14/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

12/07/2025 06:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

10/07/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

30/06/2025 06:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANDRISLEIA COSTA DA CONCEIÇÃO - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

12/06/2025 11:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2026, por ANDRISLEIA COSTA DA CONCEIÇÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Prazo venceu.

12/06/2025 11:37:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 12 de junho de 2025 prorroguei o presente feito. Do que, para constar, lavrei o presente termo. Dou fé.   Esperantina/PI, 12 de junho de 2025.     Andrisléia Costa da Conceição Assessor...

12/06/2025 11:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 11:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL SIMP nº 000039-229/2017   CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento, determino: 1) Oficie-se o investigado, nos autos de nº 000526-229/2018...

12/06/2025 11:17:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 10:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2025, por ANDRISLEIA COSTA DA CONCEIÇÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Prazo venceu.

11/06/2025 12:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

14/04/2025 10:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL SIMP nº 000039-229/2017   CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento, determino: 1) Oficie-se o investigado, nos autos de nº 000526-229/201...

14/04/2025 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

14/11/2023 11:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 0001/2017 SIMP Nº 000039-229/2017 DESPACHO CORREICIONAL Nº 77/2023 DESPACHO   Vistos em correição, Cumpra-se com a...

21/09/2023 13:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 16:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2023 08:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI.

17/04/2023 08:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Inquérito Civil - SIMP: 000039-229/2017             Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório nº 001/2017, o qual foi convertido em Inquérito Civil...

04/04/2023 16:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório 

21/03/2023 12:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000526-229/2018 foi apensado.

27/02/2023 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/02/2024, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito

27/02/2023 12:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2023 12:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 11:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elabore-se minuta de despacho de arquivamento.

27/07/2022 10:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o Inquérito Civil nº 001/2018 (SIMP 000039-229/2017) tem como objeto apurar legalidade, necessidade   e   conveniência   de   repasses   financeiros   do município d...

20/07/2022 12:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 12:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 11:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.

14/07/2022 18:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumpra-se o despacho de ID 53116370.

14/07/2022 18:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 12:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 09:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2021 14:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

11/10/2021 11:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2022.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2021 08:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/03/2021 12:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 10:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

13/05/2020 10:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

06/02/2020 18:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

07/10/2019 20:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

07/10/2019 20:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

23/05/2019 23:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 23:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2019 23:21:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2019 23:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/05/2019 23:19:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO

11/03/2019 13:00:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho saneador.

11/03/2019 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2019 12:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 12:46:59 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO APURAR A LEGALIDADE DOS REPASSES FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI PARA POLICIAIS CIVIS OU MILITARES.

31/10/2018 12:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/09/2018 09:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2018 09:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

05/09/2018 08:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO - ENTENDIMENTO SE TRATAR DE EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL

16/07/2018 14:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/07/2018 14:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2018 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIAS

12/07/2018 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

06/06/2018 16:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2018 10:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SOLICITANDO APOIO DO CACOP

16/04/2018 14:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/02/2018 07:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL

19/01/2018 22:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 09:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHA OS PRESENTES AUTOS AO PROMOTOR RESPONSÁVEL

24/10/2017 13:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2017 10:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 10:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática