Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-170/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Nº Processo de Origem:
ICP nº 01/2018
Promotora:
Promotoria:
Valesca Caland Noronha
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Regeneração
Secretaria Municipal De Educação De Regeneração-pi
06/09/2019 10:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ARQUIVADO APÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP (FLS.. 483/487)
06/09/2019 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
06/09/2019 10:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
08/08/2019 11:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Arquivado com homologação do CSMP.
08/08/2019 11:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Juntada do termo de remessa encaminhado pelo CSMP e recebido na data de 06/08/2019 nesta Promotoria de Justiça.
07/08/2019 11:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
05/08/2019 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/08/2019 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/06/2019 09:42:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apuração de irregularidades quanto a retirada de materiais escolares dos locas de origem, sem as formalidades legais.
13/05/2019 11:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/04/2019 10:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/04/2019 10:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/04/2019 12:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
REMESSA DOS AUTOS À SECRETARIA DO CSMP COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.
15/04/2019 12:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
CERTIDÃO. Certifico para os devidos fins que, em conformidade com o art. 18, incs I e II, do Ato PGJ nº 459/2013, procedi com a regular numeração do presente procedimento. O referido é verdade. Dou fé. Regeneração/PI, 15 de Abril de 2019. (FLS. 481)
15/04/2019 12:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Ofício nº313.2019-DEVOLUÇÃONUMERAÇÃO.REGENERAÇÃO
15/04/2019 12:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
11/04/2019 09:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 313/2019
11/04/2019 09:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2019 16:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
ENCAMINHAMENTO AO CSMP PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.
28/02/2019 17:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO solicitada por meio do ofício retro.
28/02/2019 11:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
OFÍCIO Nº 57 e 58/2019
28/02/2019 11:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
despacho exarado na data de 26.02.2019
28/11/2018 18:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática
28/11/2018 18:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24