16/01/2020 14:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/01/2020 14:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, em cumprimento ao despacho de fl. 154, arquivo o presente procedimento na Caixa 05, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé.

12/01/2020 22:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2020 13:55:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

10/01/2020 13:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

10/01/2020 13:53:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, recebi os presentes autos remetidos pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/Pi. Floriano, 10 de janeiro de 2020. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça - mat. 15395 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 10 de janeiro de 2020. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça - mat. 15395

09/01/2020 09:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento físico com a homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Publico para as devidas providências.

07/01/2020 09:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

07/01/2020 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 14:50:13 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

1320ª Sessão Ordinária.

06/11/2019 13:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2019 11:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 14:49:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

02/09/2019 14:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

22/08/2019 08:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 12:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 20 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos documento oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Peixe-PI (fl.138), recebido na Secretaria Unificada nesta data, contendo a informação que o PMASE não possui adolescentes inseridos, em resposta ao ofício 106/2019 ¿ 2ª PJ. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 20 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

12/08/2019 12:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 106/2019 ¿ 2ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 12 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

12/08/2019 12:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

106/2019

24/07/2019 12:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 13:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de encaminhamento

12/07/2019 13:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho determinado a expedição de ofício

11/07/2019 14:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 090/19, folhas 120/131, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Peixe, em resposta ao Ofício nº 90/2019 ¿ 2ª PJ, recebido nesta Secretaria em 11/07/2019, cujo objeto é apresentar cópia do Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo ¿ SIMASE do município de São José do Peixe.. Floriano/PI, 11 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 11 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

11/07/2019 13:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 09:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho fl.116 foi expedido ofício nº 90/2019- 2ª PJ enviado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI893167807BR). Dou fé. Floriano/PI, 26 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

26/06/2019 09:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 90/2019-2ª PJ

26/06/2019 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

26/06/2019 09:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2019 10:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 63/2019 ¿ 2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 15 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 15 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

03/05/2019 09:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl.90 foi cumprido com a expedição de ofício nº 63/2019- 2ª PJ enviado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI816976634BR). Dou Fé. Floriano/PI, 3 de maio de 2019.

03/05/2019 09:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 63/2019

02/05/2019 12:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

25/04/2019 14:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 10:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 10:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 23 dias do mês de abril de 2019, junto a estes autos resposta ao ofício de nº 41/2019 - 2ª PJ, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Peixe-PI, recebido neste Centro de Distribuição após expirado o prazo para manifestação. Do que, para constar, lavro este termo, Eu, ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

23/04/2019 09:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que após o decurso do prazo para apresentação de resposta, não houve manifestação da Secretaria de Assistência Social do Município de São José do Peixe-PI. Dou fé. Floriano/PI, 22 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/04/2019 11:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 04/04/2019.

16/04/2019 11:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 41/2019 ¿ 2ª PJ, enviado ao destinatário via postal, nº objeto BI781813430BR. Dou Fé. Floriano/PI, 02 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

02/04/2019 12:31:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/04/2019 12:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

02/04/2019 12:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 13:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 13:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Sec. Ass. Social, em resposta ao ofício 14/2019 - 2ª PJ. Dou fé. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

06/02/2019 11:37:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

enviado via correios

06/02/2019 11:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/2019 2ª pj

06/02/2019 11:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprimento de despacho

05/02/2019 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 10:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28/01/2019 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PI

31/01/2019 10:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 102/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 43/2018

31/01/2019 10:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 43/2018 EXPEDIDO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PI

31/01/2019 10:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28/11/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANO PI

31/01/2019 10:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 96/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 32/2018

31/01/2019 09:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 32/2018 EXPEDIDO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PI

31/01/2019 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

01/11/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PI

31/01/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 87/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 24/2018

31/01/2019 09:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2018 OFÍCIOS NÚMEROS 23/2018, 24/2018 EXPEDIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL PI E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

31/01/2019 09:45:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

24.08.2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2018 RECOMENDANDO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE/PI A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PMASE

31/01/2019 09:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

17/08/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE PI

31/01/2019 09:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA Nº 32/2018 INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM FINALIDADE DE FISCALIZAR /ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE /PI

10/01/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes procedimentos à assessora da 2ª promotoria para acompanhamento.

17/10/2018 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 12:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 10:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual