01/04/2025 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2025 13:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID.61368878, sem resposta.  Teresina, data da assinatura digital. Ana Celeste Barroso Assessora da 28ª PJ...

27/01/2025 14:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 035/2025 - ASS-28ª PJT

27/01/2025 14:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/12/2024 10:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61043258.

12/12/2024 10:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2024 11:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2024 11:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANUELLA BRANDAO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

05/09/2024 11:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

05/09/2024 11:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 09:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 343/2024-ASS-28ª PJT

29/08/2024 09:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2024 08:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2024 08:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 08:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 929/2024 - GAB - 28ª PJT

15/08/2024 08:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 10:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 10:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 08:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2024 08:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 09:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento ao item "1" do despacho de ID 58572212, ante a juntada de despacho exarado pelo CAODEC (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação...

04/07/2024 09:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 09:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 13:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/04/2024 13:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 14:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreram mais de 60 (sessenta) dias desde a reiteração de solicitação de vistoria técnica realizada por meio do ofício de ID. 57932332 ao CAODEC e...

02/04/2024 14:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 10:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 052/2024-GAB-28ª PJT

23/01/2024 09:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 09:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 13:08:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração do inteiro teor do Ofício de ID. 53953835 ao CAODEC

19/01/2024 12:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 008/2024- ASS - 28ª PJT 

19/01/2024 12:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 025/2023 (ID. 57334201), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

19/01/2024 12:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 13:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao ítem "2" do Despacho de ID. 57314529, certifico, para os devidos fins que, em razão do vultuoso volume de trabalho desta Promotoria de Justiça, não houve tempo hábil para que o despa...

15/01/2024 13:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 09:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/10/2023 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/10/2023 13:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2023 13:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 10:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 13:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 56087713.

31/05/2023 20:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2023 20:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 15:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu, sem resposta, o prazo indicado pela Assessoria Pericial de Arquitetura da CPPT/MPPI no documento de ID.54583314. Teresina-PI, data registrad...

31/01/2023 13:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 13:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 11:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 11:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 15:03:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação da PORTARIA Nº 021/2022 no Diário Oficial do MPPI (Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Publicação: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022).

18/11/2022 14:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2022 14:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 629/2022 - 28ª PJT

18/11/2022 14:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nº 628/2022 - 28ª PJT

18/11/2022 08:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2022 08:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/11/2022 08:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/11/2022 14:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/11/2022 14:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 11:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 11:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 11:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Manifestação oriunda do Setor de Assessoria Pericial de Arquitetura do Ministéiro Público do Estado do Piauí, encaminhada a esta Promotoria de Justiça  por meio do protocol...

19/10/2022 11:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 13:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 13:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, em cumprimento ao Despacho de ID. 54153152.

10/08/2022 13:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/08/2022 13:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 11:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 367/2022 - 28ª PJT, endereçado ao CAODEC.

11/07/2022 11:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 366/2022 - 28ª PJT, endereçado à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

11/07/2022 11:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 365/2022 - 28ª PJT, endereçado ao Núcleo das Promotorias de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente, Curadoria das Fundações e Terceiro Setor. 

29/06/2022 15:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 15:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2022 15:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2022 14:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2022 13:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

14/06/2022 10:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 437/2022-NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

14/06/2022 10:17:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 436/2022-NPJDCMACFTS COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA A 28ª PJ.

14/06/2022 10:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/06/2022 14:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2022 14:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO SEI Nº 19.21.0208.0016429/2022-71.

13/06/2022 14:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual