Acompanhamento de Processos
Processo: 000039-277/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Nº Processo de Origem:
002/2009
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto do Idoso
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Correspondente Caixa Aqui E Casa Lotérica De Crsitalândia Do Piauí
26/09/2017 12:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Arquivamento na forma do Item 01, alínea ¿h¿ da Recomendação nº.009/2017, da CGMP/MPPI.
26/09/2017 12:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2017 10:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
26/09/2017 10:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
26/09/2017 09:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
28/07/2017 10:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/07/2017 08:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales
Peças de informação n° 02/2009 (SIMP n° 000039-277/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí. Assunto: Denúncia de desrespeito ao direito de prioridade dos idosos, formulada por idosa que relatou mau atendimento no Posto de Atendimento Caixa Aqui, existente no Município. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Clotildes Costa Carvalho). Denúncia de desrespeito ao direito de prioridade dos idosos. Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
30/06/2017 11:01:58 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Denuncia de desrespeito ao direito de prioridade dos idosos, formulada por idosa que relatou mau atendimento no Posto de Atendimento Caixa Aqui existente na cidade de Cristalândia do Piauí.
08/06/2017 10:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1243ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 09/06/2017.
01/06/2017 13:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/05/2017 11:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promoção de Arquivamento.
23/05/2017 11:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Sr. Clayton Saraiva Soares.
23/05/2017 11:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Termo de Ajuste de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Sr. Valdemar Guedes França.
23/05/2017 11:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
03/05/2017 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2017 09:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/10/2025 01:06:42