07/10/2021 09:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento atualmente exclusivamente eletrônico.

07/10/2021 09:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2021 16:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/10/2021 16:41:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2021 15:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 12:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 12:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 08:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 10:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2021 10:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 12:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 11:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 11:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 11:07:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 11:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 11:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 10:47:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 09:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

31/08/2021 09:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2021 13:51:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 13:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 13:42:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 13:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 12:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 12:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 09:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2021 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 11:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 11:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 10:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 15:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 15:10:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2021 15:09:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 14:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2021 14:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 13:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 13:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 14:40:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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22/07/2021 14:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2021 14:28:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 13:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2021 13:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 12:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 12:44:50 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 10:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 10:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 10:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 10:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 14:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/07/2021 13:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2021 10:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 10:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 10:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 09:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 09:37:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 13:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2021 13:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 13:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 13:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 11:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 15:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 15:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 15:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 15:23:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 14:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/05/2021 14:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 09:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:12:44 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 09:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 09:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2021 11:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 11:05:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 10:59:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 16:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 16:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 12:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 12:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 08:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 08:57:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 10:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 10:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 10:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 09:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2021 15:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2021 23:10:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 23:07:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 08:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2021 17:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 17:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 17:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 17:43:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

12/02/2021 14:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

12/02/2021 14:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 09:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/02/2021 09:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 23:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 23:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 13:07:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 08:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2020 10:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2020 10:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 13:23:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 13:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 08:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 08:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2020 09:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 09:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 09:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 09:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 09:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2020 09:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 11:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 11:24:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2020 14:34:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2020 14:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2020 14:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 14:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 14:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/11/2020 14:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 14:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2020 14:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 11:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 11:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 10:46:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 10:40:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 14:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 09:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 09:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

24/09/2020 09:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

24/09/2020 09:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 09:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/09/2020 09:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 09:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2020 17:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 12:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2020 12:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 12:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 11:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 11:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2020 14:32:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 14:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 13:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 13:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

29/05/2020 13:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2020 09:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/05/2020 09:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 09:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 02 de abril de 2020, eu, _____________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, CERTIFICO que deixei de cumprir o despacho retro, exarado na data de 23 de março de 2020, em razão do Ato PGJ n. 997/2020, publicação em 23 de março de 2020, que implantou o regime de teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como o Ato PGJ n. 995/2020 (alterado pelo Ato PGJ n. 996/2020) que suspendeu, no período de 18 de março de 2020 a 16 de abril de 2020, o trâmite dos procedimentos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

27/03/2020 20:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

23/03/2020 12:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PA 26.2019 oficiar o município de Esperantina - sobre acatamento da recomendação 01.2020 - alterações plano municipal de atendimento socioeducativo

23/03/2020 12:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2020 15:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

19/03/2020 15:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Município de Esperantina, até a presente data, não encaminhou resposta ao ofício n. 87/2020.

19/03/2020 15:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 09:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

20/02/2020 09:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 87.2020- Encaminhar Recomendação para Prefeitura de Esperantina

20/02/2020 09:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

20/02/2020 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 10:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 26.2019 - correição

11/02/2020 10:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 12:07:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

recomendação 01.2020 - ajuste Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Esperantina

08/01/2020 12:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 08:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 07 de Janeiro de 2020. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

07/01/2020 08:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 07/01/2020, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta encaminhada pelo CAODIJ, contendo 05 (cinco) laudas, referente ao Procedimento Administrativo n° 26/2019 ¿ 2ª PJ.

07/01/2020 08:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 12:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

12/12/2019 12:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 09:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho suspende trâmite do procedimento

09/12/2019 11:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/12/2019 11:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 09/12/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, e-mail encaminhado pela Sra. Fernanda Coutinho ¿ Oficial de Gabinete, contendo 03 (três) laudas, referente ao Procedimento Administrativo n° 026/2019 ¿ 2ª PJ.

09/12/2019 09:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 09/12/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na r. ATO.

05/12/2019 11:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 01 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

04/11/2019 15:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 26.2019 - contato com o CAODIJ para saber se há diligências a serem tomadas - plano municipal de atendimento socioeducativo Esperantina

04/11/2019 15:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 14:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/10/2019 14:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 16/10/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a r. despacho.

16/10/2019 14:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2019 09:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Assinado_portaria 43.2019 retifica Portaria de IC 01.2018 - plano municipal de atendiento socioeducativo de esperantina

27/09/2019 09:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 15:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

19/09/2019 15:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Esperantina-PI.

04/09/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 436/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 04 de setembro de 2019. SIMP N° 39-161/2018. Assunto: Requisição de Informações sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Esperantina ¿ PI. Senhor Presidente,

04/09/2019 12:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CUMPRA-SE de forma correta o despacho de fl.145.

04/09/2019 12:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/09/2019, eu, _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, compulsando os autos e em contato com a Conselheira Tutelar Francilene, constatei que o ofício n° 297/2019 foi entregue de forma equivocada na sede do Conselho Tutelar, porém deveria ter sido entregue ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

02/09/2019 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2020.
Justificativa da prorrogação: melhor instruir o feito

02/09/2019 13:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 10:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 01.2018 - prorroga prazo e reitera ofício ao CMDCA de Esperantina

29/08/2019 10:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/07/2019 10:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 22/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta ao ofício n° 297/2019.

22/07/2019 10:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 14:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª Promotoria de justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir Inquérito Civil no 61/2018, SIMP No 00039-161/2019, Vem REQUERER que Vossa Senhoria, informe a esta promotoria de justiça, no prazo de 05 dias; se o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Esperantina foi submetido à apreciação e aprovado por aquele Órgão Colegiado.

09/07/2019 14:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Em 26/06/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r.despacho.

09/07/2019 14:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 02 de julho de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO. Assessora de Promotoria

09/07/2019 13:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO seja expedido ofício ao Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para que, no prazo de 05 dias, informe se o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Esperantina foi submetido à apreciação e aprovado por aquele Órgão Colegiado.

09/07/2019 13:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado para cumprimento de diligências.

09/07/2019 13:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 10:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 12:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

12/06/2019 12:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 12:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 12:03:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 173/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil n° 01/2018 SIMP N° 39-161/2018. Assunto: Encaminhar documentos de fls. 104/107. AOS EXMOS. SRS. JUÍZES DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI

29/04/2019 11:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 172/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 29 de abril de 2019. Inquérito Civil n° 01/2018 SIMP N° 39-161/2018. Assunto: Encaminhar documentos de fls. 104/107. A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI Cordiais Saudações,

29/04/2019 11:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 012018 cientifica judiciário e promotoria criminal

23/01/2019 11:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

23/01/2019 11:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/01/2019, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos Ofício nº 29/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Esperantina.

23/01/2019 11:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de Janeiro de 2019.

23/01/2019 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho junta resposta

23/01/2019 10:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 11:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 07/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 08 de Janeiro de 2019. SIMP N° 000039-161/2019 Assunto: Requisição de Informações. A Exma. Sra. Prefeita do Município de Esperantina ¿ PI. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 001/2018 (SIMP: 000039-161/2018), que versa sobre Fiscalizar/acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo do município de Esperantina - PI; DETERMINO ao Município de Esperantina ¿ PI, que informe se o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo fora submetido à deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Esperantina-PI, restando aprovado por referido órgão colegiado. As informações requisitas devem ser prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Exma. cordiais saudações. Raimundo N. R. Martins Júnior Promotor de Justiça Titular 01ª Promotoria de Justiça de Esperantina Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Esperantina

08/01/2019 11:41:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 08/01/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 07/2019, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

08/01/2019 11:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/12/2018 17:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 012018 sinase indaga aprovação pelo conselho municipal

13/11/2018 12:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

13/11/2018 12:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13/11/2018, Eu, ___________ Ediana Fernandes Chaves Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que juntei a estes autos resposta referente ao ofício nº 457/2018 2ª PJ.

13/11/2018 12:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2018 14:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 457/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 15 de Outubro de 2018. SIMP N° 000039-161/2018 Assunto: Elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. A Exma. Sra. Prefeita do Município de Esperantina ¿ PI. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 01/2018 (SIMP: 000039-161/2018), DETERMINO ao Município de Esperantina ¿ PI, que seja iniciada a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Segue anexo a Recomendação Administrativa. As informações requisitas devem ser prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Exma. cordiais saudações. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

04/10/2018 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2018 11:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2018 13:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 10:57:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/05/2018 10:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/05/2018 09:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que em consulta ao acervo de documentos da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina encontrei o modelo de recomendação requisitado no Despacho de fl. 33. Desta feita, faço estes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

17/05/2018 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Considerando que o Município de Esperantina não possui Plano Municipal de Atendimento Socieducativo, DETERMINO seja enviado e-mail ao CAODIJ solicitando minuta de Recomendação Administrativa a ser endereçada ao Gestor Municipal para que inicie a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo

16/05/2018 11:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

16/05/2018 11:56:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto a estes autos resposta ao ofício 017/2018 e 022/2018, 2ª PJ, cujas cópias seguem adiante.

16/05/2018 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2018 11:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/03/2018 11:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 058/2018, 2ª PJ.

01/03/2018 11:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 059/2018, 2ª PJ.

21/02/2018 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 021/2018, 2ª PJ, informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 001/2018.

21/02/2018 10:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 020/2018, 2ª PJ, Informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 001/2018.

21/02/2018 10:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 017/2018, 2ª PJ, informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 001/2018.

21/02/2018 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 022/2018, 2ª PJ, Informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 001/2018.

21/02/2018 10:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 018/2018, 2ª PJ, informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 001/2018.

21/02/2018 09:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 019/2018, 2ª PJ, informando a acerca de instauração de Inquérito Civil n° 001/2018.

21/02/2018 09:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 016/2018, 2ª PJ, informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 001/2018.

21/02/2018 09:40:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

19/01/2018 11:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 001/2018 instaurando Inquérito Civil 001/2018.

19/01/2018 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática