06/05/2024 10:53:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2024 10:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 11:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2024 09:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000039-188/2022     DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Públ...

29/04/2024 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 11:32:13 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 13:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2024 09:25:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 09:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 08 de Ma...

01/03/2024 11:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para as partes interessadas, via e-mai...

01/03/2024 11:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

23/02/2024 10:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 13:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

    SIMP : n° 000039-188/2022 Origem: TCE Objeto: Comunicação de imposição de multa     VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP     DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ...

07/12/2023 09:05:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/06/2023 11:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria 099/2023 para o CACOP, para fins ...

16/06/2023 11:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos o comprovante de envio dos expedientes 127/2023 e 128/2023.   Paulistana-PI, 16 de Junho de 2023   JAMILE XAVIER ...

12/06/2023 13:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 127/2023 e 128/2023

11/05/2023 09:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente procedimento com fulcro...

11/05/2023 09:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 09:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2023 08:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 09:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000039-188/2022 PORTARIA Nº 099/2023   Portaria nº 099/...

10/05/2023 09:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000039-188/2022   DESPACHO Expirado o prazo de 180 (cen...

09/05/2023 10:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 10:00:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 09:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 15:05:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 465/2022 para  a Câmara de Vereadores de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 08 de Març...

08/03/2023 15:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                 Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo para apresentação de manifestação do expediente 465/2022 in albis.                             Era...

26/01/2023 10:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, em atenção ao despacho/decisão retro, procedi à prorrogação do presente procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público do Estado do Piauí -...

26/01/2023 10:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Considerando o vencimento do prazo do procedimento em tela, PRORROGUE-SE por 90 (noventa) dias o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias.

26/01/2023 10:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2023 11:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 15:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880337, tendo em ...

14/12/2022 15:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/11/2022 10:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 465/2022 para  a Câmara de Vereadores de Acauã-PI - 3ª REITERAÇÃO.   Paulistan...

21/11/2022 10:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                 Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo para apresentação de manifestação do expediente retro in albis.                             Era o ...

11/10/2022 15:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                   Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 465/2022 para  a Câmara de Vereadores de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 11 de Outu...

11/10/2022 15:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                 Certifico, para os devidos fins, o transcurso de prazo para apresentação de manifestação do expediente retro in albis.                             Era o ...

15/09/2022 11:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 465/2022 para  a Câmara de Vereadores de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de ...

15/09/2022 11:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 465/2022

09/09/2022 09:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 066/2022 para o Diário Oficial do Ministério Público.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de...

09/09/2022 09:08:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 066/2022 para o CACOP.   Paulistana-PI, 09 de Setembro ...

06/09/2022 10:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 10:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2022 10:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2022 10:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/09/2022 10:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

01/09/2022 14:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em contato com vereador do Município de Acauã-PI, me foi repassado o seguinte número telefônico do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Acauã-PI...

29/08/2022 08:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 08:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a solicitação de especificação de documentos no expediente de ID 54260264, faço concluso o presente procedimento para ...

29/08/2022 08:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos a resposta dos expedientes 278/2022 e 279/2022.   Paulistana-PI, 29 de Agosto de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Té...

16/08/2022 13:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento dos expedientes 278/2022 e 279/2022.   Paulistana-PI, 16 de Agosto de 2022   JAMILE XAVI...

11/08/2022 12:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reiteração dos expedientes n° 178/2022 e 179/2022.   Paulistana-PI, 11 de Agosto de 2022 JAMILE ...

11/08/2022 12:36:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta aos expedientes 178/2022 e 179/2022, transcorrendo o prazo in albis.                      ...

31/05/2022 08:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                        Segue em anexo o comprovante de envio dos expedientes 178/2022 e 179/2022 para a Câmara Municipal de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 31 de Maio de 2022   ...

31/05/2022 08:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 188/2022 E 189/2022

10/05/2022 09:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins legais, que ,conforme designação do Despacho retro, foram reiterados os expedientes para os senhores; JOSÉ LOMANTO DE SOUSA COSTA - Presidente da...

08/04/2022 09:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                        Segue em anexo o comprovante de envio dos expedientes 136/2022 e 137/2022 para a Câmara Municipal de Acauã-PI.   Paulistana-PI, 08 de Abril de 2022   ...

07/04/2022 14:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS 136/2022 E 137/2022

15/03/2022 18:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2022 12:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins legais que, conforme designação do Despacho de ID 34539697, encaminhei Ofícios  para JOSÉ LOMANTO DE SOUSA COSTA - Presidente Câmara Municipal de...

10/03/2022 11:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 09:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 09:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a proximidade da expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/02/2022 09:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2022 16:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 16:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 16:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2022 14:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 14:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática