15/04/2020 10:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento a decisão exarada pelo Promotor de Justiça em Substituição da 2ª PJ de Floriano.

15/04/2020 10:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o CAOMA e CSMP/PI foram cientificados da decisão de ARQUIVAMENTO via E-DOC (protocolo 07010079830202041). Dou fé.

15/04/2020 10:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 370/2020 de Comunicação de Arquivamento, enviado ao destinatário por meio eletrônico (tutelar_20@outlook.com), nesta data. Dou fé.

15/04/2020 10:38:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 370.2020- ARQUIVAMENTO-CONSELHO TUTELAR DE NAZARÉ DO PIAUÍ

27/03/2020 06:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2020 12:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE DECISÃO

24/03/2020 12:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

11/03/2020 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/03/2020 08:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 11 dias do mês de março de 2020, juntei a este procedimento Ofício nº 21/2020 oriundo do Conselho Tutelar de Nazaré do Piauí (24 folhas), recebido nesta Secretaria Unificada em 10/03/2020, através do e-mail institucional, contendo informações acerca das atividades realizadas pelo colegiado do Conselho Tutelar no período carnavalesco no que se refere à rede hoteleira do município, em resposta ao Ofício nº 173/2020. Dou fé.

11/03/2020 08:17:10 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO ORIUNDO DO CONSELHO TUTELAR DE NAZARÉ DO PIAUÍ

28/02/2020 11:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2020, juntei a este procedimento Ofício Nº 01/2020 oriundo da Secretaria de Assistência Social de Nazaré do Piauí (102 folhas), recebido nesta Secretaria Unificada em 27/02/2020, contendo informações acerca do funcionamento do Conselho Tutelar do município, em resposta ao Ofício nº 18/2020. Dou fé.

28/02/2020 11:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da Secretaria de Assistência Social de Nazaré do Piauí

20/02/2020 09:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

19/02/2020 14:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, foi enviado por meio de e-mail, ofício recomendatório para confecção de recomendação à rede hoteleira pelo Conselho Tutelar e ofício ao Prefeito Municipal para custeio na participação de dois conselheiros no Primeiro Seminário dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. Certifico também, o envio dos autos à secretaria para o contínuo cumprimento dos prazos e repostas retro cumpridas. Dou fé. Floriano, 19 de fevereiro de 2020. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça

19/02/2020 14:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFICIOS POR EMAIL

19/02/2020 14:36:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE N º 18/2020/GAB AO PREFEITO DE NAZARÉ DO PIAUÍ

19/02/2020 14:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE N º 13/2020/GAB AO CT DE NAZARÉ DO PIAUÍ

18/02/2020 14:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

18/02/2020 13:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido ao gabinete, conforme o solicitado.

13/02/2020 13:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos

13/02/2020 13:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, foi enviado por meio de e-mail, ofício requisitório para inscrições de todos os conselheiros no curso de capacitação ¿ Conhecer para Proteger¿, na modalidade EAD. Certifico também, o envio dos autos à secretaria para o contínuo cumprimento dos prazos e repostas retro cumpridas . Dou fé. Floriano, 13 de fevereiro de 2020. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça

13/02/2020 13:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFICIO DE Nº 08/2020 POR EMAIL

13/02/2020 13:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 08/2020 REQUISITANDO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS NO CURSO EAD " CONHECER PARA PROTEGER"

13/02/2020 13:10:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a pedido do Gabinete.

13/02/2020 13:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento a Recomendação Administrativa nº 02/2020 foi expedido OFÍCIO N° 173/2020/SUPJF/2ªPJ-FLORIANO, sendo , ainda encaminhada ao CSMP e CAODIJ via EDOC( Protocolo 07010074446202052), e publicado no DOEMP/PI( ANO IV - Nº 566 Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Publicação: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020, pag. 46-47). Dou fé.

13/02/2020 12:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 173/2020/SUPJF/2ªPJ-FLORIANO, encaminhado ao destinatário via e-mail: tutelar_20@outlook.com

13/02/2020 09:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 13:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

29/01/2020 16:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

29/01/2020 12:29:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

29/01/2020 12:15:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

RECOMENDAÇÃO DE Nº 02/2020

29/01/2020 12:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIR RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DE NAZARÉ DO PIAUÍ

29/01/2020 12:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, de ordem do Promotor, recebi os presentes autos remetidos pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/Pi. Floriano, 29 de janeiro de 2020. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça - mat. 15395 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 29 de janeiro de 2020. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça - mat. 15395

28/01/2020 13:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento a pedido do gabinete.

28/01/2020 13:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 09:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 18/2020, enviada ao destinatário por meio eletrônico (pgmnazarepi@gmail.com), nesta data. Dou fé.

16/01/2020 09:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 18.2020- PA-000039-102.2019

02/12/2019 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2019 13:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Procedimento à Secretaria Unificada para cumprimento do Despacho retro.

29/11/2019 13:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho do Procedimento Administrativo instaurado para fiscalizar, acompanhar e garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Nazaré do Piauí/Pi, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para a garantia do seu pleno funcionamento, conforme seja o caso.

28/11/2019 11:43:42 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 4. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 005, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé.

28/11/2019 11:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 3.

28/11/2019 11:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 2.

28/11/2019 11:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO. PARTE 1.

27/11/2019 14:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão da juntada do comprovante de Ofício n.º 169/2019 à Prefeitura Municipal de Nazaré - PI via e-mail e conclusão.

27/11/2019 14:49:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do Ofício de n.º 169/2019 ao e-mail da Prefeitura Municipal de Nazaré - PI.

27/11/2019 14:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de n.º 169/2019 enviado à Prefeitura Municipal de Nazaré - PI.

27/11/2019 14:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho determinando a expedição de Ofício à Prefeitura Municipal de Nazaré.

27/11/2019 08:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 15:24:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 34/2019 folhas nº 15/45, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nazaré do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 140/2019 -2ª PJ, cujo objeto é apresentar informações como lei que instituiu o Conselho Tutelar do Município, cópia do Regimento Interno do Conselho Tutelar, Nome do presidente, relação de conselheiros, dentre outros. Floriano/PI, 07 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 07 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

07/11/2019 15:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 12:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item 2( fl. 03) da portaria nº 29/2019 foi cumprido com a publicação da referida portaria no DOEMP/PI e comunicação ao CSMP e ao CAODIJ via EDOC. Certifico, ainda, que o despacho de fl.05 foi cumprido com a expedição do ofício nº 140/2019-2ª PJ encaminhado ao destinatário via correios (nº do Objeto BO067032858BR), sendo entregue no dia 22/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento aguardará, em secretaria, a resposta ao ofício acima mencionado até o dia 11/11/2019, com ou sem resposta, ou autos voltarão conclusos para deliberação em gabinete. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/10/2019 12:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 140/2019-2ª PJ

02/09/2019 13:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

02/09/2019 13:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO INICIAL

28/08/2019 11:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA Nº 29/2019

28/08/2019 11:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho (Substituido por José de Arimatéa Dourado Leão) - Tipo de Distribuição: Manual