Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
042/2010
Procurador:
Procuradoria:
Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)
2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Pm De Cocal E Cocal Dos Alves
10/07/2019 11:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
HOMOLOGADO PELO CSMP
10/07/2019 11:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
10/07/2019 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
08/07/2019 10:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 042/2010 (SIMP nº 000039-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: investigação sobre sub-registro de crianças em Cocal e Cocal dos Alves/PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. APURAR OS ÍNDICES DE SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS NOS MUNICÍPIOS DE COCAL E COCAL DOS ALVES. 1. Após regular instrução do feito, o nobre Promotor de Justiça constatou que desde 2008 o sub-registro de nascimento de crianças encontrava-se erradicado, nos Municípios de Cocal e Cocal dos Alves, posto que vem sendo desenvolvido um grande esforço governamental, através de Campanha Nacional pelo Certidão de Nascimento, Coordenada pela Promoção de Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 1. Arquivamento que se impõe. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
08/07/2019 10:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/04/2019 11:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.
03/04/2019 11:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/02/2019 10:15:56 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
APURAR OS ÍNDICES DE SUB-REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇAS NOS MUNICÍPIOS DE COCAL E COCAL DOS ALVES. 1. Após regular instrução do feito, o nobre Promotor de Justiça constatou que desde 2008 o sub-registro de nascimento de crianças encontrava-se erradicado, nos municípios de Cocal e Cocal dos Alves, posto que vem sendo desenvolvido um grande esforço governamental, através de Campanha Nacional pelo Certidão de Nascimento, Coordenada pela Promoção de Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 1. Arquivamento que se impõe. Homologação.
25/02/2019 10:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/02/2019 09:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/02/2019 09:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/01/2019 12:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/01/2019 12:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/01/2019 10:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA SANEAMENTO DE INCORREÇÕES REFERENTES À NUMERAÇÃO
17/01/2019 10:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/12/2018 13:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
07/12/2018 13:20:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/05/2018 11:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/02/2018 12:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA
15/02/2017 12:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2017 12:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24