Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-214/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
PA 948/2016
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO PENAL » Crimes Contra as Finanças Públicas » Má-gestão praticada por Prefeitos e Vereadores
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Municipio De Sao Joao Do Piaui
13/12/2021 10:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO APENAS DE FORMA VIRTUAL CONFORME A DECISÃO ID: 34230489.
13/12/2021 10:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/12/2021 10:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/11/2021 12:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/11/2021 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/11/2021 11:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/11/2021 10:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/10/2021 20:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/10/2021 14:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/10/2021 14:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
22/10/2021 13:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
22/10/2021 13:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Tramitado para 1ª Instância
22/10/2021 13:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
13/07/2021 15:11:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/07/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
25/05/2017 11:25:33 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
TRANSFORMAÇÃO DO PA 948/2016 EM INQUÉRITO CIVIL PELA PORTARIA 13/2017, PROFERIDA PELO EXMO. SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA ROBERTO MONTEIRO CARVALHO.
25/05/2017 10:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/02/2017 08:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Encaminha os autos do PA nº 948/2016 a Promotoria de São João do Piauí pelo oficio 267/2017
25/01/2017 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
o Sr. Marcelino Fernandes de Oliveira não se encontra mais investido no cargo de Vereador do município de São João do Piauí/PI. Determino o encaminhamento do presente procedimento administrativo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí ¿ PI, para as devidas providências.
23/01/2017 11:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
20/01/2017 08:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
17/01/2017 08:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
17/01/2017 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44