que se abstenha, imediatamente, de retirar água da Barragem Teobaldo, situada na Zona Rural do Município de São Lourenço/PI, sob pena de adoção de medidas judiciais cabíveis à espécie, uma vez que tal recurso hídrico, segundo informações fornecidas, se destina principalmente à utilização humana, encontrando-se, ademais, na iminência de se esgotar.

02/08/2017 11:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração colhida em 02.08.2017.

02/08/2017 11:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual