01/09/2021 15:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

01/09/2021 15:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 15:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 14:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 15:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 11:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 11:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 18:17:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

28/06/2021 13:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2021 11:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2021 09:36:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/06/2021 09:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 18:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 18:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

29/04/2021 10:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 10:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 10:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 10:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 10:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 15:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 15:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

27/04/2021 15:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

01/04/2021 19:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2021 15:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 15:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 10:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 10:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

30/09/2020 10:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2020 10:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 10:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2020 11:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

25/03/2020 11:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 83, o interessado foi comunicado através do correio eletrônico: kairo-fernando@hotmail.com.

25/03/2020 11:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2020 14:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO a audiência designada para a eventual celebração de TAC com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa/PI, que ocorreria na data de 07/04/2020, às 10h, nesta Promotoria de Justiça, para uma nova data a ser oportunamente remarcada.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 17:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P.01. AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2020 ÀS 10H.

21/02/2020 11:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI para realização de audiência em 07/04/2020 às 10h.

21/02/2020 11:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho (folhas 73 e 74) com resultado positivo.

21/02/2020 11:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 58/2020 ¿ 2ª PJO (folha 78).

21/01/2020 15:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 73 e 74), foram encaminhados os ofícios nº 57/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas) e o nº 58/2020 ¿ 2ª PJO ao setor de postagem. Certifico ainda, a abertura do chamado/solicitação (atendida) nº 2020-14108 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

21/01/2020 15:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 58-2020. Notificação de audiência ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí IC 57-2018.

21/01/2020 15:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 57-2020. Ciência ao CSMP da prorrogação do prazo de conclusão do IC 57-2018.

21/01/2020 15:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do despacho à fl. 73.

21/01/2020 15:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 08:47:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios nº 57 e 58/2020.

15/01/2020 12:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

15/01/2020 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinado a expedição de notificação a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

15/01/2020 12:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo do IC.

15/01/2020 12:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento do feito.

06/11/2019 11:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 143/2019 ¿ Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí ¿ PI em resposta a requisição constante no ofício nº 834/2019 ¿ 2ª PJO (folha 53).

06/11/2019 10:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de juntada.

01/10/2019 11:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de audiência no dia 08/10/2019.

01/10/2019 09:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações do despacho de fls. insertas nos autos, expedi os ofícios nº 833/2019-2ªPJO e 834/2019-2ªPJO, entregues ao setor de postagem para encaminhamento aos destinatários, conforme cópias que seguem. Encaminho os autos para que se aguarde realização de audiência e Aviso de Recebimento.

01/10/2019 09:54:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 834/2019-2ªPJO - Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí.

01/10/2019 09:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 833/2019-2ªPJO - Notificação de audiência ao Prefeito de Santa Rosa do Piauí.

24/09/2019 13:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 13:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do gestor municipal de Santa Rosa do Piauí.

17/09/2019 09:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos repassado para movimentação de ofício.

17/09/2019 09:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 058-2019. Requisição de documentos a Prefeitura de Santa Rosa do IC 057-2018.

17/09/2019 09:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 14:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 09/2019 da Coordenação Regional da ADAPI ¿ Oeiras - PI.

29/08/2019 08:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, para juntada de documento.

20/08/2019 11:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 10:19:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado ao Sr. José Luiz Guedes Alcoforado, coordenador da ADAPI, solicitando informações acerca do procedimento.

26/02/2019 11:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos, o ofício nº 026/2019 GPMSR em atenção ao ofício nº 058/2019. Segue concluso.

26/02/2019 11:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expiração do prazo para resposta, seguem conclusos.

11/02/2019 12:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve retorno da requisição do Ofício nº 058/2019 (folha 31). Considerando a expiração do prazo (10/02/2019) para resposta da requisição do ofício nº 058/2019 (folha 31) conforme contagem (10 dias) a partir da data do recebimento do referido ofício (31/01/2019). Nesta data, vão este autos conclusos a(o) Dr(a) Promotor de Justiça da 2ª PJO

31/01/2019 10:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento da determinação fl 30 e informo que o prazo para resposta da solicitação do ofício nº 058/2019 encerra-se na data de 10/02/2019. Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta.

29/01/2019 11:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para fins de cumprimento do despacho.

29/01/2019 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisite-se o cronograma de execução da obra do matadouro da municipalidade, com informações sobre o andamento da obra e informando a provável data de sua conclusão, bem como encaminhando documentos e fotografia que comprovem o estágio atual da obra.

17/01/2019 09:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho (folha 23). Segue concluso

15/01/2019 10:01:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 358/2018 ¿ 2ª PJO.

06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2018 09:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

05/12/2018 15:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 15:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2018 15:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de PP em IC

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2018 16:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

12/07/2018 08:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 99/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí em resposta ao OF.GAB02.Nº 146/2018

19/06/2018 16:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº145/2018 para Prefeitura de São João da Varjota

01/06/2018 13:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

16/05/2018 07:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 07:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2018 17:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática