Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-107/2025
Local Atual: Sede - Oeiras
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De São Miguel Do Fidalgo/pi
Município De Cajazeiras Do Piauí/pi
Município De Oeiras/pi
Município De São João Da Varjota/pi
04/06/2025 09:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 62802102.
04/06/2025 08:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 62802102, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...
04/06/2025 08:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62802102, com resultado positivo. Oeiras-PI, 04 de ju...
04/06/2025 08:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio para o Diário Oficial MPPI para fins de publicação.
04/06/2025 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2025 08:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000039-107/2025) DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Protocolo Eletrônico registrado de ofício por esta Promotoria de Justiça, para que seja discutido ...
03/06/2025 08:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para realização de audiência extrajudicial.
28/05/2025 13:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em secretaria até a data da audiência extrajudicial designada para o dia 03 de junho de 2025, às 14 horas.
28/05/2025 13:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2019/2025-SUPJO
28/05/2025 13:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2018/2025-SUPJO
28/05/2025 12:57:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2017/2025-SUPJO
28/05/2025 07:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
27/05/2025 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 12:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000039-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se de Protocolo Eletrônico registrado de ofício por esta Promotoria de Justiça, para que seja discutido o intere...
27/05/2025 12:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000039-107/2025) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2025, às 09h30min, através da plataforma TEAMS, fornecida pelo Ministério Pú...
27/05/2025 09:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI REALIZADA A CISÃO DO TAC REFERENTE AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ, CONFORME SIMP 000042-107/2025. OEIRAS, DATADO ELETRONICAMENTE. ...
27/05/2025 08:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
26/05/2025 12:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o apensamento dos protocolos SIMP n.º 002153-426/2025 e 002371-426/2025 aos presentes autos, conforme determinações. Oeiras/PI, data da movim...
26/05/2025 12:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo 002371-426/2025 foi apensado.
26/05/2025 12:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo 002153-426/2025 foi apensado.
13/05/2025 09:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Devolvo os autos à Secretaria com vistas a aguardar o prazo da audiência que ocorrerá em 27.05.2025.
13/05/2025 09:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Ajustamento de Conduta devidamente assinado, em anexo
13/05/2025 09:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Decreto Nº 23756 DE 30/04/2025, que altera o Decreto Nº 23699/2025, que declara situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como "Seca", nos municípios que especifica.
13/05/2025 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de conhecimento do ID n.º 62493596.
12/05/2025 10:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/05/2025 08:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em Secretaria até o dia 27.05.2025.
12/05/2025 07:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de aguardar.
12/05/2025 07:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/05/2025 10:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000039-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se de Protocolo Eletrônico registrado de ofício por esta Promotoria de Justiça, para que seja discutido o intere...
09/05/2025 10:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
09/05/2025 10:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 62468307, conforme diligências no(s) ID(s): 62475469, 62475671, 62475921 e 6...
09/05/2025 10:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1728-2025 - SUPJO. Encaminha MINUTA DE TAC à SJV SIMP 39-107-2025 - 2ª PJO e CE.
09/05/2025 10:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1727-2025 - SUPJO. Encaminha MINUTA DE TAC à Oeiras SIMP 39-107-2025 - 2ª PJO e CE.
09/05/2025 09:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1726-2025 - SUPJO. Encaminha MINUTA DE TAC à SMF SIMP 39-107-2025 - 2ª PJO e CE.
09/05/2025 09:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1725-2025 - SUPJO. Encaminha MINUTA DE TAC à Cajazeiras SIMP 39-107-2025 - 2ª PJO e CE.
09/05/2025 07:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
08/05/2025 13:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/05/2025 12:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000039-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se de Protocolo Eletrônico registrado de ofício por esta Promotoria de Justiça, para que seja discutido o intere...
08/05/2025 11:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CÓPIA DECRETO EMERGENCIAL DE SECA
08/05/2025 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC SÃO JOÃO DA VARJOTA
08/05/2025 11:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC OEIRAS
08/05/2025 11:51:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC SÃO MIGUEL DO FIDALGO
08/05/2025 11:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
08/05/2025 11:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2025 11:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25