Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC Nº 02/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Descontos Indevidos
Representante:
Maria Betânia Pereira Paz
Carolina Rodrigues De Oliveira Sousa
Representado:
Administração Municipal De Pedro Ii
19/02/2021 08:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Após as baixas de praxe, ao arquivo.
19/02/2021 07:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/02/2021 12:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
17/02/2021 09:47:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora. Julgado em 01.12.2020, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
16/12/2020 10:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/11/2020 11:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
16/10/2020 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
16/10/2020 09:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/10/2020 11:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
25/09/2020 10:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/02/2020 12:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Analisados em correição interna. Despacho de arquivamento.
18/11/2019 14:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Audiência nº 367/2019.
06/11/2019 12:33:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 284/2019.
06/11/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 283/2019.
24/10/2019 09:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
24/10/2019 09:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 553/2019 GPJPII ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo de conclusão.
04/10/2019 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Em tempo. Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, haja vista a existência de diligências pendentes, consoante se observa dos despachos acima exarados. Comunique-se a prorrogação ao e.CSMP. PII, 27/09/2019.
04/10/2019 10:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. PII, 27/09/2019
04/10/2019 10:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho. PII, 28/08/2019
09/04/2019 12:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 201/2019 GPJPII ao CSMP.
09/04/2019 12:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
09/04/2019 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Retifico o despacho anterior para considerar prorrogado o procedimento até 01/09/2018. PII, 02/04/2019.
09/04/2019 12:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
09/04/2019 12:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
09/04/2019 12:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
21/03/2019 14:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/03/2019 14:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
30/01/2019 10:45:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 37/19 - Prefeitura de Pedro II
30/01/2019 10:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Haja vista extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria prorroga por mais um ano o presente inquisitório, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 023/2007.
15/01/2019 08:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 20/19
15/01/2019 08:16:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 02/19
15/01/2019 08:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
14/03/2018 13:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFÍCIO n°. 165/2018 GPJPII
22/02/2018 10:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
19/09/2017 09:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
15/09/2017 08:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 260/2017/ADM
12/09/2017 09:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 316/2017
12/09/2017 09:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
30/05/2017 09:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PP 002-2017. Inconsistencia entre informação do Portal da Transparência o que é recebido por servidores publicos em Pedro II. Janeiro 2017. Pedro II.
15/05/2017 10:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 12:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46