02/04/2018 07:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário do arquivo morto da PJ de Itainópolis/PI.

05/03/2018 13:10:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2018 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil Público nº 10/2012 (SIMP nº 000039-267/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Itainópolis. Assunto: fiscalização de irregularidades em procedimento de licitação ¿ notícia de fraude e contratação irregular de empresa em detrimento de empresa melhor habilitada. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório destinado à implementação de sistemas de água no município de Itainópolis/PI. Consoante documentação juntada aos autos, foi possível verificar que o objeto do presente inquérito civil foi devidamente julgado pela Corte de Contas do Estado do Piauí, não tendo sido encontrada qualquer irregularidade. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 23.02.2018, na 1265ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/02/2018 10:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 10:59:57 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório destinado à implementação de sistemas de água no município de Itainópolis/PI. Consoante documentação juntada aos autos, foi possível verificar que o objeto do presente inquérito civil foi devidamente julgado pela Corte de Contas do Estado do Piauí, não tendo sido encontrada qualquer irregularidade. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

23/02/2018 10:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2018 09:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2018 09:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/11/2017 09:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de ICP ao CSMP para homologação de arquivamento.

03/10/2017 13:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO ICP Nº 10/2012 SIMP Nº 000039-267/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA a SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, Avenida Pedro Freitas, 2002, Vermelha, Teresina-PI, acerca do arquivamento do Inquérito Civil Público nº 10/2012, procedimento instaurado com o fim de apurar possíveis irregularidades em procedimento de licitação ¿ notícia de fraude e contratação irregular de empresa em detrimento de empresa menor habilitada, conforme conclusão de arquivamento que segue anexa. Itainópolis/PI, 03 de outubro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

03/10/2017 13:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO ICP Nº 10/2012 SIMP Nº 000039-267/2017 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA a EMPRESA PAULO LOPES CONSTRUÇÕES SERVIÇO E INDÚSTRIA LTDA, localizada no Lote 11, Quadra 03, s/n, Loteamento Parque Habitacional, Bairro Catavento, Picos-PI, representada por seu sócio PAULO SÉRGIO SANTOS LOPES, acerca do arquivamento do Inquérito Civil Público nº 10/2012, procedimento instaurado com o fim de apurar possíveis irregularidades em procedimento de licitação ¿ notícia de fraude e contratação irregular de empresa em detrimento de empresa menor habilitada, conforme conclusão de arquivamento que segue anexa. Itainópolis/PI, 03 de outubro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

03/10/2017 13:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO: Determino o arquivamento dos presentes autos com notificação das partes acerca do arquivamento. Após, remessa ao CSMP/PI, em atendimento ao Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017. Itainópolis-PI, 28 de setembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

03/10/2017 13:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2017 10:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2017 15:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual