Acompanhamento de Processos

Processo: 000039-226/2018

print
Comarca: Monsenhor Gil
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/09/2018 09:15:15
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 14:20:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

04/10/2019 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

Égregio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.10.2018, na 1294ª sessão ordinária do CSMP/PI.

04/10/2019 10:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil

29/01/2019 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/01/2019 08:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/10/2018 07:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 13:09:05 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar a elaboração e a imple­mentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Mi­guel Leão/PI. Juntada de documentação ratificando a aprovação de tão importante instrumento pelo município investigado, com a previsão de uma série de ações ar­ticuladas com vistas à sustentabilidade ambiental, ao respeito às características culturais locais, à garantia da universaliza­ção dos serviços de saneamento básico e à facilidade de acesso aos recursos desti­nados ao setor. Perda superveniente do Objeto. Desnecessidade de novas dili­gências. Homologação da promoção de arquivamento.

10/10/2018 13:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/09/2018 11:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2018 09:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

25/09/2018 09:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02